quarta-feira, 5 de março de 2014

Prefeito Josemar Sobreiro convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Paço do Lumiar.

O republicano Josemar Sobreiro publicou no diário oficial o Decreto Nº 1.776, de 27 de janeiro de 2014, qual dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal da Saúde e dá outras providências.

A VIII Conferência Municipal de Saúde de Paço do Lumiar, será realizada no dia 14 de março de 2014, no Convento das Irmãs da Purificação, Av. 04, Maiobão, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. O tema central da Conferência será "O Fortalecimento do Controle Social no SUS", e será presidida pelo Prefeito Municipal e Coordenada pela Secretária Municipal de Saúde. 

As despesas porventura decorrentes da realização da conferência ocorrerão por conta de recursos orçamentários do próprio Município, as normas de organização e funcionamento da Conferência serão definidas por Portaria, conforme deliberação do Conselho Municipal de Saúde do município e "publicadas" pela Secretária Municipal de Saúde.

A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal nº 8.142/90.

Veja a publicação.

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