quinta-feira, 29 de março de 2012

BOMBA! Peças de processo mostram que desembargadora antes de conceder liminar, foi informada pelo TCE/MA que prefeita apresentou prestação de contas com documentos falsificados.

A suspeita de parcialidade da Desembargadora Raimunda Bezerra (foto), que retornou pela 3ª vez a prefeita de Paço do Lumiar ao cargo fica mais clara com os documentos abaixo.

A Desembargadora sabia e tinha sob sua posse e responsabilidade documentos que confirmavam o crime de falsificação de documentos atribuídos a prefeita de Paço do Lumiar, mesmo assim ela deu uma liminar para retornar a prefeita e também ignorando o pedido de sua suspeição, ela despachou para beneficiar a prefeita.

EIS AS PEÇAS DO PROCESSO:

Ela tinha documentos nos processos sob a sua relatoria que não lhe permitia a dar liminar para a prefeita, mas o fez atropelando a Ética, a imparcialidade e o Regimento Interno do Tribunal.

AGORA VEJA A CONTRADIÇÃO DA DESEMBARGADORA:

No mesmo dia 30/11/2011 a desembargadora RAIMUNDA BEZERRA decidiu sobre dois processos: sobre o MANDADO DE SEGURANÇA Nº 012705/2011 e sobre o AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 32.923/2011.

E O DO QUE TRATAVA ESSES DOIS PROCESSOS?
 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 32.923/2011 – Pedido da prefeita para retornar ao cargo.
MOTIVO DO AFASTAMENTO DA PREFEITA:
“falsificação de assinaturas em peças contábeis constantes da prestação de contas, fato comprovado por meio de exame grafotécnico oficial.”.
DECISÃO DA DESEMBARGADORA: Concedeu liminar para retorno da prefeita. DATA: 30/11/11.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 012705/2011 – Prefeita pede que o TJMA mande o TCE/MA analisar suas contas de 2009, que foram apresentadas contendo documentos falsificados.

MOTIVO DA REJEIÇÃO DAS CONTAS PELO TCE:
“falsificação de assinaturas em peças contábeis constantes da prestação de contas, fato comprovado por meio de exame grafotécnico oficial.”.
DECISÃO DA DESEMBARGADORA: Negou liminar e manteve junto com outros desembargadores a situação de inadimplência da prefeita relação às contas financeiras relativas ao exercício de 2009, desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em razão de falsificação de assinaturas em peças contábeis. DATA:30/11/11.
A C Ó R D Ã O
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Mandado de Segurança, acordam os Desembargadores do Plenário, unanimemente e de acordo com o parecer ministerial, em denegar a segurança pleiteada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores  Desembargadores Cleones Carvalho Cunha, José Stélio Nunes Muniz, Nelma Sarney Costa, Benedito de Jesus Guimarães Belo, Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães, Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz,Raimunda Santos Bezerra, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Maria das Graças Castro Duarte Mendes, Paulo Sérgio Velten Pereira, Lourival de Jesus Serejo Sousa, Raimundo Nonato de Souza, Jaime Ferreira de Araújo, Raimundo Nonato Magalhães Melo, José Bernardo Silva Rodrigues e José Luiz Oliveira de Almeida. Funcionou pela Procuradoria de Justiça o Dr. Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.São Luís, 30 de novembro de 2011. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR.

Em um Tribunal sério isto jamais aconteceria.

Por Edgar Ribeiro/blog

2 comentários:

  1. Rilton, ela parece com Bia, não é parente dela não?

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  2. Infelizmente não monteiro, apesar de coincidirem em gênero, número e "DEGRÁUS"(todas abaixo dsas expectativas).

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