terça-feira, 31 de julho de 2012

Professor Josemar e Marconi Lopes reúnem multidão em Paço do Lumiar.


Demonstração de força e unidade política. Foi o que se viu na inauguração do comitê e lançamento oficial da campanha da coligação Um Novo Paço Para Todos, que tem como candidatos a prefeito e vice o Professor Josemar e o Advogado Marconi Lopes. O evento ocorreu na Av. 8 no Maiobão e contou com a participação de todos os 86 candidatos a vereadores, de representantes estaduais de todas as agremiações da coligação, com destaque a Raimundo Monteiro Presidente Estadual do PT e de uma militância numerosa e aguerrida. Segundo a Polícia Militar, cerca de mil e quinhentas pessoas estiveram presentes ao evento.

Para uma plateia animada, Josemar falou de sua trajetória como empresário do ramo da educação e de seus projetos para tirar o Paço do atraso. “Tenho certeza que o Paço do Lumiar não vai perder mais essa oportunidade” declarou.

Festejo em Pau Deitado

Logo após o grande evento de inauguração a comitiva ainda teve fôlego para participar do Tradicional Festejo do Pau Deitado. Na oportunidade a convite do candidato a vereador Miércio, Josemar e Marconi, visitaram os populares e cumprimentaram vários moradores levando a mensagem da mudança que o Paço tanto precisa.





Ascom – Josemar 22.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

MP/MA move mais uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Bia Venâncio


Bia Venâncio

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ajuizou, em 18 de julho de 2012, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio - mais conhecida por Bia Venâncio, o funcionário da prefeitura e ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, Luiz Carlos Teixeira Freitas e a empresa Limpel - Limpeza Urbana Ltda. Fundamenta a manifestação do Ministério Público a contratação da empresa para a coleta e serviços de limpeza pela administração pública por valores exorbitantes.

De acordo com o representante da empresa Estaleiro e Transporte Alencar, que fez representação ao MPMA, o Edital da Concorrência Pública n° 001/2009 para contratação da empresa para serviços de limpeza pública municipal pelo valor de R$ 363.565,68 mensais mostrou-se superior ao praticado pela gestão anterior, quando o mesmo serviço era feito por R$ 81.156,25 mensais, e, à época, no Município de São José de Ribamar, era equivalente à aproximadamente R$ 160 mil mensais, com extensão territorial e populacional maiores.

O representante da empresa denunciou também, o favorecimento da licitante Limpel Ltda. por Bia Venâncio, impedindo concorrência com outras empresas. Ele afirma que esse ato é uma “afronta aos princípios da administração pública”.

 A solicitação dos serviços de limpeza foi realizada devido à situação de abandono em que o Município Paço do Lumiar se encontrava, decretada em Situação de Emergência (Decreto n° 001, 02/01/2009), de modo que a contratação pelo período de 90 dias ocorreu por meio de dispensa de licitação, pelo valor de R$ 141.787,70 mensais.

Porém, por diversas vezes o contrato sofreu termos aditivos. O primeiro termo constituiu a prorrogação do tempo de serviço para o período de 19 de abril a 19 de julho de 2009. Durante esse período, em 1° de junho, o segundo termo aditivo foi assinado, que correspondia à alteração do valor mensal para R$ 177.234,63. Em 17 de julho, o terceiro termo aditivo estendeu o período de 20 de julho com término em 20 de outubro do mesmo ano.

Conforme uma nova concorrência pública, n° 003/2009, ocorrida em 27 de outubro 2009, na qual apenas a Limpel Ltda. compareceu, ficou a empresa estabelecida como vencedora, com valor mensal de R$ 272.565,50. Pelo caráter emergencial e temporário da solicitação, as contratações anteriores mostraram-se irregulares sendo, por fim, anulada a prestação de serviços com a empresa.

Os promotores de Justiça Reinaldo Campos Castro Júnior e Samaroni de Sousa Maia constataram a má administração do dinheiro público, a inclusão de tributos indevidos que acarretaram os altos valores dos serviços, o favorecimento da licitante vencedora e a avaliação imprecisa dos custos unitários, violando, segundo os promotores, “os princípios constitucionais da legalidade e moralidade da administração pública”.

O MPMA pediu, em caráter liminar, o afastamento de Bia Venâncio, evitando que, utilizando-se do cargo de prefeita, ela possa criar qualquer embaraço à investigação. Reforçam o pedido uma série de outras ações contra a prefeita, referentes a contratações irregulares sem prévia aprovação em concursos públicos, nepotismo, falsidade ideológica, fraude em processos licitatórios entre outras.

O Ministério Público pede, ainda, a condenação de Bia Venâncio, Luiz Carlos e Limpel Ltda., segundo a Lei de Improbidade, ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública aos funcionários públicos, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do poder público pelo prazo de cinco anos.

Redação: Virgínia Assunção (CCOM-MPMA)

Jovem de Paço do Lumiar vence o Top Cufa Maranhão


De família simples, natural de Presidente Dutra, a jovem moradora da Vila Abdalla II em Paço do Lumiar, Alderlane Oliveira, 18 anos, pode ser a mais nova top model brasileira. Vencedora do Top Cufa 2012, concurso de moda e beleza promovido pela Central Única das Favelas do Brasil com patrocínio da Pantene, Alderlane é aposta do Maranhão para a seletiva final do concurso que irá eleger a top model das periferias brasileiras.

Alderlane Oliveira, de 18 anos, vencedora do Top Cufa Maranhão, que aconteceu no sábado (28), em São Luís. Foto: Divulgação.

A etapa maranhense do concurso aconteceu na noite de sábado (28), no Tropical Shopping, em São Luís, com a participação de mais 30 candidatas. Entre as finalistas, Viviane Oliveira em 2º lugar, e Amanda Santos em 3º lugar,da cidade de Imperatriz.
As candidatas desfilaram com três tipos de roupas, calçaj eans e camisa Top Cufa, traje de banho e social.
Entre os jurados o estilista maranhense Chico Coimbra, a jornalista Karine Baldez, um dos coordenadores da Cufa Maranhão Edilson Diniz, a consultora de moda Liana Guará, o personal trainer e vice campeão brasileiro da categoria body show Ribamar Galvão e a vice-campeã brasileira da categoria Wellness, Neta Gonçalves.
Para Alderlane Oliveira, vencedora do concurso, a conquista representou um sonho de toda a sua família. “Devo essa conquista aos meus pais que me apoiaram em todos os momentos e nunca me deixaram desistir”, disse. Abraçada com os familiares Aderlane Oliveira demonstrou confiança parao s próximos passos na carreira. “Tenho que me aperfeiçoar, agradeço a Cufa pela oportunidade e a todos que me incentivaram. As meninas que concorrem comigo foram ótimas e acredito que posso melhorar muito até a final”, completou.

O estilista Chico Coimbra elogiou o evento e se mostrou surpreso com a apresentação das candidatas. “É uma iniciativa importantíssima, pois, o cenário local precisa ser estimulado e a prova disso é o conjunto de meninas belas aqui presentes”, destacou o estilista. Chico Coimbra reconheceu opotencial da vencedora e a presenteou com uma peça exclusiva da sua coleção para que ela desfile na etapa nacional no Rio de Janeiro. “O que quero é nada mais que garantir que o Maranhão seja muito bem representado”, disse.

O concurso que tem como madrinha ninguém menos que a übermodel brasileira Giselle Bündchen foi realizado em São Luís pela Cufa Maranhão com coprodução da Mfashion. A representante maranhense irá para o Rio de Janeiro no mês de setembro participar da seletiva nacional. A vencedora do Top Cufa Brasil 2012 ganhará produtos da marca Pantene Pro-V® ao longo de um ano e um contrato com uma agência de modelos.
Fonte: Imirante.com

sexta-feira, 27 de julho de 2012

PF encaminha nota a blogueiros sobre envolvimento da policial federal com agiotas.


Após denuncia de blogueiros confirmando a participação de um braço da Policia Federal nos esquemas de agiotagens no Maranhão, inclusive em Paço do Lumiar (clique aqui). A Superintendência da Policia Federal no estado encaminhou nota aos blogueiros: Edgar Ribeiro, Marco Aurélio Deça, Roberto Kenard, Zeca Soares, Luis Cardoso no sentido de esclarecer que já foi instaurada no dia 05 de julho de 2012, sindicância investigativa com a finalidade de apurar tais fatos:

Veja a nota:


quinta-feira, 26 de julho de 2012

JUIZA ELEITORAL DEFERE REGISTRO DE CANDIDATURA DO PROFESSOR JOSEMAR (PR)

A Juiza Eleitoral da 93ª Zona Eleitoral, Drª. Rafaela Oliveira Saif Rodrigues (foto), deferiu o pedido de registro de candidatura do Professor Josemar (PR), ao cargo de prefeito, referente as eleições municipais de 2012, no município de Paço do Lumiar.

O pedido de impugnação da candidatura de Josemar  Sobreiro, foi feita pelo Ministério Público Eleitoral por equívoco, pois alegaram que o candidato não apresentou prova de desincompatibilização da função de policial civil.

Porém a defesa do Professor pediu apenas para darem uma olhada no seu pedido de registro da candidatura e verem que entre os documentos apresentados, consta o seu “Requerimento de Servidor”, no qual solicita “Licença para tratamento de interesse particular”, deferida em novembro de 2011, através da Portaria nº 1.050/2011-GAB/SSP, expedida pelo Secretário Estadual de Segurança Pública, órgão ao qual o defendente esteve lotado na época, veja publicação do Diário Oficial do Estado:

PORTARIA Nº 1.050/2011 - GAB/SSP/MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA, Investigadora de Polícia, Classe Especial, Nível 5, Matrícula nº 318386, lotada na Delegacia Geral de Policia Civil, 02 (dois) anos de Licença sem Vencimentos, para tratar de interesse particular, a partir de 01/11/2011 a 31/10/2013, tendo em vista o que consta no Processo nº. 4636/2011 de 28.10.2011, e Parecer nº. 520/2011/SDD/SSP/MA.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM SÃO LUÍS, 21 DE NOVEMBRO DE 2011.

               ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
                     Secretário de Estado da Segurança Pública

Veja a decisão da Juíza na Integra:


Despacho
Sentença em 26/07/2012 - RCAND Nº 8411 Juiza RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES

Trata-se de PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA formulado por JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA e MARCONI DIAS LOPES NETO, candidatos pela Coligação "UM NOVO PAÇO PARA TODOS" , respectivamente, a Prefeito e Vice-Prefeito, bem como IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, em 10/07/2012, contra JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA (candidato a prefeito).

O impugnante alega, em síntese, que o impugnado não atendeu aos ditames legais inseridos na Lei Complementar nº 64/90, posto que incorre numa causa de inelegibilidade, qual seja, não ter comprovado a desincompatibilização do cargo de policial civil dentro do prazo de 04 (quatro) meses a contar da data da eleição, ou seja, em 07/06/2012.

Notificado, o impugnado apresentou defesa em relação à impugnação formulada, aduzindo que não se enquadra na hipótese de inelegibilidade contida no artigo 1º, IV, "c" , c/c VII, "b" , da LC 64/90, posto que, em novembro de 2011, teve deferido pedido de licença para tratar de assunto particular, conforme documentos anexos.

Em ambos os feitos, processos nºs 84-11.2012 e 85-93.2012, constam informação técnica do Cartório Eleitoral em que atesta que foram apresentados todos os documentos exigidos pela legislação eleitoral, bem como certidão acerca do deferimento do processo principal (DRAP).

Renovada vista ao MPE, este se manifestou pelo deferimento da candidatura dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito.

É o relatório. DECIDO.
Inicialmente, cumpre frisar que a matéria tratada nos autos é unicamente de direito e que a matéria fática está devidamente comprovada por meio de documentos, razão pela qual, comporta julgamento antecipado, de conformidade ao disposto no artigo 42 da Res. TSE nº 23.373/2011.

Demais disso e com base no disposto no artigo 48 da Res. TSE nº 23.373/11, julgo numa única sentença os pedidos de registro de candidatura a prefeito e vice-prefeito, além da impugnação ofertada pelo Parquet.

No caso sub judice, observo que o candidato a prefeito, embora exerça a função de policial civil, em 28/10/2011 protocolou requerimento de licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/11/2011, sem vencimentos, a qual foi deferida pelo órgão público competente, conforme Portaria n.º 1.050/2011, datada de 21/11/2011, sendo o período de afastamento de 01/11/2011 a 31/10/2013 - fls. 28/29.

Desse modo, o candidato comprovou que se afastou da função pública de policial civil antes mesmo do prazo fixado pela lei, qual seja, 07/06/2012, não restando, assim, demonstrada a referida condição de inelegibilidade.
Entendimento este, aliás, já pacificado nos Tribunais Eleitorais pátrios:

TREMG-002633) RECURSO ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2008. IMPUGNAÇÃO. DEFERIMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO COMPROVADA. INELEGIBILIDADE REFLEXA. Inexistência. Parentes afins do cônjuge não são afins entre si. Preenchimento de todos os requisitos legais para deferimento do registro de candidatura. Recurso a que se nega provimento. (sem grifos no original) (Recurso Eleitoral nº 1690 (2254), TRE/MG, Rel. Gutemberg da Mota e Silva. j. 18.08.2008, unânime).

TREPB-001384) REGISTRO DE CANDIDATURA. IMPUGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CANDIDATO-SERVIDOR QUE NÃO TERIA SE DESINCOMPATIBILIZADO DA FUNÇÃO. COMPROVAÇÃO DO AFASTAMENTO DO SERVIDOR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NO PRAZO LEGAL. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE ATENDIDAS. INOCORRÊNCIA DE CAUSAS DE INELEGIBILIDADE. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO E DEFERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA. Satisfeita as condições de elegibilidade e não incorrendo o candidato em qualquer das causas de inelegibilidade; comprovada a desincompatibilização objeto da impugnação, julga-se improcedente este e defere-se o pedido de registro de candidatura. (sem grifos no original) (Registo de Candidatos nº 488318, TRE/PB, Rel. Carlos Neves da Franca Neto. j. 03.08.2010, unânime, DJe 03.08.2010).

TREPE-000002) RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES MUNICIPAIS. REGISTRO DE CANDIDATURA. Impugnação. Desincompatibilização de servidor público. Inelegibilidade não comprovada. (sem grifos no original) (Recurso nº 6148, TRE/PE, Alagoinha, Rel. José Maria de Oliveira Lucena. j. 17.08.2004, unânime).
Face ao exposto e tudo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação formulada pelo Ministério Público Eleitoral e, nos termos dos arts. 48, 51 e 52, todos da Res. TSE nº 23.373/2011, DEFIRO o pedido de registro de candidatura à chapa majoritária da Coligação "UM NOVO PAÇO PARA TODOS" , formada por JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA (Prefeito) e MARCONI DIAS LOPES NETO (Vice-prefeito).

Após transitada em julgado a presente sentença, deverão os autos ser arquivados.

Sem custas e honorários (TRE/RS - Proc. nº 183, Cl. 17).
Rafaela de Oliveira Saif Rodrigues
Juíza da 93ª Zona Elleitoral

Contratações ilegais motivam manifestações do MPMA contra prefeita de Paço do Lumiar


Bia Venâncio

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 23 de julho, uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra a prefeita do município de Paço Lumiar (a 27 km de São Luís), Glorismar Rosa Venâncio, conhecida como Bia Venâncio, e uma Ação Civil Pública para Cumprimento de Obrigação de Fazer e não Fazer contra o Município de Paço do Lumiar, representado pela prefeita.

As manifestações do MPMA, assinadas pelos promotores de Justiça Reinaldo Campos Castro Júnior e Samaroni de Sousa Maia, foram motivadas pela contratação temporária de servidores para a Secretaria de Educação do Município (Semed).

Apesar da realização, em 2010, de concurso público para provimento de cargos nas áreas de saúde, educação e administração, a prefeita Bia Venâncio encaminhou, em março deste ano, à Câmara Municipal de Paço do Lumiar o projeto de lei nº 03/2012, que tratava sobre a contratação temporária, retroativa a fevereiro de 2012, servidores para a Semed, entre professores de Educação Básica em diversas áreas, além de auxiliares administrativos, como merendeiras, cozinheiras e encanadores, cujas vagas já tinham sido contempladas no concurso de 2010.

A contratação de servidores sem prévia aprovação em concurso público é vedada pelo artigo 37, da Constituição Federal.

Um dia após do encaminhamento do projeto de lei à Câmara de Vereadores, diversos partidos representaram contra Bia Venâncio, com base na inconstitucionalidade e na ilegalidade do projeto de lei apresentado pela prefeita. O projeto de lei nº 03/2012 também motivou manifestações do MPMA, que ajuizou outra Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita Bia Venâncio e expediu Recomendação ao Presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Alderico Campos, reforçando o concurso público como forma legal de ingresso na administração pública.

Na Recomendação, o MPMA destacou a realização recente do concurso público de 2010, solicitou a convocação dos aprovados no certame e recomendou a desaprovação do projeto de lei nº 003/2012.
“A tentativa de burlar a exigência constitucional do concurso público para contratação de pessoal é injustificável porque, ao elaborar o concurso em 2010, apenas dois anos antes, seu pressuposto lógico seria o levantamento de todas as necessidades para a definição dos cargos e do número de vagas necessários”, afirmam os representantes do MPMA nas ações.

Em maio deste ano, a Secretaria Municipal de Educação informou ao MPMA que o projeto o projeto de lei nº 003/2012 tinha sido aprovado e encaminhou quadros informativos sobre os servidores lotados nas escolas, que demonstram a existência de inúmeros contratados sem concurso público.

Diferença entre números – O MPMA também constatou que, apesar de o projeto de lei nº 003/2012 objetivar o preenchimento de 631 vagas, a lei decorrente do projeto de lei aprovado, a Lei Municipal nº 463, de 25 de maio de 2012, contempla o preenchimento total de 851 vagas, com efeito retroativo a fevereiro de 2012.

Castro Júnior e Maia acrescentam que o projeto de lei nº 003/2012 foi aprovado na sessão de 04 de abril deste ano e que, questionada pelo MPMA, a Câmara de Vereadores de Paço Lumiar nunca encaminhou ao MPMA à ata da sessão do dia 18 de maio na qual, supostamente, teria havido a alteração no projeto de lei nº 003/2012, o que explicaria a diferença entre os números originais do projeto encaminhado por Bia Venâncio e o número efetivamente constante na lei resultante do projeto de lei aprovado.

“Por outro lado, os candidatos aprovados em concurso público para a mesma área dos servidores contratados irregularmente pela Prefeitura de Paço do Lumiar permanecem no aguardo de suas nomeações’, afirmam os promotores. Eles ressaltam que o concurso público de 2010 está em vigor porque teve seu prazo de validade prorrogado pelo Decreto nº 1484, de 02 de março de 2012.

Pedidos – Nas ações, os promotores requerem que a Prefeitura de Paço do Lumiar se abstenha de contratar servidores por tempo determinado, bem como a invalidação das contratações temporárias já efetivadas. Também requerem a nomeação dos aprovados no concurso público para provimento dos cargos públicos municipais, realizado em 2010.

Caso seja condenada por ato de improbidade administrativa, a prefeita Bia Venâncio estará sujeita à perda do cargo, à suspensão dos seus direitos políticos por prazo entre três e cinco anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

(CCOM-MPMA)

Membro do S.O.S Paço do Lumiar sofrem tentativa de homicídio.


Da direta para esquerda Moreno, Sergio Murilo, Josemar e Inaldo

Com o inicio da campanha eleitoral começaram as ameaças de morte de forma direta contra os militantes do movimento S.O.S Paço do Lumiar, movimento estes que nasceu da vontade política de militantes em prol da  luta por dias melhores para um povo que vive em completo abandono pela gestão municipal.

Na noite de ontem o militante político do MOVIMENTO S.O.S e funcionário público Sergio Murilo ficou a beira da morte sob a mira de uma arma apontada em sua direção na Lanchonete do Irmão Josemar, conhecida popularmente como SENADINHO pela classe política local.

Segundo informações dos presentes um Palio de Cor Vermelha com vidros fumê passou por volta das 22 horas na porta da Lanchonete do Irmão Josemar (Senadinho), localizada na Av. 08 Conjunto Maiobão, parou e baixou metade do vidro deixando transparecer apenas ponta da arma em direção ao militante do S.O.S. O Sr. Sergio Murilo, ao perceber a arma ele se dirigiu para dentro do comercio pedindo ajuda aos que se encontravam presentes no recinto.

MOTIVO:

A tentativa de assassinato foi motivada pelo simples fato do mesmo ter pego o seu carro de som e saiu na cidade de Paço do Lumiar clamando para que a população não reeleja os vereadores que ajudaram a prefeita quadrilheira Glorisma Rosa Venâncio (Bia), segundo qualificação feita pela Juíza Jaqueline Caracas, que corajosamente cassou por quatro vezes o mandato da prefeita e afastou os oitos vereadores que fazem parte da sua base de sustentação, porém como um passe de mágica conseguiram retornar ao cargo.   

Por Ronald Abreu/Giro 77

Prefeitura de Paço do Lumiar corta alimentação dos funcionários da Saúde por falta de pagamento.

Já não basta – se a situação desumana que os funcionários da saúde trabalham, agora a prefeitura de Paço do Lumiar resolveu complicar ainda mais a vida dos servidores, cortou a alimentação de todos os funcionários do setor.  

De acordo informações, já faz dois meses que famigerada Bia Venâncio não paga o restaurante que fornecem quentinhas para a área da saúde, o dono do estabelecimento é o senhor Nabate aliado da famigerada.

Ontem o senhor Nabate esteve na Secretária de Saúde, fez um verdadeiro escândalo para receber seus 15.000 R$, que a prefeitura lhe deve. Porém saiu do local revoltado, pois não havia ninguém para sanar seu problema, não se dando por satisfeito o senhor Nabate juntamente com seus cincos filhos que o acompanhava, resolveram partir diretamente para o gabinete da prefeita para comprar o dinheiro que lhe deve.

Enquanto isso o setor da saúde só funcionara até as 11h00min da manhã, funcionários foram orientados a deixar seus serviços antes do horário previsto por causa da falta de compromisso da administração publica de Bia Venâncio. 

Bia Venâncio prorroga prazo de obras que já foram executadas


Bia assinando a ordem de serviço para execução das obras das avenidas em janeiro deste ano.

Mais um escândalo. A prefeitura de Paço do Lumiar comandada por Bia Venâncio prorrogou o contrato com a construtora Pavetec por mais três meses.

De acordo com o Diário Oficial, o objetivo será a prestação de serviços de pavimentação viária para execução de obras nas Avenidas 07 e 08 no bairro do Maiobão. A assinatura do presente contrato foi no dia 19 deste mês.

Até aqui tudo bem tudo bacana, ocorre que está duas avenidas já foram asfaltadas pela construtora Pavetec.

Veja as fotos:



No início do ano, este blog noticiou a prefeita Bia Venâncio assinando a ordem de serviços para recuperação das duas avenidas.

É estranho que a prefeitura prorrogue o prazo de uma obra que já foi realizada. Mas se tratando da atual administração de Paço do Lumiar até Deus dúvida.

Veja o documento:




Só para relembrar, essa construtora é aquele que foi denunciada por ‘esquemão’ de R$ 115 milhões com a Prefeitura de São Luís, conforme o blog do jornalista Décio Sá já denunciou (reveja).

Por Luis Pablo/blog

terça-feira, 24 de julho de 2012

Os braços que dão sustentação aos crimes de agiotagem no Maranhão. E o silencio da Policia Federal nos desvios milionários em Paço do Lumiar


O blog do Marcos D’eça mostrou que para funcionar, o esquema conta com um braço na Polícia Federal, outro em setores da Justiça - estadual e federal – e de órgãos federais de controle e fiscalização.

Pelo que já se ouviu e se viu, os esquemas de corrupção envolvendo agiotagem e desvio de recursos públicos no Maranhão funciona de dois Modos:

Apurou D’eça que Os agiotas agem ainda em duas frentes: numa delas, financia campanhas eleitorais de promissores candidatos, dando garantias de que o pagamento só será feito em caso de vitória nas urnas - com dinheiro público, obviamente.

Na outra frente diz D’eça, a quadrilha se adianta às operações da Polícia Federal – devidamente informada por membros da própria PF – e oferece “serviço” para livrar os gestores enrolados, mediante pagamento.

O blogueiro vai fundo e informa que o grupo tem como chefe maior o agiota Gláucio Alencar – o mesmo que, segundo a polícia, mandou matar o jornalista Décio Sá - age da seguinte forma:

Primeiro recebe informações de membros infiltrados na Polícia Federal e na Controladoria-Geral da União sobre ações em prefeituras e outros órgãos públicos que estejam sendo investigados por desvio de recursos públicos.

Em seguida, de posse de cópias da documentação sobre a ação – inclusive pedidos de prisão – outro membro da quadrilha  procura os acusados e toca o terror, exibindo os documentos que comprometeriam o gestor.

E oferece seus “préstimos” para livrá-los da eventual cadeia.
Segundo apurou o blog de D’eça, esta negociação gira sempre entre R$ 200 mil e R$ 600 mil, dependendo do porte do órgão ou prefeitura investigada.

Garantido o negócio, com pagamento antecipado da primeira parte, o envolvido é simplesmente ignorado nas ações da PF e da CGU contra corrupção – e fica na dependência da quadrilha de agiotas.

Muitas vezes, o próprio Gláucio ”financia” o gestor enrolado, tendo a garantia de acesso aos recursos públicos do órgão ou prefeitura investigado pela PF.

Daí por que os cheques de prefeituras foram encontrados com ele…

Agora está mais do que explicado o por que de nenhuma ação da Polícia Federal do Maranhão no caso de Paço do Lumiar, se lá foi protocolado várias denúncias, se lá está um relatório da CGU recheado de irregularidades.

Está explicado o por que da ação tímida da Procuradoria Geral da Republica do Maranhão. Se lá foi apresentada muitas representações com provas:

- Inquérito Civil Público nº 924/2010;
- Auto Administrativo nº 61/2011-19;
- Peça de Informação nº 1409/2011-87;
- Peça de Informação nº 1504/2011-81;
- Inquérito Civil Público nº 956/2009-21;
- Inquérito Civil Público nº 325/2010-45;
- Inquérito Civil Público nº 744/2010-87;
- Peça de Informação nº 209/2012-92;
- Inquérito Civil Público nº 719/2010-01;
- Peça de Informação nº 747/2010-11;
- Proced. Investigatório Criminal nº 145/2012-25;
- Inquérito na PF nº 555/2010.

Tudo isto ainda não resultou em nada. Nem poderia, se o esquema de corrupção funciona como dito acima.

Está explicado o por que a Justiça Federal do Maranhão nada decide e os processos lá não andam, veja:

- Proc. 0012640-08.2012.4.01.3700 – Improbidade Administrativa por Dano ao erário;

- Proc. 4222.20.12.401370-0 - Improbidade Administrativa por Dano ao erário;

- Proc. 0022576-28.2010.4.01.3700 – Execução Fiscal. Neste processo, só para você ter uma ideia, a justiça federal do Maranhão demorou 343 dias para expedir uma carta de citação da prefeita de Paço do Lumiar, que fica a 22 km de São Luís. Quer saber mais, até hoje a citação não foi feita.

Está explicado o por que das liminares concedidas para manterem prefeitos no cargo.

Está explicado o por que da prefeita de Paço do Lumiar ter dito que foi refém de membros do judiciário.

Este cenário é grave e exige uma intervenção federal no caso, vinda de Brasília com o devido filtro, pois aqui é terra dos mandatários do Maranhão, do Congresso Nacional e de boa parte do Governo Dilma.

Se alguma autoridade séria deste país se importa com este estado de coisa é bom tomar uma providência urgente, sob pena de mais mortes e queima de arquivos acontecerem.

O sistema de segurança do Estado do Maranhão não tem suporte para cuidar da violência do dia-a-dia e combater essas quadrilhas extremamente organizadas, com tentáculos nos poderes constituídos.

Por Edgar Ribeiro/blog

PSOL retira candidatura a prefeito em Paço do Lumiar

Após denuncia vinculada neste blog, revelando a verdadeira origem do candidato a prefeito do PSOL, Eduardo  Dutra  Ferreira, sobrinho da  famigerada Bia Venâncio. Os Dirigentes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) trataram imediatamente de retira a legenda da candidatura a majoritária no município.

Nome para urna eletrônica:EDUARDONúmero:50
Nome completo:EDUARDO DUTRA FERREIRASexo:Masculino
Data de nascimento:13/05/1974Estado civil:Casado(a)
Nacionalidade:Brasileira nataNaturalidade:BACABAL / MA
Grau de instrução:Ensino Médio completoOcupação:Administrador
Endereço do site do candidato:http://profpmp@yahoo.com.br

Partido:Partido Socialismo e Liberdade -  PSOL - (50)
Coligação:Partido não coligado
Composição da coligação:-
Cargo a que concorre:Prefeito (PAÇO DO LUMIAR / MA)
No. processo/protocolo:81-56.2012.6.10.0093 / 359152012
CNPJ de campanha:15.975.680/0001-36
Limite de gastos de campanha:   100.000,00


A denuncia feita pelo nosso blog trata – se da participação do senhor Eduardo  Dutra  Ferreira, na trama para matar o ex-prefeito do município o senhor Mábenes Fonseca (clique aqui). O mais interessante disso tudo é que a professora Socorro, presidente municipal do partido, não teria ouvido as bases antes de lançar a candidatura de Eduardo. “Não fomos consultados, tomamos conhecimento por terceiros de que o PSOL tinha lançado candidato em Paço do Lumiar”, afirma Valquíria Costa, militante do partido.

Professora Socorro em discurso declarando apoio ao Professor Josemar 
A professora Socorro já havia declarado apoio ao Professor Josemar (PR) na convenção que homologou a candidatura do professor, mas um dia depois mudou de opinião e lançou o sobrinho da famigerada Bia Venâncio, no qual ela tinha conhecimento, o que deixa militantes do Partido revoltados, pois o PSOL defende a moral e os bons costumes políticos, uma candidatura como essa, no mínimo, manchava a imagem do partido.

Eleições 2012. Professor Josemar (PR) e Marconi Lopes (PSL), inaugura comitê

Uma grande festa esta prevista para marcar a inauguração do Comitê Oficial de Campanha do Professor Josemar (PR) e do vice Marconi Lopes (PSL), da coligação “Um novo Paço para todos”, neste sábado, 28, em Paço do Lumiar.

O Evento acontece a partir às 17h30, na Avenida 08, nº 09, no Maiobão (próximo ao Cefran), a coligação é formada pelos partidos: PR, PTN, PPS, PMN, PSB, PP, PTB, PSL, PHS, PT e PTdoB. “Está tudo pronto para receber nossos candidatos e militantes. O material dos vereadores ficou muito bom, respeitando a identidade e história de cada candidato. Nosso comitê será um ponto de encontro onde a população terá a liberdade para discutir política e os novos rumos da cidade”, disse o Professor Josemar.

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Maternidade será construída no conjunto Maiobão em Paço do Lumiar.

O conjunto habitacional Maiobão, localizado no município de Paço do Lumiar, a 22 quilômetros de São Luís, receberá uma maternidade para atender as mulheres da localidade. O município recebeu R$ 1 milhão por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Domingos Dutra (PT).

Após reivindicação pelo deputado, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, autorizou toda a verba para a construção do hospital maternidade em Paço do Lumiar, no entanto, resta apenas o município providenciar os encaminhamentos necessários.

De acordo com o parlamentar, a emenda por ele destinada tem o objetivo de proporcionar apoio técnico e financeiro para a implantação, adequação e ampliação da rede de serviços especializados no Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

“Esse R$ 1 milhão desmente aqueles que boatam que não destino recurso para Paço do Lumiar. Espero que a prefeitura não perca mais esse recurso e, que em 2013, finalmente, a população luminense tenha um atendimento de saúde com qualidade e próximo de casa”, enfatiza o deputado Domingos Dutra.

Paço do Lumiar tem 110 mil habitantes. Desses, cerca de 70 mil estão na grande região do Maiobão – conjunto com cerca de 24 mil habitantes e 4700 residências. O município dispõe apenas de uma unidade de saúde mista, construída em 1987 e que não atende a demanda.

“O hospital maternidade do Maiobão atenderá os 77 povoados de Paço do Lumiar como: Paranã, Bacurítiua, Cajueiro, Manaíra, Tambaú, Upaon Açu, Zumbí dos Palmares, Fazendinha, Iguaíba, Merces, Mojo, Pau Deitado, Pernambucana, Pindoba, Taboca, Vila Cafeteira, Vila Nazaré, Vila São José dentre outras”, explica o deputado Domingos Dutra.

No município não há registros de nascimentos, pois, as futuras mães têm seus filhos na capital, São Luís. “Esta situação cria um fato único no mundo: Paço do Lumiar só tem registros de óbitos e não há de nascimentos”, lamenta a advogada e psicóloga Núbia Dutra, ao relatar que, enquanto isso, as mulheres grávidas luminenses enfrentam filas em São Luís ou em municípios próximos para terem seus filhos.

Fonte: Jornal Pequeno

Viúva de Fábio Brasil cita em depoimento Administração de Bia Venâncio como uma das participantes nos negócios escusos da agiotagem que envolvia merenda escolar e remédios.

Conforme artigo do jornalista Roberto Kenard, o Depoimento de Gracielli, viúva de Fábio Brasil mostra, as entranhas do grupo que mandou matar Décio Sá.

Kenard mostra que Fábio Brasil e Gracielli participavam dos negócios escusos com as prefeituras do interior do Maranhão. Negócios que envolviam a merenda escolar e remédios. Ambos emprestavam empresas para a realização das negociatas.

 É um mundo de muito dinheiro desviado.

Gracielli enumera as prefeituras de Dom Pedro, Rosário, Paço do Lumiar e a polícia lhe pergunta sobre a deputada estadual Gardênia Castelo, filha do prefeito de São Luís, João Castelo.

Kenard pergunta: E o que fizeram os blogueiros que tiveram acesso ao depoimento da viúva de Fábio Brasil?

E responde:
Falaram das ligações dos prefeitos de Dom Pedro e Rosário com Gláucio. Reparem que deixaram de lado a prefeita Bia Arôso, de Paço do Lumiar. Por quê? Simples, a prefeita de Paço do Lumiar mantém inúmeros blogueiros, jornalistas e radialistas no cabresto por conta de dinheiro mensal. Veja você mesmo (AQUI!).

A relação da prefeita, de seu filho Thiago Aroso e os vereadores com agiotas ficou comprovada em flagrante de encontro realizado na casa dos Campos.

Só não comparecerem ao encontro a Vereadora Orlete, Itaparandy e Fernando Muniz. Os demais foram atender a convocação de Thiago Aroso, Fred e Alderico Campos.

No encontro os vereadores, o procurador do Município, Fred Campos, estacionaram seus carrões e traçaram os planos para resistirem ao máximo ao cumprimento da ordem de judicial e impedirem a posse do Vice-Prefeito criando um fato qualquer para afastá-lo.

Um agiota, que seria o Glaucio compareceu ao encontro que foi tratado com os vereadores e Thiago Aroso.

Dois dias depois vem o fruto do encontro, a Desembargadora Raimundo Bezerra mesmo impedida concede uma liminar para retorno da prefeita.

Veja as fotos e o vídeo abaixo:

 
O procurador do Município carrega o processo onde está arrumada a trama.

O VÍDEO MOSTRA THIAGO AROSO NA CASA  DESPEDINDO-SE DO AGIOTA IDENTIFICADO COMO SENDO O GLAUCIO.


Fatos gravíssimos como estes tiveram o silêncio  da imprensa propineira do Maranhão, o Estado mais corrupto da Federação.

Por tudo isto o artigo do jornalista Roberto Kenard é de uma veracidade ímpar. Veja AQUI!.