terça-feira, 29 de abril de 2014

Programa “Água para Todos” tem meta de zerar déficit de abastecimento no MA.

Metade da população maranhense vive em casas sem água encanada e banheiro, segundo dados do Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 (PNUD). Para combater esse índice, o pré-candidato a governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) propõe o Programa Água para Todos. A proposta é que nos municípios não atendidos pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) sejam feitos convênios com o Governo para resolver em um período de 4 anos o problema do abastecimento de água no estado, para que todas as casas sejam abastecidas por água até 2018.

O programa é destinado a promover a universalização do acesso à água em áreas rurais para consumo humano, produção agrícola e alimentar. “Não podemos mais admitir que o maranhense continue carregando água na cabeça. Nossa proposta visa garantir qualidade de vida e a presença de políticas públicas na casa de todos os maranhenses. Aplicando bem os recursos públicos, evitando desvios de verbas, é possível levar água para todos os maranhenses em menos de quatro anos. O Governo precisa fazer investimentos corretos e urgentes para a resolução desse problema”, disse Flávio Dino.

O pré-candidato apresentou dados que demonstram que, atualmente, menos de 8% do valor que deve ser investido na ampliação do sistema de distribuição de água no orçamento do estado é executado pelo atual Governo. Aplicando bem os recursos públicos, evitando os desvios de verbas e implantando políticas públicas corretas, é possível em menos de 4 anos levar água à casa de todos os maranhenses. O valor adicional estimado para ampliação do abastecimento à parte da população atualmente excluída é de R$ 300 milhões.

Na proposta de Flávio Dino, o Programa 0552 - Universalização do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – previsto no Plano Plurianual 2012-2015 deve ser integralmente executado (cerca de R$ 700 milhões de orçamento em 2015). Para o Plano Plurianual 2016-2019, as metas serão ampliadas até a garantia do integral acesso de todos os maranhenses à água. Para os municípios não atendidos pela Caema, serão feitos convênios com o governo do estado.

Já nos municípios da ilha de São Luís, a ideia é recuperar e ampliar o Sistema Italuís, com os recursos já assegurados pelo Governo Federal. Do mesmo modo, revisar e retomar o projeto do Italuís 2, paralisado pelo Tribunal de Contas da União por graves indícios de corrupção.

Para o engenheiro Carlos Alberto Martins, é possível disponibilizar saneamento básico – que envolve oferta de água potável, saneamento sanitário, política de resíduos sólidos e de drenagem de água pluvial - a todos os maranhenses em 4 anos. “É preciso ajustar a estatal que presta esse serviços no estado. Dos 217 municípios, 77 são feitos pelo município e 140 pela Caema. Mas será que a prestação do serviço é feita de forma satisfatória? Além disso, promover a desoneração fiscal também dos serviços municipais, e não só da Caema, e iniciar uma gestão séria para o saneamento no Maranhão”, avaliou.

Flávio Dino lembra também que o Maranhão recebeu somente 4 mil cisternas do Programa Água para Todos, enquanto o Piauí vai receber 55.475 e o Ceará 151.947, o que demonstra que há espaço para crescimento dos investimentos federais no nosso Estado (Programa Água para Todos, do Governo Federal, que prevê investimentos de mais de R$ 5 bilhões).

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