Os
municípios de Raposa e Paço do Lumiar,
ambos pertencentes à 93ª zona eleitoral, tiveram 383 títulos eleitorais
indeferidos só no primeiro semestre de 2012. A chefe de cartório eleitoral,
Adriane Rocha, disse ao Jornal Pequeno que a maioria dos cancelamentos
eleitorais se deram pelo não comparecimento do eleitor à revisão biométrica ou
porque não moravam no município.
De
acordo com Adriane, em Paço do Lumiar, 47.422 mil eleitores estão aptos a votar
nas eleições de 2012. Já em Raposa, o número é de 14.710 mil eleitores. “No
primeiro semestre, em Paço, de 6.384 documentos digitados, 6.105 foram
atualizados e 205 indeferidos. Em Raposa, de 2.007 documentos digitados, 1.811
foram atualizados e 178 indeferidos”, disse Adriane Rocha.
Vários
pedidos de transferência de domicílio que utilizaram contas do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Paço do Lumiar (SAAE) como comprovantes de residência foram
indeferidos por suspeita de fraude, segundo a chefe do cartório eleitoral.
“Em
muitos casos, o documento era original, mas continha informações falsas,
portanto os pedidos foram negados”, declarou Adriane.
Ela
explicou que, para fins eleitorais, é considerado domicílio o lugar de
residência ou moradia do requerente à inscrição eleitoral ou o lugar onde o
eleitor possa comprovar vínculos.
De
acordo com Adriane Rocha, essas ligações podem ser profissionais, de estudo, de
negócios, políticas, sociais, patrimoniais e até afetivas.
“Necessariamente
você não precisa ter nascido no domicílio eleitoral ou morar no local onde deseja
votar, basta que você comprove vínculos plausíveis para que a Justiça Eleitoral
entenda como apropriados a deferir o seu pedido. O que não se pode fazer é
forjar tais ligações, pois isso é crime”, disse Adriane.
Grupo em Defesa da Ética quer investigação sobre
emissão de títulos.
O
Grupo Solidariedade em Defesa da Ética e da Cidadania, do município de Paço do
Lumiar, cujo presidente em exercício é Luís Carlos Rocha Nunes, entregou no mês
de abril, um documento ao Tribunal de Justiça do Estado, solicitando rigorosa
apuração nas expedições dos títulos emitidos após o recadastramento eleitoral e
fiscalização da Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Civil, durante as
eleições de 2012, entre outras providências.
A
entidade solicitou ainda que seja outorgada delegação de competência a todo
cidadão, seja ele candidato ou membro de agremiações partidárias, além de
entidades sociais, para que possam dar ordem de prisão a quem for flagrado
infringindo a lei.
“O
povo de Paço do Lumiar está cansado de assistir aos atos absurdos que ferem
acintosamente a legalidade e a ordem pública. Portanto, estamos solicitando
tais medidas, a fim de coibir a fraude durante o período eleitoral”, afirmou
Luís Carlos Nunes.