quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Sob pressão de Sarney, presidente da Assembleia Arnaldo Melo manda arquivar impeachment contra governadora.

Arnaldo Melo não aguentou a pressão e fez o que Sarney solicitou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), mandou arquivar o pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney (PMDB), formalizado na última segunda-feira por um coletivo de advogados especializados em direitos humanos, sem consultar a Mesa Diretora da Casa.

A decisão do presidente Arnaldo Melo foi publicada no Diário Oficial da Assembleia, para revolta do grupo de advogado que deve recorrer à Justiça contra o ato arbitrário.

Tão logo tomou conhecimento do ato da presidência da Casa, o deputado Othelino Neto (PCdoB), membro da comissão do recesso, informou que a oposição vai recorrer da decisão.

Para o posição, Melo atropelou o Regimento Interno do Parlamento Estadual apenas para agradar o senador José Sarney, de quem estaria recebendo pressão

A decisão final de Arnaldo Melo se deu após uma ligação do senador José Sarney (PMDB-AP), pai da governadora. A avaliação do senador é que a rejeição monocrática do pedido de impeachment trará mais prejuízo político ao governo de sua filha, que passa por uma crise de Segurança Pública e Penitenciária observada em todo o Brasil.

Arnaldo Melo e os demais deputados que participaram da reunião debateram duas teses. A primeira defendia que o pedido de impeachment passasse por todo o procedimento regimental. A governadora Roseana teria de enviar defesa contra as acusações do coletivo de advogados após a formação de uma comissão para avaliar o caso e, posteriormente, emitir um parecer favorável ou contrário ao afastamento da governadora.

A tese aceita após o pedido de José Sarney foi a de uma decisão emitida apenas pelo presidente da Assembleia, rejeitando de início o pedido de impeachment. A medida, porém, desconsidera o Regime Interno da Casa. De acordo com o artigo 277 da Assembleia Legislativa do Maranhão, o pedido deve ser apreciado por uma comissão. Não há previsão de decisão monocrática.

Por Jorge Vieira/blog

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