terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Produção de alimentos e autonomia, artigo de Flávio Dino.

A agricultura tem ampla tradição em praticamente todos os 332 mil quilômetros quadrados do nosso estado. De acordo com a última PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o trabalho associado à produção agrícola é a principal fonte de renda do povo do Maranhão.

Apesar de toda essa importância econômica e social, a agricultura carece de apoio em nosso estado, principalmente a de produção familiar. Alguns programas federais, como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), conseguem financiar projetos em nosso estado, que aumentam a renda do agricultor maranhense. São R$ 16 bilhões por ano em linhas de crédito para custeio, investimento e comercialização em todo o país. O governo federal também utiliza uma política de compra de produtos da agricultura familiar por um preço mínimo, via Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que conta com R$ 300 milhões anuais.

No entanto, da parte do governo estadual, faltam ações. E o apoio à produção, que já é pequeno, só vem diminuindo. Este ano houve corte superiores a R$ 9 milhões. No dia a dia, o governo não se preocupa nem em ouvir as demandas das entidades do setor, como a Fetaema (Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado do Maranhão). A agricultura empresarial também é desprezada e esquecida nas escassas politicas estaduais que ainda funcionam.

Programas estruturais, que podem contribuir para colocar a agricultura familiar em um novo patamar, estão parados ou em marcha lenta, sem que o governo do Estado tome alguma providência efetiva. Cito o exemplo do projeto Salangô, entre outros.

Temos clareza da importância central que tem a agricultura familiar para um novo modelo de desenvolvimento para o Maranhão, que haveremos de conquistar.

Aumentar a produção de alimentos em nosso estado vai reduzir a dependência de importação de produtos de outras unidades da federação, pondo fim ao vexame de o Maranhão comprar até frutas de outros estados. Além disso, pela extensão de sua presença em nosso estado e pela quantidade de pessoas que ocupa, naturalmente esta é a forma mais ágil de gerar um aumento imediato de renda para a população.

A consequência será ativar a roda da economia nos 217 municípios maranhenses, já que esse ganho de renda se transformará em gastos no comércio das cidades, com geração de empregos e novo aumento de renda, gerando um círculo virtuoso em que todos temos a ganhar. O passo seguinte é avançar na industrialização do Maranhão, não só na dependência de exportações, mas com bases assentadas em um próspero mercado interno.

Uma forma rápida de estimular a agricultura familiar em nosso estado é replicar uma ideia que já obteve êxito em âmbito federal: o Programa de Aquisição de Alimentos. O próprio governo do estado é o principal consumidor potencial dos alimentos produzidos no Maranhão. Em vez de contratar empresas duvidosas, o governo do estado deve adquirir produtos da agricultura familiar para abastecer escolas, presídios e hospitais.

Além de soluções imediatas, é necessário investir muito em assistência técnica aos produtores rurais para aumentar a produtividade das plantações de mandioca, arroz, milho, frutas etc, bem como diversificar nossa produção. A assistência técnica em parceria com entes federais públicos ou privados, como Embrapa e SEBRAE, pode garantir também que os produtores agreguem valor a seus produtos, ampliando ainda mais seus ganhos.

Para que a ciência e a tecnologia se associem ao mundo da produção, as Universidades e os Institutos Federais (IFMA) têm um papel central. Com tais parcerias, o Maranhão pode avançar com inovação e alta produtividade, não só em poucos enclaves, mas em todo o nosso território.

A agricultura familiar tem todas as condições para ser o motor central de um novo modelo de desenvolvimento para o Maranhão, em que todos possam produzir e partilhar da riqueza aqui produzida. Reafirmando essa compreensão que tenho, estive nesse final de semana em um Encontro da FETAEMA e visitando o Perímetro Irrigado Tabuleiros de São Bernardo, conforme relatarei em um próximo artigo.

Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

Um comentário:

  1. REALMENTE A BASE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MARANHÃO É A AGRICULTURA FAMILIAR. HOJE, NOS INTERIORES DO MARANHÃO OS PEQUENOS AGRICULTORES ESTÃO TROCANDO A AGRICULTURA PELO BOLSA-FAMÍLIA PORQUE NÃO TEM ACESSO A NENHUMA ASSISTÊNCIA POR PARTE DO ESTADO. OS SARNENTOS (SARNEYS) NÃO ESTÃO NEM UM MÍNIMO PREOCUPADOS COM ESSAS FAMÍLIAS. SE FLÁVIO DINO REALMENTE COLOCAR EM PRÁTICA POLÍTICAS PÚBLICAS QUE AJUDEM O PEQUENO PRODUTOR MUITAS FAMÍLIAS SAIRÃO DA MISÉRIA NO NOSSO ESTADO E OS JOVENS NÃO FICARÃO ÓCIOSOS À MARGEM DA MARGINALIZAÇÃO...

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