Servidores públicos do
município de Turiaçu exercendo suas atividades em diversas escolas, alguns na
qualidade de gestores(coordenadores ou tesoureiros), estão temerosos com
eventual responsabilização por desvio de recursos ou má aplicação destes por
parte do ex-prefeito Raimundo Nonato da Costa Neto(O Costinha), que segundo os
ex-gestores de escolas no quadriênio 2009/2012, teria o ex-prefeito Costinha de
forma ilegal se apropriado dos recursos que não foram direcionados para a
finalidade dos Programas Federais: PDDE e MAIS EDUCAÇÃO; caracterizando suposto
desvio de recursos e fraude.
Documentos protocolados no
dia 24 de maio de 2013 na Procuradoria Geral da República e na Superintendência
da Polícia Federal servidores públicos do município de Turiaçu relatam que o
ex-prefeito Costinha era quem indicava à direção da escola onde deveria
realizar as compras e tudo de acordo com a indicação do ex-prefeito Raimundo
Nonato da Costa Neto.
As declarações dos ex-gestores,
pontuam com detalhes sobre a conduta de quem tinha o dever de zelar pelo fiel
cumprimento dos programas Federais relataram os representantes. Entre as várias
Unidades Escolares, exemplo da unidade Integrada Presidente Figueiredo situada
na Vila Porto Santo que na administração do ex-prefeito Costinha recebeu
recurso Federal (Programa Mais Educação) no valor de R$ 36.071,00 e que parte
desse recurso no valor de R$ 9.000,00 foi utilizada para pagar monitores
contratados; outra parte utilizada para a compra dos materiais modalidade de
dança: campo do conhecimento, literatura de cordel e futebol, sendo que foi
entregue somente o seguinte:
Na data de 07.11.2012, 183 camisas, 01 carpete, 05
almofadas, 08 livro de história infantil, na data de 16.11.2012, 01 rede
e futsal, 20 coletes de dupla face, 01 bomba e 01 apito, na data de 22.12.2012, 06 lupas, 03 jogos de memória
de silabas, 03 caixas de tanran, 05 trenas de 3 metros, 02 jogos numéricos com
pinos emborrachados 03 ábaco 03 materiais pedagógicos dourados, 04 dominós de
fração de E.V.A, dominós de edição também de EVA, 06 blocos lóicos de madeira e
02 jogos de loto aritmético; na data
de 28.01.2013, um DVD, juntamente á Empresa JMF
Naziazeno, indicada pela secretária de educação na pessoa de seus secretário e
de seu Prefeito dispensando assim a licitação, tendo ainda de saldo em conta o
valor de R$ 10.762,00(Dez mil e setecentos e dois reais).
A tesoureira Francineia em
declaração destacou que na unidade Escolar Municipal São Miguel, no período de
01/01/2012 a 31/12/2012 a escola recebia recursos do Governo Federal,
identificados como PDDE-Interativo e outro identificado como recurso "Mais
Educação", e que deveriam ser administrados pela Direção para suprir as
necessidades da Escola.
Ainda de acordo com as
declarações foi recebido os recursos dos programas federais PDDE e "Mais
Educação" no município, porém, afirmam os ex-gestores escolares que não
sabem quase nada sobre a utilização dos recursos no quadriênio 2009/2012 e
muito preocupados os ex-gestores de escolas de Turiaçu declararam que embora
sabendo da existência dos repasses dos recursos pelo Governo Federal não sabem
onde foram utilizados os saldos desses recursos federais e que não sabem em que
foram empregados e desconhecem a aplicação nos objetivos para os quais os
programas foram criados.
Ainda segundo a
representação, uma tesoureira escolar do PDDE, informa que os tesoureiros foram
pressionados a assinarem cheques em branco. E não se tem conhecimento se
passaram pelo Conselho Fiscal Escolar, formado por professores, alunos e pais
de alunos, responsável pela decisão de como a verba será aplicada em benefício
de todos.
OFENSA AO PATRIMÔNIO
PÚBLICO E À SOCIEDADE TURIENSE
Os gestores(escolares) eram
arrebanhados em reuniões para assinarem os cheques em branco, com a finalidade
de aplicação desconhecida dos recursos ou o beneficiamento de terceiros, que
sequer entregavam os materiais adquiridos(quando adquiridos).
O preenchimento dos cheques
em branco beneficiavam firmas dentre as quais a J.M. FURTADO NAZIAZENO cujo
proprietário reside na cidade de Pinheiro. Fato esse comunicado através de
ofício à Promotoria de Justiça em Turiaçu.
Os ex-gestores pontuaram
também sobre o desaparecimento dos saldos deixados no final do exercício
financeiro de 2012. E que não foram empregados nos objetivos para os quais os
programas foram criados, gerando presunção de fortes indícios a serem apurados
pelo Ministério Público.
UMA VERDADEIRA VIOLAÇÃO DO
INTERESSE PÚBLICO
Pelos relatos da
representação, a gestão desses recursos tinha ingerência direta do ex-prefeito
Costinha. Ignorando assim, pisoteando a legislação, não levou em conta as
necessidades prioritárias das escolas que deveriam ser apontadas pelos
representantes da comunidade escolar tais como: professores, pais, alunos e
funcionários.
Agindo conforme o seu
interesse pessoal, o ex-prefeito gerou prejuízo irreversível ao patrimônio
público e á sociedade Turiense, a marca da sua desastrosa gestão, de forma
autoritária o Costinha era quem determinava como os recurso seriam empregados,
sem cotação de preços ou processos licitatórios.
A execução desses programas
educacionais(pdde E mais educação), tem gestão financeira descentralizada(direto
nas escolas), com a participação de representantes da comunidade escolar:
professores, pais, alunos e funcionários que aprovam o levantamento e a seleção
das necessidades prioritárias da escola, dentro do que possibilita os recursos aportados.
A realização dos objetivos
propostos pelos programas foram frustrados em patente ilegalidade com a conduta
do ex-prefeito que configura afronta à Lei de Improbidade.
Os ex-gestores de escolas
de Turiaçu narraram fatos que podem ensejar na abertura de Inquérito Civil que
possivelmente fundamentará a propositura das competentes ações cíveis e
criminais contra o ex-prefeito de Turiaçu o Sr. Raimundo Nonato da Costa Neto.
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