O Fórum é uma
instância da sociedade civil que busca por meio de suas representações proteger
a criança e o adolescente, além disso é de sua responsabilidade aplicar
rigorosamente o ECA, dado que o contingente populacional
de nossas cidades é predominantemente de crianças e adolescentes.
O FÓRUM em defesa das
crianças e adolescentes-DCA se apresenta como alternativa para articular
esforços de organizações e pessoas em torno de um projeto de sociedade,
que priorize a consolidação dos direitos das crianças e adolescentes.
É dever desse FÓRUM
como instância da sociedade civil combater qualquer tipo de
violência praticada contra a criança e adolescente e possibilitar a
construção de uma nova mentalidade que reconheça crianças e adolescentes como
cidadãos merecedores de políticas públicas.
A eleição
do FÓRUM ocorreu nesse sábado na quadra do colégio CEFRAN no
maiobão, e contou com a participação de várias entidades organizadas,
todas com direito de indicarem seus representantes. Na ocasião, os responsáveis
por esse evento explanaram algumas atividades que foram desenvolvidas por
esse FÓRUM em 2011, como os seminários municipais envolvendo Paço
do Lumiar , São José de Ribamar, Raposa e São Luís, onde foram abordados os
seguintes temas: Direito à educação, Direito à cultura, Direito à convivência
familiar e comunitária, Direitos Humanos, escola com dignidade, Convivência com
dignidade e paz.
É de conhecimento de todos
que a luta da sociedade civil organizada no Brasil nas últimas décadas
tem contribuído significadamente para a garantia dos Direitos Humanos das
crianças e adolescentes.
Foi dito ainda que as
legislações vigentes em nosso país ( Constituição federal, estatuto da
criança e do adolescente-lei 80,069/90, Declaração Universal dos direitos
Humanos, convenção sobre os direitos humanos e a CONVENÇÃO sobre o direito das
criança-DEC Nº 99.710/99) asseguram a PRIORIDADE ABSOLUTA no que se
refere a salvaguarda dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
- Centro de apoio ao idoso
- Associação beneficente resgatando vidas,
- Associação de Mulheres,
- União de moradores da vila Nazaré,
- União de moradores da Vila Gaspar,
- Clube de mães do Tambaú,
- Clube de mães do residencial Carlos Augusto