segunda-feira, 31 de março de 2014

Moradores questionam a construção do canteiro central da avenida 11 do Maiobão.

Por Odilia Rubia - Moradora do Maiobão

Odilia Rubia
Bom Dia queridos amigos gostaria de pedir a atenção de todos para algo significativo que está acontecendo no MAIOBÃO mais precisamente na Avenida 11. O governo do estado esteve há alguns dias atrás fazendo o recapeamento asfáltico de toda esta avenida, ocorre que agora a Secretaria Municipal resolveu colocar um CANTEIRO CENTRAL dividindo a avenida. Nada contra a divisão da avenida, o que está deixando a mim e outros moradores da área insatisfeitos é que nesta avenida existem seis saídas de rua do lado direito e três do lado esquerdo. Essas saídas são significativas e algumas dão acesso à escolas e outra corta a avenida de um lado à outro.

Espero sinceramente que a Secretaria de Infraestrutura verifique o andamento desta divisão e não interrompa a saída dos veículos que saem justamente destas ruas de acesso pois segundo o Código de Trânsito essas vias são chamadas de Vias Coletoras - " Segundo o CTB é “aquela destinada a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade”. Elas estão caracterizadas por facilitar movimentação de uma região a outra em uma cidade por estarem ligadas as vias arteriais e de trânsito rápido".

Vejas as ruas que estão sendo questionadas pelos moradores:

Rua 20, esta sem saída pra quem vai pra avenida 03, o canteiro central está forçando os motoristas a fazer o retorno no final da avenida 11 que vai sentido a avenida 01.




Rua 18, esta com o mesmo problema da rua 20.
Rua 07, esta sem saída pra quem vai pra avenida 01, o canteiro central está forçando os motoristas a fazer o retorno no final da avenida 11 que vai sentido a avenida 03.
Rua 11, esta com o mesmo problema da rua 07

Fica assim a dica para que a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Paco do Lumiar possa rever o ERRO diante da divisão do CANTEIRO CENTRAL que está sendo colocado na Avenida 11 do Bairro do Maiobão.

Desde já, agradeço a atenção de todos.

Ele pensa que o povo é "bocó".

As obras que estão sendo feitas pelo governo do estado em Paço do Lumiar, demostra que administração municipal está falida, e que o município não tem gestor. Uma vergonha para o republicano Josemar Sobreiro, que tenta ludibriar a população sinalizando que as obras estão sendo executadas por sua administração.

Parece que Josemar, acredita que todo mundo é “bocó” ou estamos dispostos a exercer o papel de “mamulengos” de sua administração, hoje marcada pela sua falta de gestão.

É fácil agora convidar todo mundo para assinar ordem de serviço nas comunidades, com obras executadas pelo governo do estado, atestar a qualidade do asfalto colocado nas ruas e avenidas do Maiobão. Na tentativa de apagar um pouco a vergonha que sua administração está sendo na vida dos luminenses.

Dá vontade até de rir com a capacidade que tem os nossos governantes em armar verdadeiros espetáculos teatrais, acreditando eles que nos enganam. Longe disto. Nesta segunda-feira (31) novamente o prefeito mobilizou todas as secretaria de seu governo e seus subalternos na tentativa desesperada de coloca pelo menos umas cem pessoas na assinatura da ordem de serviço de mais 54 ruas do Maiobão, que será pavimentada pelo governo do estado. O desespero do prefeito Josemar Sobreiro é por causa da insignificância que estar sendo os eventos, a população praticamente o ignorou juntamente com seu candidato a governador Luís Fernando.

O prefeito parece que perdeu o senso comum, agora deu pra utilizar sua pagina no Facebook, para colocar as obras do governo do estado, afirmando que esta trabalhando muito no município, parece até piada. Chega a ser ridículo os posicionamentos que vem adotando nos últimos meses para tentar enganar a população, mas o povo tem a resposta na língua, veja: 


Josemar Sobreiro é humilhado nas redes sócias


Josemar Sobreiro tem até o direito de mostrar o que quiser e de dizer o que bem entender. Ele só não pode nos roubar o direito de analisar os fatos que foram mostrados, que acontecem diariamente, nas nossas barbas, todos os dias. Agora que é triste a sua situação, isso é inquestionável.

TJ bloqueia orçamento da PM e pede intervenção federal no MA.

A desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes proferiu decisão, na semana passada, determinando o cumprimento do Acórdão que obriga o Governo do Estado a repor perdas salariais de inativos e pensionistas da Polícia Militar. Na decisão, a desembargadora determina ainda o bloqueio dos orçamentos da PMMA e da Secretaria de Gestão e Previdência, até que seja efetivado o cumprimento integral do Acórdão, sendo que nenhum pagamento poderá ocorrer, salvo a folha de salários dos funcionários e pensionistas.

Sargento Frota e major Adelman encabeçam luta para repor perdas salariais dos PMs. (Foto: Francisco Silva)


No mesmo despacho, a desembargadora Maria das Graças, invocando o fundamento do Artigo 34, inciso VI da Constituição Federal, determina que “oficiem-se, com cópia integral dos autos, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República, a fim de que promovam a intervenção federal no Estado do Maranhão, tendo em vista o descumprimento reiterado do Acórdão”.

O processo em tramitação no Tribunal de Justiça está relacionado com a Petição nº 50.055/2013, nos autos do Mandado de Segurança nº13.980/2008, no qual a Associação dos Oficiais e a Associação dos Subtenentes e Sargentos da PMMA pedem a correção de seus proventos.

No processo que tramita no TJMA, o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos, Sargento Frota, e o presidente da Associação dos Oficiais, Major Adelman, informam que, há vários anos, tentam fazer reconhecer o direito violado pelo Estado do Maranhão referente às diferenças salariais extintas pela Lei Estadual nº 8.591/2007.

Eles argumentam que, embora tenham ganho a causa na Justiça, o Estado do Maranhão nunca cumpriu a decisão do Poder Judiciário, alegando nulidade e instituindo uma espécie de verba que teria aglutinado as parcelas suprimidas pela combatida lei estadual.

O sargento Frota informou que foi no ano de 2008 que as duas entidades de militares, através de suas assessorias jurídicas, impetraram ação na Justiça com o objetivo de repor perdas nos salários dos militares maranhenses.

“Nós ingressamos na Justiça para que os inativos voltem a receber seus soldos e gratificações, que foram transformados em subsídios em abril de 2007”, afirmou o sargento Frota. Segundo ele, mediante mandado de segurança, em 2008 o Tribunal de Justiça mandou restabelecer o pagamento de soldos e gratificações para os inativos e pensionistas da Polícia Militar do Maranhão.

“Esta decisão da Justiça nunca foi cumprida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Gestão e Previdência. O Tribunal de Justiça abriu vários prazos para o cumprimento da decisão e, por isto, decidimos ingressar com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal, onde a relatora do processo, a ministra Carmen Lúcia, reconheceu também o direito dos aposentados e pensionistas da PM do Maranhão e determinou o cumprimento da decisão, proferida pelas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado, no julgamento de nosso mandado de segurança”, afirmou o major Adelman.

Segundo ele, no dia 10 de março passado saiu decisão da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, relatora do processo, determinando o bloqueio dos orçamentos da Polícia Militar do Maranhão e da Secretaria de Gestão e Previdência, até que seja efetivado o cumprimento integral do Acórdão, sendo que nenhum pagamento poderá ocorrer, salvo a folha de salários dos funcionários e pensionistas.

Em seu despacho, a desembargadora Maria das Graças determina que seja oficiada a Procuradoria Geral de Justiça, com cópia integral dos autos, para oferecer, se quiser, ação penal contra o secretário de Estado da Gestão e Previdência.

A desembargadora determina a instauração de inquérito policial para investigar o crime praticado pelo secretário de Estado da Gestão e Previdência ou outro funcionário público que possa estar impedindo o cumprimento judicial do Acórdão.

“Expeça-se ofício com cópia integral dos autos ao Delegado Geral do Estado do Maranhão. Notifique-se o secretário de Planejamento do Estado do Maranhão, a quem deve cumprir a ordem do bloqueio, bem como o gerente do Banco do Brasil S/A, Agência Setor Público”, afirma a desembargadora em sua decisão.

Por fim, invocando o fundamento do Artigo 34, inciso VI da Constituição Federal, a desembargadora Maria das Graças determina que “oficiem-se, com cópia integral dos autos, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República, a fim de que promovam a intervenção federal no Estado do Maranhão, tendo em vista o descumprimento reiterado do Acórdão”.

O sargento Frota declarou que, ao longo destes anos que o processo tramita na Justiça, o secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, vem se recusando a cumprir a decisão judicial. “Foi isto que fez com que a desembargadora Maria das Graças, em um de seus despachos, aplicasse multa diária no valor de R$ 5 mil por militar reformado, e que já chegou ao montante de mais de R$ 140 milhões”, afirmou o sargento Frota.

Informações. Jornal Pequeno

Salvem a Praia Grande: Bairro histórico sobrevive à mercê do abandono.

A Praia Grande onde fica localizado o Projeto Reviver é o retrato do abandono.

Por Fernando Atallaia - Agência Baluarte
 
Um dos casarões da Praia Grande deteriorado
Prédios e casarões históricos ruindo e deteriorados; segurança pública ausente; atrações musicais desprezadas e turistas sobressaltados e desprotegidos. Este é o cenário do bairro Praia Grande, o mais cultural da capital maranhense e onde fica localizado o conhecido Projeto Reviver, local de encontro e articulações de artistas e produtores culturais do estado.


O bairro em seu conjunto passa por sérios e graves problemas. Do Desterro ao Portinho, segundo constatou a Agência Baluarte, a falta de infraestrutura é gritante. Atualmente, a onda de violência seguida de farta incidência de assaltos e homicídios vêm sendo uma constante.

No Projeto Reviver, onde ainda se concentra boa parte da população da cidade que busca por entretenimento cultural, a insegurança se multiplica a cada dia. O único trailer de polícia militar localizado na praça Nauro Machado foi retirado há semanas e vários assassinatos e tentativas de homicídios têm sido registrados naquela área. 


Os comerciantes em sua maioria os principais locatários de bares no Reviver reclamam da ausência de políticas públicas do Governo do Estado que, deixando à mercê do abandono o Projeto, não oferece ações de preservação e fortalecimento das expressões culturais ali presentes. Lojas de artesanato estão instaladas em prédios que ameaçam desmoronar e as atrações musicais do local são cada vez mais raras.

Rua no Projeto Reviver: assaltos, assassinatos e a crescente onda de violência expulsam maranhenses e turistas  do centro histórico
''Estamos apavorados com tanta violência no Reviver, tá tendo muito assalto e homicídios e os turistas estão assustados com essa realidade; mesmo os maranhenses que frequentam o Projeto não estão vindo mais; o Reviver hoje é um local abandonado, virou um problema, é espaço desprezado que mais parece uma cidade-fantasma'', disse um garçom que há 15 anos trabalha no Projeto e que pediu para não ser identificado por medo de represálias da Secretaria de Cultura.

Estacionamento e desprezo da Secma- Além da visível preocupação dos frequentadores do Projeto Reviver/Praia Grande com a insegurança acentuada de ruas e praças do bairro histórico, há também discrepâncias igualmente presentes onde o desprezo da Secretaria de Cultural do Maranhão-Secma se faz ouvir, diariamente.


Ao lado da chamada ‘’Casa do Maranhão'', por exemplo, a antiga praça do Tombo da Ladeira que servia de concentração para produtores culturais desde a década de 90 virou um grande estacionamento. Às sextas-feiras o espaço é tomado por veículos de todas as trações que invadem e depredam os azulejos que deveriam ser rigorosamente preservados. 

Por se tratar de um bairro que integra uma cidade patrimônio da humanidade, a Praia Grande, exponencial e detentor de um inigualável acervo arquitetônico ao invés de receber tratamento digno recebe tratamento inverso e pede socorro.

Nossa reportagem tentou contatar a Secretária de Cultura do Estado do Maranhão, Olga Simão, para saber o porquê de tanto desprezo de sua Pasta pelo Bairro, mas até o fechamento dessa matéria nenhuma ligação realizada por nossa equipe havia sido atendida. Logo após, obtivemos a informação de que a titular da Secma não se encontrava na cidade. Havia feito um tour pelos estados da Bahia; Pará; São Paulo; Rio de Janeiro e Ceará com o objetivo de contratar artistas forasteiros para apresentações nas próximas festividades do Maranhão. Um procedimento corriqueiro!

União da oposição mobiliza milhares de pessoas em Timon.

Mais de duas mil pessoas marcaram presença no Centro da Juventude de Timon para participar do movimento Diálogos pelo Maranhão. Flávio Dino, Roberto Rocha, deputados federais e estaduais foram recepcionados pelo prefeito Luciano Leitoa (PSB) e o vice-prefeito Dr. Danísio Marabuco (PCdoB) em evento no último sábado (29), demonstrando a grande força das lideranças de oposição na região Leste do estado.

O destaque do evento foi para a grande força da união das lideranças de oposição em torno de um projeto político capaz de melhorar os indicadores sociais do Maranhão que, após quase meio século sob domínio de um mesmo grupo política, possui índices alarmantes em qualidade de vida e promoção de políticas sociais.

Pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) tem reunido inúmeras lideranças de diferentes cidades. Apresentando um projeto político que tem por base o desenvolvimento das vocações econômicas do Maranhão e a mobilização do estado para combater a desigualdade, Dino tem liderado o movimento Diálogo pelo Maranhão, dosando debates e mobilizações.

“Chegamos aqui, nos vemos e vem a pergunta: Por que tanta gente de tantas regiões se reune aqui para falar de um novo momento de esperança?” explanou Dino, que completou: “Porque entendemos que é chegada a hora de virar a página do passado e instalar realmente a Democracia no Maranhão”. 

Hoje como prefeito e vice-prefeito de Timon (respectivamente), Luciano Leitoa e Danísio Marabuco destacaram a necessidade de parcerias com um governo estadual sensível aos grandes problemas dos municípios.

“A política no Brasil vive um novo momento. Temos uma sociedade mais exigente e que quer muito mais. Estamos aqui representando essa nova força, capaz de mudar a vida de todos os maranhenses para melhor,” ressaltou Luciano. 

Mais de 50 lideranças estiveram presentes no evento, entre elas os deputados federais Domingos Dutra (SDD), Simplício Araújo (SDD) e Zé Vieira (PROS); os deputados estaduais Bira do Pindaré (PSB), Rubens Pereira Jr (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB).

Pré-candidato ao Senado pelo PSB, Roberto Rocha fez questão de destacar a união da oposição em torno de um mesmo projeto, capaz de mudar o modelo político do Maranhão. O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) também foi destaque durante a reunião.

Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e líderes de movimentos sociais também fizeram parte da cerimônia. Entre os presidentes dos partidos em Timon, estavam o PCdoB, PSB, PTC, PDT, SDD, PP, PROS, PPS, PSDB, PPL, PEN e PTB.

Mais Saúde e Saneamento Básico

4ª maior cidade do Maranhão, Timon faz fronteira com Teresina, capital do Piauí, mas possui problemas estruturais que dependem do apoio do governo do estado para serem resolvidos. É o caso da Saúde Pública, em que muitos maranhenses da região Leste precisam ir até Teresina para receber atendimento médico.
 
Muitos casos semelhantes foram relatados durante os Diálogos em Timon, que discutiu ainda investimentos em Saneamento Básico nos municípios para garantir água potável na casa de 100% dos maranhenses.

domingo, 30 de março de 2014

BOMBA: MPF e Policia Federal investiga suposta fraude na documentação da UPA de Paço do Lumiar.

Nadi Moraes e Josemar Sobreiro
O Ministério Público Federal em parceria com a Policia Federal estão investigando possíveis irregularidades na documentação encaminhada ao Ministério da Saúde para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro do Maiobão em Paço do Lumiar.

A denuncia é grave e pode complicar a gestão do republicano Josemar Sobreiro, de acordo com informações a equipe da Secretária de Saúde Nadi Moraes, supostamente encaminhou informações falsas a respeito da construção da unidade no município.

Segundo o site do PAC 2 – Programa de Aceleração do Crescimento, deste o dia 31 de dezembro de 2013, a unidade da UPA já estaria em construção no município, sendo que o investimento federal previsto é de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões).

Veja a publicação



O estranho nas informações repassadas ao órgão federal, é que a UPA do Maiobão ainda nem se quer saiu do chão, fora a questão do processo de licitação que ainda não foi definido. O prefeito Josemar Sobreiro e a Secretária de Saúde Nadir Moraes terão que dá muitas explicações ao MPF e a PF a respeito destas questões.

O titular deste blog foi atrás dos dois terrenos no Maiobão, onde supostamente deveria ser construído a UPA, e o que encontramos foi um lugar deserto, sem nenhum sinal de construção da unidade de pronto atendimento. Dessa forma, é possível identificar que UPA agraciada pela verba Federal (em parte já repassada) não está em construção. E mais, se estiver, em qual local exatamente, o prefeito e sua secretária esconderam o empreendimento? Por que a população não sabe.

Veja as fotos dos terrenos onde a UPA já deveria estar em construção.


Área na avenida 8 do maiobão onde deveria está UPA, nenhum sinal de construção, o terreno esta vazio, apenas crianças brincando no local. 


Outra área que deveria ser construido a suposta UPA, na avenida 2 no Pro Verde nenhum sinal de construção, apenas mato.
No Portal da Transparência do Governo Federal é possível saber os valores repassados ao município, no exercício financeiro de 2013 para construção da unidade de pronto atendimento – UPA. O valor repassado é de R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais).

Veja o repasse.



Greve de policiais e bombeiros se fortalece e desafia governo Roseana Sarney.

Não adiantaram as medidas punitivas anunciadas pelo subcomandante da Polícia Militar, cel, João Nepomuceno. A cada dia, o movimento de paralisação de policiais e bombeiros ganha mais adesões. O Batalhão de Choque, por exemplo, aderiu ao movimento e estão completamente parado. PMs da ROTAM, comandada pelo cel. Ivaldo, resolveram aderir à paralisação. 

Pelas informações passadas ao blog, em vez de chamar lideranças do movimento para negociar, o governo continuar apertando o cerco com medidas punitivas que podem levar à expulsão de PMs. "Não estamos preocupados com essas ameaças. Temos mais de vinte advogados trabalhando para que nenhum companheiro de farda venha a ser punido por estar na luta, reivindicando direitos legítimos", disse um PM ao blog.

Neste domingo(30), mais aproximadamente mil pessoas se fizeram presentes no acampamento dos militares no estacionamento da Câmara Municipal de São Luís. "Estamos aqui, com nossas esposas e filhos, na luta por melhores condições para todos nós. Só lamento que o governo não tenha procurado abrir um canal de comunicação com a categoria. Prefere adotar medidas punitivas que só fazem acirrar os ânimos", diz outro PM.

Informações dão conta que o comando geral da PM estaria deslocando diversos coronéis aos interior do estado para forçar os policiais a retornarem os trabalhos. Policiais estão aquartelados nas principais cidades do Maranhão, como Imperatriz, Caxias, Açailândia e Timon.

Nesta segunda-feira(31) vai ser realizado um ato com diversos sindicatos, no pátio da Câmara de São Luís. São várias categorias entrando na luta dos PMs. Na terça-feira(1º) está programado um ato público no centro da cidade reunindo diversos sindicatos. 

SE LASCOU! TJ anula a nomeação do ex - vice governador Washington Oliviera para o TCE.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva proferiu decisão, nesta sexta-feira (28), tornando sem efeito a nomeação do ex-vice-governador Washington Luiz Oliveira para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em seu despacho, na condição de relator substituto do processo, o desembargador Marcelo Carvalho Silva alega que o ex-vice-governador Washington Oliveira, além de não ter cumprido prazo estabelecido em lei, é formado em História, e o Artigo 52 da Constituição do Estado exige, para o cargo de conselheiro do TCE, “notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública”.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva proferiu a decisão ao apreciar o Agravo de Instrumento nº 5.460/2014, que tramita na Primeira Câmara Cível do TJMA, motivado pela ação popular impetrada pelos deputados Domingos Dutra e Bira do Pindaré contra a nomeação de Washington Luiz Oliveira para ocupar o cargo de conselheiro do TCE.

O Agravo de Instrumento foi interposto pelo Estado do Maranhão, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís que, nos autos da ação popular movida pelos deputados Dutra e Bira do Pindaré, deferiu a liminar requerida “para o fim de suspender o procedimento de indicação pela Assembleia Legislativa em relação à escolha do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado ora em tramitação, inclusive a sua eleição, para ensejar a que se afira a observância do devido processo legal (legislativo) na sua realização”.

Consta nos autos do processo que, após a aposentadoria do conselheiro Yedo Flamarion Lobão do Tribunal de Contas do Estado, foi lançado pela presidência da Assembleia Legislativa edital de convocação de interessados em concorrer à vaga de conselheiro do TCE/MA e que, segundo a ação popular, tal instrumento estaria “eivado de vícios”.

Os defeitos apontados pelos autores da ação popular foram a ausência de publicidade do edital de convocação, já que estabeleceu que as inscrições dos candidatos deveriam ser realizadas entre os dias 14 e 19 de novembro de 2013, mas que somente teria sido publicado no Diário do Estado no dia 18 de novembro de 2013; e que o edital estabeleceu requisitos aos candidatos não previstos nas Constituições Estadual e Federal.

Os autores da ação popular alegaram ainda que o escolhido pela Assembleia Legislativa, Washington Luiz Oliveira, não preenchia os requisitos necessários ao cargo. Quando o Estado do Maranhão ingressou com o agravo de instrumento, pedindo efeito suspensivo da decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís, o processo foi encaminhado, na Primeira Câmara Cível, para relatoria do desembargador Kleber Costa Carvalho, que pediu informações ao Estado sobre o processo e, seguida, entrou de férias.

Por essa razão, o processo passou a ser apreciado pelo relator substituto, desembargador Marcelo Carvalho Silva que, em seu despacho, observa que o edital para convocação de interessados a concorrer à vaga de conselheiro do TCE/MA foi publicado no Diário da Assembleia Legislativa em 14 de novembro de 2013.

“Sucede que o prazo para inscrição dos interessados foi estipulado no período de 14 de novembro de 2013 a 19 de novembro de 2013. Ou seja, iniciou-se no mesmo dia em que o edital foi publicado no Diário da Assembleia Legislativa. Esta circunstância, por si só, já denota a dificuldade que os interessados teriam para entregar toda documentação necessária para o pleito, em prazo tão exíguo, cujo termo inicial coincidiu com a própria publicação do edital no Diário Oficial”, diz o relatório do desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Ele acrescenta que a dificuldade se apresenta ainda maior por se tratar o dia 14 de novembro de 2013 de véspera do feriado da Proclamação da República (dia 15 de novembro de 2013, uma sexta-feira), seguindo-se de sábado e domingo. Assim, dos seis dias do prazo, apenas três eram dias úteis, o que resulta em manifesto empecilho aos interessados na disputada da vaga de conselheiro do TCE/MA.

“Será que o escolhido para a vaga já estava definido previamente? O procedimento de escolha do novo conselheiro do TCE foi mera formalidade?”, questiona o desembargador Marcelo Carvalho Silva, para quem outro fato grave que deve ser salientado é a ausência do preenchimento dos requisitos constitucionais por parte do único candidato que pôde obter a inscrição, Joaquim Washington Luiz Oliveira, cuja formação superior é a graduação em História, consoante o próprio sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva argumenta que a Constituição Estadual é bem clara ao estabelecer, em seu Artigo 52, que os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam requisitos específicos, dentre os quais possuir “notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública”.

“Indago: quais os notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública podem ostentar alguém graduado em História?”, questiona o desembargador Marcelo Carvalho Silva, que ao final de seu relatório – composto de 27 páginas – proferiu decisão indeferindo o pedido de efeito suspensivo formulado pelo Estado do Maranhão.

Por Manoel Santos Neto - Jornal Pequeno

Comunidade do Bacuritiua recebe Ação de Saúde.

A comunidade do Bacuritiua e adjacências participou na sexta-feira (28), do projeto “Ação de Saúde”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar (Semus-PL). O projeto que está em sua 13ª edição, leva mensalmente às comunidades do município, os serviços da atenção básica.

A idosa Maria do Amparo, moradora da Maioba, estava passando pelo local e aproveitou para aferir a pressão ocular. “Estava precisando ir ao oftalmologista, mas encontrei o atendimento aqui mesmo perto de casa.”, disse.
 


Para a coordenadora da Atenção Básica Valéria Rodrigues, “este foi um projeto experimental da Semus, mas que se consolidou como uma das políticas afirmativas da Prefeitura na área da saúde, pela grande aceitação dos luminenses e os resultados conquistados ao longo de sua realização”.
 
Mais de 700 atendimentos foram realizados na comunidade, onde o público pode realizar consultas nas especialidades de clinica geral, pediatria, oftalmologia, nutricionista, exames de pressão arterial e glicemia, e ainda, aplicação de flúor, escovação dentária, entrega de kits de higiene bucal, e medicamentos da farmácia básica.

Centenas participam de Plenária com Flávio Dino sobre Políticas para a Juventude em Imperatriz.

O ponto alto da grande reunião de Flávio Dino com jovens da região Tocantina foi o registro dos “Sonhos da Juventude” maranhense. Cada jovem presente no evento relatou por escrito propostas, problemas, sugestões e mensagens direcionadas ao pré-candidato a governador, Flávio Dino. As mensagens foram entregues pelos jovens e parte delas foi lida e comentada pelo pré-candidato.

O auditório da Faculdade Atenas Maranhense (FAMA), de Imperatriz, foi o espaço escolhido para reunir as centenas de jovens estudantes e professores da região Tocantina, que discutiram políticas públicas voltadas para jovens maranhenses.

Educação, Inclusão Social, fim da Violência contra Jovens, Esporte e Lazer, Saúde, Geração de Emprego e Renda e inclusão de Políticas Públicas no orçamento do Governo Estadual foram os principais temas abordados pelas centenas de jovens que acompanharam na manhã do último sábado (29) a plenária com o pré-candidato a governador do estado. 
 


As perguntas foram respondidas por Flávio Dino, que fez questão de apontar a forma como os problemas seriam resolvidos. O combate à corrupção e a organização do orçamento do estado com prioridades claras e investimentos que cheguem efetivamente à população foram pontos ressaltados para que “ideias se transformem em realidade”.

Foi o caso do fornecimento de água e o fim dos racionamentos nas casas, que sofrem diariamente com esse problema mesmo com o potencial hídrico que o Maranhão possui. Segundo Dino, estudos elaborados por ele e sua equipe de Programa de Governo apontam que investimentos globais em R$ 300 milhões são suficientes para que, em 4 anos, 100% dos maranhenses tenham água encanada em suas casas. Esse foi um dos primeiros pontos abordados pelo pré-candidato.

A regionalização das universidades estaduais também foram discutidas com a juventude da região Tocantina. Para Jonas, estudante da UEMA que reside em assentamento do município de Itinga, a proximidade da administração da Universidade é uma saída para a constante falta de estrutura nos cursos oferecidos. 
 


Todas essas questões foram apontadas como grandes questões de interesse da juventude. Como coloca-las em prática, através de mais investimento e de aplicação de fato do orçamento em políticas públicas voltadas para a juventude, foi o ponto apresentado pelo pré-candidato. “Sabendo o que fazer e como fazer. Ouvindo e colocando em prática o que se diz. É isso o que os jovens precisam para que nossos sonhos sejam a mola propulsora do crescimento,” avaliou Glauber Leonardo, administrador especialista em políticas para Juventude.

O fim da violência também foi lembrado pelos presentes. O destaque foi feito pelo pré-candidato a Senado pelo PSB, Roberto Rocha. O aumento do efetivo policial e a instalação da política de promoção da paz como prevenção a crimes foram apontadas como norteadores desse pensamento.

Juventude e mobilização

Muitas perguntas, incentivos e sugestões escritas pelos jovens foram lidos e apresentados pelos deputados estaduais e federais presentes no evento. Bira do Pindaré (PSB), que tem histórico de atuação com os movimentos sociais da juventude e da Igreja Católica, falou de que tão importante quanto agir é ter a capacidade de sonhar com dias melhores para o Maranhão. 
 
“Mais Justiça, mais Educação, mais Oportunidades, mais Coisas Boas para a gente se orgulhar ainda mais desse Maranhão que tanto amamos. É esse o sentimento que predomina nesse evento e que está construindo um novo momento por todo o estado,” analisou Flávio Dino ao final do evento, ao lembrar que sua atuação política começou em 1983, na mobilização da Campanha da Fraternidade da Igreja Católica. Exemplo que muitos jovens presentes na plenária trazem consigo e demonstraram com camisas e mensagens de esperança.

QUEDA LIVRE - Enquete aponta reprovação da administração do republicano Josemar Sobreiro.

Os primeiros doze meses da gestão Josemar Sobreiro, como prefeito de Paço do Lumiar estão desagradando a maioria dos luminenses, revela enquete realizada por este blog nas redes sócias.
 
Josemar Sobreiro em queda livre.
Se as eleições para prefeito de Paço do Lumiar fossem hoje, o prefeito Josemar Sobreiro (PR) provavelmente não teria a menor chance de reeleição. Essa é uma das respostas encontradas na enquete realizada por este blog, durante um mês no site (www.riltonsilva.com.br) e no Facebook. O levantamento, que não tem caráter científico, colheu respostas e votos dos internautas a respeito do que acharam do 1º ano de governo do prefeito Josemar Sobreiro?
 
Dos internautas que responderam espontaneamente a enquete, 95% declararam ter votado em Josemar nas eleições de 2012, contra 5% que não votaram nele. Nas eleições de outubro de 2012, Josemar Sobreiro obteve 23.133 votos, ou seja, 62,30% dos votos no município.

Na questão seguinte (Como você avalia o 1º ano de governo de Josemar Sobreiro em Paço do Lumiar?), feita pelo site www.riltonsilva.com.br, apenas 9% disseram ótimo, 23% acharam regular, enquanto 66% afirmaram estar péssimo, revelando grande insatisfação com a atual administração.
 
Já na enquete realizada no Facebook, com respostas dos internautas, o republicano Josemar Sobreiro sofre grande rejeição, é assustador o desprezo dos internautas com a sua administração, alguns afirmam pra ele aproveitar bem esses quatro anos de governo, porque será o ultimo da sua carreira política.
 
Veja a enquete.


Todos os comentários da enquete realizada no Facebook não foram publicados devido a grande quantidade de mensagens, pedimos desculpas as nossos  leitores.

Enquete não permite repetição de votos

A enquete realizada pelo Site (www.riltonsilva.com.br) conta com um amplo sistema de segurança que impede invasões ao sistema e mais do que um voto a partir do mesmo computador, já que leva em consideração o IP (identificação da máquina de origem). Desta forma, não fica suscetível a distorções causadas por votos repetidos de uma mesma pessoa ou grupo interessado em manipular os resultados.

O levantamento foi realizado durante todo mês de dezembro, e teve ampla divulgação pelo blog e em redes sociais. A enquete não tem caráter científico e serve apenas como um indicativo de tendências.

sábado, 29 de março de 2014

Presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar institui comissão para processamento e julgamento das licitações.

O Presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, LEONARDO BRUNO SILVA RODRIGUES, publicou no diário oficial a portaria Nº 06/2014, que prevê a nomeação de Comissão para Processamento e Julgamento das licitações promovidas pelo poder legislativo. Fica determinado que os editais de licitação deverão ser assinados pela autoridade que o expedir, no caso o Presidente da Casa, que compete ao mesmo instituir Comissões, para fins de organização e efetivação de seus atos administrativos.


Ficam nomeados os servidores: FERNANDA RAQUEL PEREIRA ABREU, RG 000092125798-8 SSP-MA e CPF 005.934.883-69; SALMON ANDERSON OLIVEIRA CUTRIM, RG 599216964 - SSP-MA e CPF 639037923-49; e NEDIANE PINTO DA CRUZ, RG: 026391652003-9 e CPF 408.023.233-15, como membros efetivos que compõem a Comissão Permanente de Licitação, encarregada de proceder o julgamento das licitações promovidas pela Câmara Municipal.

Como membros suplentes, com a finalidade de substituírem quaisquer dos membros da comissão, exceto o Presidente, em suas ausências ou impedimentos, ficam nomeados os servidores JOSÉ FRANCISCO SOUZA DINIZ, RG 133837 - SSP-MA, CPF 064.621.543-49, e FABIANA SANTOS SILVA, RG 000108600099-1 - SSP-MA.

A Comissão será presidida pela servidora FERNANDA RAQUEL PEREIRA ABREU, RG 000092125798-8 SSP-MA e CPF 005.934.883-69, que lavrará atas circunstanciadas de suas decisões. No caso de ausência ou impedimento do Presidente, ele será substituído pelo membro titular SALMON ANDERSON OLIVEIRA CUTRIM. 
 
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Secretária de Educação de Paço do Lumiar divulga nova lista de excedentes.

A Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar (SEMED) convoca, por meio de nova lista, os candidatos excedentes do Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Docentes e Especialistas em Educação, para comparecerem nesta segunda-feira,31 de março, e no dia, 01 de abril, das 09:00h às 12:00h e das 14:00 à 17:00h, na UI Ministro Henrique De La Roque, no Maiobão, para que se proceda o provimento e lotação das vagas remanescentes. É necessária a apresentação dos documentos pessoais (RG e CPF).

A Relação dos excedentes convocados nesta etapa e outras informações, estão disponíveis (Clique aqui no Edital).

Grande mobilização social e política marca inauguração da nova sede do PCdoB de Imperatriz.

Uma grande festa marcou a inauguração da nova sede do PCdoB de Imperatriz. Reunindo caravanas de 23 municípios e lideranças estaduais de partidos aliados ao projeto de mudança para a política maranhense, a solenidade se transformou em um grande ato para militantes de diferentes siglas do campo de oposição no Maranhão.

Com a reunião de grandes lideranças de diferentes municípios das regiões Tocantina e Sul do Maranhão, o pré-candidato a governador pelo PCdoB, Flávio Dino, foi recepcionado por centenas de maranhenses que transformaram o evento em um grande ato da oposição maranhense em uma das regiões mais importantes do estado.

“O PCdoB está pronto para enfrentar essa batalha com o Maranhão. Essa tarefa é tão grande que não é de apenas uma pessoa; é de todos aqueles que querem um Maranhão mais justo,” conclamou Flávio Dino, ao convidar a militância para participar ativamente das mobilizações sociais e programáticas do PCdoB e partidos que concordam com a mudança do modelo político e de desenvolvimento para o Maranhão. 
 


Segundo o presidente do PCdoB de Imperatriz, Clayton Noleto, a nova sede do PCdoB será também um local de encontro de toda a população de Imperatriz que queira contribuir no processo de alternância de poder e construção das bases para um Maranhão mais justo, igual e desenvolvido.

A força política reunida no palco do evento mostrou que também na Região Tocantina a mobilização e a união de forças são marcas registradas do PCdoB, partido que vem se destacando ao aglutinar num mesmo projeto grandes nomes da oposição. Pré-candidato ao Senado, Roberto Rocha (PSB) enfatizou a organização consistente existente no grupo.

Os deputados federais Domingos Dutra (SDD), Simplício Araújo (SDD) e Weverton Rocha (PDT) ressaltaram o papel de destaque do PCdoB na articulação de forças políticas capazes de transformar a realidade maranhense.

Com destaque à qualidade de vida das pessoas e à defesa da Democracia, os parlamentares falaram ao público sobre a singularidade do momento histórico no Maranhão, em que a oposição permanece na dianteira das pesquisas de intenção de voto com a pré-candidatura de Flávio Dino.

Rubens Pereira Jr (PCdoB), Carlinhos Amorim (PDT) e Bira do Pindaré (PSB) representaram a bancada de oposição da Assembleia Legislativa durante a inauguração da nova sede do PCdoB da segunda maior cidade do estado.

Lideranças regionais como Deoclides Macedo (PDT), Rosângela Curado (PDT), Fábio Macedo (PDT), Wagner Lago (PDT), Paulo Matos (PPS) e Sálvio Dino foram presenças marcantes na solenidade, que contou também com a participação de dezenas de vereadores, ex-prefeitos e lideranças de movimentos sociais dos 23 municípios presentes.