segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

A tragédia do Maranhão e o sistema penitenciário.

“Não pode dormir em paz um país que investe, per capita, dez vezes mais, a cada mês, para manter milhares de presos do que em crianças e jovens nas escolas públicas” 

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Marcus Pestana / Congresso em Foco

Qualquer pessoa sensível e com o mínimo de compromisso social não pode ter dormido tranquila após as imagens desconcertantes vindas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. Cabeças degoladas, dezenas de mortes, retaliações do crime organizado resultando na morte de uma inocente criança, autoridades acuadas são faces da tragédia diária vivenciada por nosso sistema penitenciário nacional. Este é o nosso Brasil dos contrastes, o mesmo que exporta jatos da Embraer e explora o petróleo no pré-sal. As cenas correram o mundo e o desgaste na imagem do país foi inevitável.

A criminalidade é um fenômeno crescente no mundo pós-moderno brasileiro. Nossos índices de homicídios intencionais são muito maiores que em outros países. Iniquidades sociais ainda inaceitáveis se combinam com a expansão do tráfico e consumo de drogas, verdadeira epidemia contemporânea, com a consolidação do crime organizado e com a difusão de posturas antissociais, como violência nos estádios de futebol ou nos encontros de gangues de jovens.

Urge uma tomada de consciência e posição de toda a sociedade brasileira. Não é uma questão que será resolvida só no âmbito governamental, mas as políticas públicas também têm que demonstrar maior eficácia.

A abordagem passa pelo aprofundamento do combate às desigualdades sociais e instalação de um sistema educacional qualificado que forme crianças e jovens para a vida, para o trabalho e para a cidadania. Combater sem tréguas as drogas com medidas preventivas e repressivas eficazes. Aprimorar a legislação penal, visando uma maior agilidade decisória e o equilíbrio na penalização do crime. O governo federal hoje responde por menos de 20% dos investimentos em defesa social. É preciso que o governo federal faça mais no controle das fronteiras, combate ao contrabando de armas e drogas, além de parcerias com Estados e Municípios para qualificar o aparato o policial e o sistema penitenciário.

Minas tem se destacado, com todas as dificuldades presentes. Experiências como o Fica Vivo, o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, a Ala para Gays e Travestis em São Joaquim de Bicas, as 28 APACs e a primeira PPP do Brasil, em Ribeirão das Neves – que atraiu investimentos privados da ordem de R$ 230 milhões, na mais avançada experiência de gestão de qualidade e ressocialização – são luzes de esperança dentro de um quadro nacional sombrio.

Não pode dormir em paz um país que investe, per capita, dez vezes mais, a cada mês, para manter milhares de presos do que em crianças e jovens nas escolas públicas. Não pode se orgulhar muito de seus avanços uma sociedade que convive com tragédias como a de Pedrinhas. Não pode ficar tranquila a população que tem à frente uma presidente que, com a agilidade de uma tartaruga, declara dias após os acontecimentos, por oportunismo político, alienação ou incompetência, que estava seguindo com atenção os acontecimentos. E só.

Cenas como as de Pedrinhas, nunca mais! Esse é o desafio.

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