Para apurar irregularidades cometidas por servidores na distribuição de processos do Fórum Desembargador Sarney Costa, o CNJ assumiu a responsabilidade de apurar as denúncias.
A decisão foi tomada devido às dificuldades que o Tribunal vinha enfrentando para dar continuidade às investigações.
Sob a relatoria da Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, os conselheiros decidiram por unanimidade determinar que o CNJ apure os indícios de fraude funcional supostamente cometida por quatro servidores do Fórum de São Luís.
Desde que o processo foi instaurado, vários magistrados foram declarados suspeitos ou impedidos para atuar na investigação. Após diversas tentativas, em março do ano passado, foi designado novo juiz para apurar o caso, no entanto, o prazo para a conclusão do processo disciplinar foi constante prorrogado. Para a ministra Eliana Calmon, as dificuldades enfrentadas pelo Tribunal – decorrentes das sucessivas declarações de suspeição – e a gravidade dos fatos – que permanecem sem apuração há mais de 30 meses – ensejam a tomada de providência pelo CNJ, por meio da avocação.
O blog também chamou atenção em postagem anterior sobre a distribuição de processos no TJMA.
Perguntamos na oportunidade Por que alguns desembargadores são mais preferidos que outros?
Um exemplo claro é o escândalo proporcionado pelo caso de Paço do Lumiar. Onde para manterem uma juíza impedida foram protocoladas várias exceções de suspeição contra a magistrada alegando que ela estava julgando muito rápido e outros argumentos sem nexo.
Por não terem mais argumentos para defender sua cliente devido a quantidade de provas, os advogados fazem as seguintes manobras:
1º – Entram com pedido de suspeição da juíza.
2º - O Processo é distribuído para um desembargador.
3º - Entram agora com pedido de suspeição do desembargador.
E assim vão fazendo todo mundo suspeito e impedido.
Veja o tanto de suspeições:
· PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
· PROCESSOS DE SEGUNDO GRAU
· Consulta realizada em: 27/03/2012 23:33:02
Processos encontrados
Processo | Data de abertura | Classe |
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| | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PAÇO DO LUMIAR, MARCELO MORAES RÊGO DE SOUZA |
| | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DA JUIZA DE DIREITO DA 1º VARA DA COMARCA DE PAÇO DO LUMIAR - JAQUELINE REIS CARACAS |
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Com isto, a juíza está impedida de julgar todos os processos citados abaixo.
Processos encontrados
Processo | Data | Classe do Processo | Vara |
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ATENÇÃO! O processo 3082012 não aparece no sistema do Tribunal depois de denúncia .
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
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| PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Outros Procedimentos | Incidentes | Exceções | Exceção de Suspeição |
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| JUIZA DE DIREITO TITULAR DA 1° VARA DA COMARCA DE PAÇO DO LUMIAR |
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Motivo: | DEPENDENCIA |
Todas as Movimentações |
Sexta-feira, 02 de Março de 2012ÀS 17:25:36 - REMESSARemetidos os Autos da Distribuição ao Secretaria Judicial da 1ª Vara Usuario: 04054516360 Id:61 ÀS 17:18:43 - DISTRIBUíDO POR DEPENDENCIADistribuição. Usuário: 04054516360 Id: |
Este processo é mais uma alegação de suspeita da juíza.
O Presidente do TJMA está cercado de problemas causados por indivíduos ligados ao poder judiciário maranhense.
Ele precisa ter a coragem e determinação de uma Eliana Calmon para arrumar a casa, pois a bagunça está feia.