Deputado Waldir Maranhão (PP), fala sobre a decisão do partido em Paço do Lumiar

O Deputado Federal Waldir Maranhão, na convenção do Professor Josemar (PR) , esclareceu a decisão do PP - Partido Progressista em Paço do Lumiar, em apoiar a candidatura do Professor e mandou um recardo para o ex-presidente da legenda que era pré - candidato a prefeito.

Veja o vídeo: 

Multidão prestigia convenção que homologou a candidatura do Professor Josemar (PR) em Paço do Lumiar.

Multidão prestigia o evento de lançamento da candidatura do Professor Josemar

Na tarde de ontem (28), o PR - Partido da Republica de Paço do lumiar lançou oficialmente a candidatura do Professor Josemar a prefeito de Paço do Lumiar nas eleições de outubro vindouro, a juventude luminense também deve seu espaço garantido indicando o jovem Marconi Lopes (PSL) como candidato a vice.

Cerca de 5.000 pessoas estiveram presentes no evento que foi considerado sucesso absoluto tendo em vista a efusiva alegria da multidão presente.

Professor Josemar com sua família em discurso 

Ao entrar no local do evento o Professor Josemar recebeu uma a calorosa recepção da multidão que repetia a frase “Eu. tô com você Josemar, com muito orgulho, com muito Amor."

Veja Vídeo.

Certamente a tarde do dia 28 de junho de 2012 ficará marcada nos anais da história política de Paço do Lumiar, como um dos eventos políticos mais prestigiados de todos os tempos.

Leonardo Bruno presidente do PPS

O jovem Marconi Lopes candidato a vice em discurso.

Deputado Waldir Maranhão (PP).

Wellington Sousa (PSB) e Irmão Campelo (PR).

Vereador Fernando Muniz em discurso

Deputado Davi Alves em discurso.

Marconi Lopes (PSL), Rafael neves (PMN) e Professor Josemar (PR)

Marconi Lopes (PSL), Rafael Marques (PPS) e Professor Josemar (PR)

Marconi Lopes (PSL), Baiano (PR) e Professor Josemar (PR)

Marconi Lopes (PSL), Graça Privado sua filha  e Professor Josemar (PR)

PT do B declara apoio ao Professor Josemar em Paço do Lumiar

A Direção municipal do PT do B – Partido Trabalhista do Brasil de Paço do Lumiar definiu apoio a candidatura do professor Josemar (PR). O apoio se consolidou na tarde de ontem (28), minutos antes do lançamento oficial da candidatura do Professor Josemar.

O republicano Professor Josemar, disse que o apoio do PT do B é importante para a consolidação do projeto que o grupo tem para o município. “Nesse momento estamos buscando parcerias para consolidar um projeto sustentável para Paço do Lumiar e a confirmação do PT do B em caminhar conosco aumenta a certeza e a fé e nos motiva ainda mais”. 

Grupo dos desesperados indica vereador Almeida (PSDB), para derrota.

Bia Venâncio (PSD) e Almeida (PSDB)

O grupo dos desesperados liderado pela famigerada Bia Venâncio (PSD), lançou na tarde de ontem (28), o Vereador Almeida (PSDB), à sucessão em Paço do Lumiar.

A situação do grupo da famigerada é de desespero total, ninguém acredita que o vereador Almeida, possui as condições necessárias de ganhar o pleito eleitoral em outubro. De acordo com a nossa fonte, já existe alguns traíras querendo pular fora do Titanic.

É caros leitores não foi por falta de aviso, este blog já havia previsto esta tragédia no grupo político da famigerada Bia Venâncio. O que mais nos impressiona é a coragem do vereador Almeida em sustentar a continuidade deste desastre de administração publica.

Militância do PP adere a pré - candidatura do Professor Josemar

Em reunião realizada na noite ontem quarta feira (27) o Partido Progressista (PP), convocou toda a militância do partido e definiu integrar a coligação de apoio à pré-candidatura do Professor Josemar. Essa decisão foi festejada pelos republicanos que vê o fortalecimento da base aliada para as eleições municipais em Paço do Lumiar.

Inicialmente o PP municipal, lançou a pré-candidatura própria de Wendel Moraes, só que dias atrás em desentendimento com a cúpula estadual, ficou descartada a possibilidade do mesmo sair como candidato.  Com a decisão da retirada do nome de Wendel Moraes da disputa do pleito eleitoral em outubro, a nova comissão provisória tratou de se unir com o principal líder da oposição no município o Professor Josemar (PR).

TRE - MA confirma a legitimidade da nova comissão provisoria do PP em Paço do Lumiar

Agora é oficial, o TRE - MA confirma a legitimidade da nova comissão provisória do PP – Partido Progressista em Paço do Lumiar.

Veja o documento:

Este blog, com exclusividade anunciou em primeira mão, a decisão do partido (clique aqui). E agora reforça a decisão da cúpula estadual, respaldada por lei, que mantém como presidente da comissão provisória o senhor Jose Augusto Vieira (Zé Grandão).

Com a decisão o então pré – candidato a prefeito pela sigla Wendel Moraes, já pode se considerar fora do comando da legenda, a nova comissão já possui a nova senha de acesso do partido no Filia Web.

Veja o documento:

Os novos diretores da comissão provisória estiveram ontem à noite reunidos, com o pré – candidato a prefeito Professor Josemar, para novamente confirma a adesão do partido na coligação majoritária do PR.

Veja o documento:

Nossa equipe de redação esteve ontem no local, e conversou com o presidente da provisória o senhor José Augusto Vieira (Zé Grandão), que falou a respeito da decisão do partido.


Veja o vídeo:

Adriano Sarney desiste da candidatura a prefeito de Paço do Lumiar

Bia Venâncio e Adriano Sarney, juntos para toda hora.

Como este blog já havia previsto, o jovem Sarneysysta desistiu de sua candidatura a prefeito de Paço do Lumiar. Com isso jogou por terra todo projeto político do grupo que comanda a roubalheira desenfreada no município.

A decisão para que Adriano Sarney não disputa – se o pleito eleitoral de outubro, partiu da governadora Roseana Sarney. Com esta decisão o novo candidato do grupo da famigerada é Gilberto Aroso.

Juventude de Paço do Lumiar realiza encontro hoje no Auditório do Cefran.

A Juventude do município de Paço do Lumiar irá se reuniu hoje, 26. No auditório do Cefran, apartir das 18h00min, para tratar de diversos assuntos referentes às Eleições Municipais de outubro. 

Os principais temas que serão debatidos no encontro, será à participação dos jovens na política, a união da juventude luminense em prol de um projeto que vise à retomada do crescimento do município e o resgate da dignidade e o respeito com a nossa cidade.

O evento será realizado pelo MJ - Movimento de Juventude de Paço do Lumiar, varias lideranças de juventudes estarão presentes neste encontro.

De acordo com o Coordenador de Comunicação do MJ – Rilton Silva, o encontro trata-se de uma grande mobilização para estimular os jovens participarem das eleições municipais deste ano em Paço do Lumiar, pois o voto é o maior instrumento de transformação que nos é assegurado constitucionalmente. Em Paço do Lumiar, a juventude faz parte de uma importante parcela da população e é necessário um trabalho de sensibilização e conscientização sobre a importância do voto como ferramenta para a mudança.

Então jovens Luminenses o MJ, aguarda pela sua presença, Vivemos em um país democrático, onde temos por direito a liberdade de expressão, a pergunta que nós da União de Estudantes fazemos é somente uma: Você já parou para pensar na atual situação que se encontra os nossos bairros, e a nossa cidade? Então, o voto é uma oportunidade de mudar os destinos de todos nós, não deixe essa chance passar em branco, una – se a este grupo. 

Contamos com a sua presença hoje neste grande encontro da juventude.

PR e partidos aliados da base de oposição marcam convenção em Paço do Lumiar

Os partidos políticos ligados ao Professor Josemar, que fazem parte da bancada de oposição em Paço do Lumiar, definiu a data da convenção municipal para o pleito de 2012.

A convenção foi marcada para o dia 28 de junho, quinta – feira, na Quadra Poliesportiva do Cefran, o evento acontecerá a partir das 16 horas. Todas as atenções do cenário político luminense estão voltadas para esta convenção.

O Professor Josemar é o principal líder da oposição no município, e lidera todas as pesquisas de intenção de voto.  

Promotores de Justiça aguardam decisão judicial contra Bia Venâncio e Alderico Campos

À espera de uma decisão da justiça. Em entrevista a O Imparcial na manhã de ontem, a promotora de justiça da Comarca de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, esclareceu que essa é a atual situação da ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), no último dia 13, contra a prefeita Bia Venâncio (PSD), e o presidente da Câmara de Vereadores do município, Alderico Jefferson Abreu Silva Campos. O motivo da ação seria a omissão dos chefes dos poderes Executivo e Legislativo luminenses, em disponibilizar no Portal da Transparência da gestão municipal, informações adequadas sobre a execução orçamentária e financeira de Paço do Lumiar.

De acordo com Gabriela Brandão, o MPMA formou uma força-tarefa com quatro promotores de justiça, com o fim de propor esse tipo de ação no município. Além da representante de Paço do Lumiar, o grupo é composto por promotores das outras três comarcas da região metropolitana. São eles Samaroni de Sousa Maia (São José de Ribamar), Reinaldo Campos Castro Júnior (Raposa) e Marcos Valentim Pinheiro Paixão (São Luís). A ação contra Alderico Campos teve como fundamento as apurações de um inquérito civil instaurado pelo MPMA, o qual constatou que não vinha sendo cumprida a divulgação obrigatória pela internet de dados detalhados a execução orçamentária e financeira do município.

A promotora enfatizou que essas informações ajudam os cidadãos a avaliarem se os preços apresentados pelas empresas vencedoras de processos licitatórios, por exemplo, são condizentes com os praticados no mercado, o que dificultaria a ocorrência de contratações com superfaturamento de valores. O portal também constituiria uma forma de acesso público aos planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, além de prestações de contas dos municípios. A divulgação dessas informações é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo artigo 48-A dispõe sobre os instrumentos de transparência da gestão fiscal, dentre as quais os portais da transparência.

Na ação civil, os promotores requerem que a Justiça determine a condenação do vereador a ter suspensos os direitos políticos, por um período de cinco anos, além de pagar uma multa equivalente a cem vezes o valor da remuneração recebida e de ser proibido de firmar contratos e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do poder público, pelo mesmo período.
Defesa

O outro lado

Por telefone, Alderico Campos disse que vai responder à ação ajuizada pelo MPMA, mas que as informações orçamentárias e fiscais do portal da transparência na página eletrônica da Câmara dos Vereadores não vêm sendo atualizadas em razão da exoneração de funcionários vinculados à Casa em regime de contratação, por recomendação da própria promotoria de justiça do município. De acordo com o parlamentar, no próximo dia 4 de julho encerra-se o prazo para os aprovados no último concurso público de Paço do Lumiar levarem os documentos necessários para a admissão. O presidente da Câmara informou que caberá justamente aos novos servidores a tarefa de alimentar o portal com os dados adequados, e que uma providência emergencial poderia ter sido tomada pela gestão parlamentar nesse sentido, antes da iniciativa de propositura da ação civil. A assessoria de comunicação da Prefeitura de Paço do Lumiar informou que acionaria a Procuradoria Geral do município para esclarecer o andamento das medidas tomadas em relação à defesa de Bia Venâncio.

Por Augusto do Nascimento/ O Imparcial

Candidatura desesperada de Adriano Sarney repercute na Imprensa Nacional

Folha de S.Paulo.

Clã Sarney lança nova geração na política.

Candidatura de neto marca terceira geração a disputar cargo público.

Adriano Sarney quer ser prefeito de Paço do Lumiar (MA); afilhado de senador e familiar de Roseana estão no páreo.

ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA

Com a segunda geração envelhecendo, o clã Sarney aposta em novos nomes para não ver seu legado minguar.

Adriano Sarney, neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), vai disputar a eleição para prefeito de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís.

Será a entrada da terceira geração da família na política, 57 anos após a primeira eleição de José Sarney.

Adriano, 32, é a maior esperança do clã para manter o controle do Maranhão. Com 110 mil habitantes e a 23 km do centro da capital, a cidade é estratégica na "geografia Sarney": é o melhor caminho para a ilha de Cururupu, onde a família tem casas.

Cinco candidatos com experiência política já desistiram da eleição em Paço. Adriano ficou conhecido por operar a venda de empréstimo consignado no Senado, instituição chefiada pelo avô.

Bia Aroso a principal cabo eleitoral de Adriano Sarney.

O principal cabo eleitoral de Adriano é a atual prefeita, Bia Aroso (PSD), que responde a 22 processos na Justiça e já foi afastada quatro vezes, sob acusação de corrupção. "Onde eu estiver, ele vai estar comigo", disse ela. "Tudo o que tem aqui em Paço tem o dedo da família Sarney."

Para comprovar domicílio eleitoral na cidade, requisito para a candidatura, Adriano tem apresentado a conta de luz de um sítio. O blogueiro Cesar Bello disse à Folha que vai ingressar na Justiça para questionar o documento emitido pela Cemar, a companhia energética do Estado governado por Roseana Sarney.

Outras apostas da família são Filuca Mendes (PMDB), afilhado de batismo de Sarney, candidato em Pinheiro. E Souza Neto, casado com uma sobrinha da governadora Roseana, que irá disputar como vice em Santa Inês.

Filuca já conseguiu uma pequena proeza. O PT decidiu apoiá-lo ignorando resolução que impede novas alianças com o DEM, também na chapa de Filuca. Petistas contrários prometem recorrer ao Diretório Nacional. 

Núcleo Sindical dos Professores de Paço do Lumiar cobram Direito a Reajuste.

O Núcleo Sindical, com seu consultor de assuntos jurídicos, após vários estudos chegaram a conclusão de que o direito ao reajuste de 15,85% referente ao aumento do Fundeb ano 2011 é para todos os Professores que trabalharam no ano em questão.

O Núcleo Sindical iniciou uma campanha de cobrança via Justiça para o pagamento deste direito ao Profissional, que sofre diante uma Gestão Municipal que não respeita leis vigentes.

A Campanha compete em Ações individuais, que tem como autor o Professor que se sinta prejudicado. 

CONSIDERAÇÕES:

TODOS os Professores da rede municipal de Paço do Lumiar estão prejudicados (no prejuízo). Mas a Direção do Núcleo Sindical não entende o "porque" destes Profissionais ficarem parados, mesmo depois de todo o esforço e empenho que esta Diretoria tem buscado e lutado juntamente com parceria sérias (MPE, MPF, Conselho Tutelar e outros Sindicatos) pelo cumprimento e efetivação dos Direitos já conquistados.

E INFORMAMOS: Já foi dado o ponta pé inicial, e o primeiro grupo já está com seus documentos sendo ajuizado a Ação de cobrança de direito ignorado (Reajuste do fundeb/2011 de 15,85%);

Os Professores em Paço do Lumiar estão em estado de inércia e/ou sonolentos, depois de ameças de serem demitidos em massa, sofrerem represárias e outros pela atual Gestão Municipal; 

OBS.:

QUEM PODE REALIZAR ESTA AÇÃO?

TODOS OS PROFESSORES CONCURSADOS!

OBS.: Os Professores do último Concurso também podem participar e devem, pois seus Salários quando assumiram já estava defasado. 

Para saber quais documentos são necessários (clique aqui) 

NOTA: Os Professores do último Concurso deverão apresentar as cópias dos seguintes contra cheques (março e abril de 2011 e março de 2012). 

Saudações Sindicais e um forte abraço.

                  PARTICIPE SE INFORME E DIVULGUE! 

                       Gestão A CONQUISTA É DE TODOS!

                                           - A DIREÇÃO -

Carro é carbonizado na Comunidade do Lima Verde em Paço do Lumiar

Na noite de hoje, 25, por volta das 02h00min, um carro foi encontrado carbonizando na Comunidade do Lima Verde em Paço do Lumiar. De acordo com informações o proprietário do veiculo ainda não foi identificado.

Veja aos fotos:

DEPUTADO DOMINGOS DUTRA ATROPELA E TOMA O PTC NA MARRA EM PAÇO DO LUMIAR

Existe uma ala no PT que se finge de oprimida e se vitimiza sempre que perde uma disputa interna. Para eles e na palavra deles nada pode, tudo é perseguição, são sempre humilhados e oprimidos. "Só besta". 

No entanto fazem as mesmas sórdidas práticas afim de garantir apoios e benecies. 

Desta vez, nem vou me referir à empregados fantasmas ou coisas do tipo. Se houver algo de errado para estes assuntos, a câmara de deputados, o ministério público e a própria justiça irá se pronunciar. 

Vamos ao que interessa.

O Blog recebeu via e-mail o documento acima, Clique na foto para ampliar, que nada mais é que uma certidão da Justiça Eleitoral, nomeado os membros da executiva do Partido Trabalhista Cristão (PTC) em Paço do Lumiar. Até aí tudo bem, mas senti a falta do nome do presidente Henrique Novaes e fui com ele ter dois dedos de prosa.

Para minha surpresa, Henrique relatou ao blog que, dias atrás foi procurado pelo deputado Domingos Dutra, que dizia que o partido (no caso o PTC) teria que dar a Núbia Dutra o apoio da legenda na campanha pela prefeitura de Paço. Henrique lhe respondeu que com Núbla o PTC  não iria e a sigla só apoiaria o nome do próprio Dutra para prefeitura. Para surpresa de henrique, Dutra disse que essa decisão já tinha sido tomada, que foi tomada de cima pra baixo e que não cabia discussão o acordo que ele já havia costurado em Brasília. 

Resultado, Henrique e toda a executiva do PTC foi sumariamente destituida e na segunda feira passada dia 16/06/12 tomaram posse os novos mandatários do partido na cidade, entre eles, Karla Cristhina Melo Feitosa (sobrinha de Núbia e Dutra) e Kunta Kinte Feitosa Freitas (Filho do casal).

Qual será o próximo passo do "enceiguerado" Deputado Dutra.

Por Maxweel  Guerra/blog

Quase 400 títulos foram indeferidos este ano em Paço do Lumiar e Raposa

Os municípios de Raposa e Paço do Lumiar, ambos pertencentes à 93ª zona eleitoral, tiveram 383 títulos eleitorais indeferidos só no primeiro semestre de 2012. A chefe de cartório eleitoral, Adriane Rocha, disse ao Jornal Pequeno que a maioria dos cancelamentos eleitorais se deram pelo não comparecimento do eleitor à revisão biométrica ou porque não moravam no município.

De acordo com Adriane, em Paço do Lumiar, 47.422 mil eleitores estão aptos a votar nas eleições de 2012. Já em Raposa, o número é de 14.710 mil eleitores. “No primeiro semestre, em Paço, de 6.384 documentos digitados, 6.105 foram atualizados e 205 indeferidos. Em Raposa, de 2.007 documentos digitados, 1.811 foram atualizados e 178 indeferidos”, disse Adriane Rocha.

Vários pedidos de transferência de domicílio que utilizaram contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Paço do Lumiar (SAAE) como comprovantes de residência foram indeferidos por suspeita de fraude, segundo a chefe do cartório eleitoral.

“Em muitos casos, o documento era original, mas continha informações falsas, portanto os pedidos foram negados”, declarou Adriane.

Ela explicou que, para fins eleitorais, é considerado domicílio o lugar de residência ou moradia do requerente à inscrição eleitoral ou o lugar onde o eleitor possa comprovar vínculos.

De acordo com Adriane Rocha, essas ligações podem ser profissionais, de estudo, de negócios, políticas, sociais, patrimoniais e até afetivas.

“Necessariamente você não precisa ter nascido no domicílio eleitoral ou morar no local onde deseja votar, basta que você comprove vínculos plausíveis para que a Justiça Eleitoral entenda como apropriados a deferir o seu pedido. O que não se pode fazer é forjar tais ligações, pois isso é crime”, disse Adriane.

Grupo em Defesa da Ética quer investigação sobre emissão de títulos.

O Grupo Solidariedade em Defesa da Ética e da Cidadania, do município de Paço do Lumiar, cujo presidente em exercício é Luís Carlos Rocha Nunes, entregou no mês de abril, um documento ao Tribunal de Justiça do Estado, solicitando rigorosa apuração nas expedições dos títulos emitidos após o recadastramento eleitoral e fiscalização da Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Civil, durante as eleições de 2012, entre outras providências.

A entidade solicitou ainda que seja outorgada delegação de competência a todo cidadão, seja ele candidato ou membro de agremiações partidárias, além de entidades sociais, para que possam dar ordem de prisão a quem for flagrado infringindo a lei.

“O povo de Paço do Lumiar está cansado de assistir aos atos absurdos que ferem acintosamente a legalidade e a ordem pública. Portanto, estamos solicitando tais medidas, a fim de coibir a fraude durante o período eleitoral”, afirmou Luís Carlos Nunes.

Candidatura de Adriano Sarney pode ser um tiro no pé

Por Robert Lobato/blog

Bia e Adriano Sarney, unidos pelo atraso do Paço.

Todos sabem que o grupo Sarney trabalha com profissionalismo na política, tanto que está há meio século no poder.

Contudo, mesmo os profissionais comentem erros e equívocos.

O blogueiro ouviu a opinião de um sarneísta da “cozinha” que afirma ser “um erro a família Sarney colocar o rapaz naquela bomba relógio”.

O rapaz em questão é Adriano Sarney, filho do deputado Sarney Filho, neto do senador José Sarney. A “bomba relógio” a que se refere a fonte é o município de Paço do Limiar.

Faz sentido a preocupação da fonte sarneísta.

Além de atrair para si e para família uma série de barbáries próprias de uma campanha majoritária, a candidatura de Adriano Sarnery estará associada a tudo que não presta no município de Paço do Lumiar. De Bia Aroso ao vereador foragido da polícia, Júnior Mojor, passando pelo complicado vereador Alderico Campos até a família “Miranda” (Glaucio e José de Alencar). Os Mirandas estão presos acusados de mandar executar o jornalista e blogueiro Décio Sá.

O município de Paço do Lumiar é um paraíso de malfeitos, aliás, um inferno de malfeitores. Acontece de tudo na cidade. A bandidagem lá rola solta. É um perigo meter o “neto” nesse projeto.

Embora a gestão de Bia Aroso seja “blindada” por parte significativa da mídia, inclusive na blogosfera,  a valores milionários, os escândalos ocorridos na pobre Paço podem ser vistos a olho nu. Não há compra de jornalistas que impeça a cidadania conhecer o desmantelo feito pelo “Sindicato do Crime” naquela cidade.

A entrada do jovem Adriano Sarney na disputa pela Prefeitura de Paço do Lumiar, como pessoas próximas ao grupo afirmam, pode custar caro à família Sarney.

Talvez o “neto” nem precisasse passar por isso…

Charge Eletrônica.

Foto retirada do grupo Xô Bia Aroso na Facebook.

Inácio Ferreira (PRP): Um traíra com os dias contados na Politica

Enivaldo Inácio Ferreira, não é o tipo de pessoa com quem se deva gastar carbono escrevendo na internet. Ele não vale o esforço.

Mas aqui não se falará dele e sim, de sua atitude curiosa. O que leva uma pessoa a fazer o que ele fez com sua carreira política? Era um senhor respeitável. Tinha um posicionamento firme contra essa atual administração comandada pela famigerada Bia Venâncio, era um grande líder de oposição. Agora, se transformou em um cabo eleitoral de primeira hora do grupo da famigerada, no qual tem o neto da serpente Adriano Sarney como candidato a prefeito.

Pelo visto o seu Inácio Ferreira deve uma atitude hipócrita, típica de quem não tem mais o que fazer na vida e está entediado. Se fosse por questão ideológica, tudo bem. Todo mundo tem o direito de mudar de pensamento. Mas não se trata disso. Se trata de pular do caminhão de mudanças e trair seus eleitores por interesses pessoais.

Esse tipo de gente deveria realmente, ser extirpado da política. Em nada contribuem.

Mas verdade seja dita, já esta sendo extirpado pela população que esta conhecendo a verdadeira face de um traíra. A maioria dos eleitores está percebendo que é preciso ter posicionamento e acima de tudo caráter.

Infelizmente caráter nunca foi o forte de seu Inácio Ferreira, prova disso foi sua demissão do INSS, por deslealdade.

Veja o documento:

Ministério da Previdência Social

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2005

N 1.047 - Demitir ENIVALDO INÁCIO FERREIRA, matrícula SIAPE n 1051374, do cargo de Agente Administrativo do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/MA, por deslealdade funcional e descumprimento de normas legais e regulamentares, valendo-se do cargo para proveito de outrem aplicando - se, em consequência, as disposições do caput do art. 137 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Ministério Publico move ação contra Alderico Campos

Em ação anterior, prefeita do município, Bia Venâncio, foi acionada pelo MPMA pelo mesmo motivo.

A omissão em disponibilizar informações sobre a execução orçamentária e financeira no Portal da Transparência do município de Paço do Lumiar (a 27km de São Luís) levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 13 de junho, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o presidente da Câmara de Vereadores do município, Alderico Jefferson Abreu Silva Campos.

Na mesma data, os promotores de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Samaroni de Sousa Maia e Reinaldo Campos Castro Júnior já haviam ajuizado ação com o mesmo teor contra a prefeita do município, Glorismar Rosa Venâncio, conhecida como Bia Venâncio. A responsabilidade pela omissão recai igualmente sobre o presidente da Câmara de Vereadores, o que motivou a ação do MPMA.

A ação contra o presidente de Câmara de Vereadores é fundamentada nas apurações do Inquérito Civil nº 09/12, instaurado pelo MPMA, que constatou o não-cumprimento, pela Prefeitura de Paço do Lumiar e pela Câmara de Vereadores do município, da obrigação de divulgar adequadamente informações sobre a execução orçamentária e financeira por meio do Portal da Transparência do município, disponível no endereço (www.pacodolumiar.ma.gov.br).

Portais da Transparência – O acesso público aos planos, aos orçamentos e às leis de diretrizes orçamentárias e às prestações de contas dos municípios é determinado pelo artigo 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). O artigo também dispõe sobre os instrumentos de transparência da gestão fiscal, entre elas, os portais da transparência.

Pedidos – Na ação, os promotores requerem que a Justiça determine a condenação do presidente da Câmara de Vereadores à suspensão dos direitos políticos, por cinco anos; ao pagamento de multa de cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de firmar contratos e/ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público pelo período de cinco anos, conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade).

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

Exclusividade! PP de Paço do Lumiar muda de direção

O Pré – candidato a prefeito pelo PP (Partido Progressista) em Paço do Lumiar, Wendel Moraes foi pego de surpresa na terça - feira, ao receber informação com exclusividade deste blog (clique aqui), que a legenda não estava mais sob o seu comando.

Na noite de ontem, a executiva estadual tratou de compor a nova comissão provisória do partido no município, que agora passa para as mãos do senhor José Augusto Vieira (Zè Grandão).

Veja o documento:

Servidores da Saúde em Paço do Lumiar realizaram paralisação

Os servidores municipais da área da Saúde da cidade de Paço do Lumiar, realizam entre os dias 26 e 28 de junho, uma paralisação de 48 horas em protesto contra postura da prefeita Bia Venâncio de não abrir um canal de diálogo com os servidores municipais.

A paralisação está sendo articulada pela ASISMU, Associação Representativa dos Servidores Ativos e Inativos do Serviço Público Municipal/Paço do Lumiar e pela Federação dos Trabalhadores do Serviço Público. No dia 26 a concentração do protesto será em frente aos prédios da Câmara e da prefeitura. Nos dia 27 e 28, o local das manifestações dos servidores será a sede da Secretaria Municipal de Saúde, no conjunto Maiobão.

Nelita Campos, presidente em exercício da ASISMU, disse que a paralisação foi deliberada em assembleia pelos servidores que reivindicam o pagamento de direitos como vale-transporte, adicional noturno, adicional de insalubridade, isonomia de vencimentos, horas extras, além do não pagamento da gratificação SUS para os servidores da Saúde.

No caso específico dos servidores da área da Saúde, a gratificação é paga para uns enquanto outros ficam a ver navios. Nelita Campos diz que esta situação fere o principio da isonomia existente na administração pública e é um direito de todos o recebimento deste benefício.

 Com informações do Gazeta da Ilha.