sexta-feira, 28 de outubro de 2011

ONDE FOI PARAR OS 164 MILHÕES DE PAÇO DO LUMIAR


O Portal da Transferência do Governo Federal (Veja) informa que o Município de Paço do Lumiar recebeu durante o mandato da prefeita Bia Venâncio os seguintes recursos:

Em 2009 recebeu R$ 55.255.235,26;
- Em 2010 recebeu R$ 61.614.040,26;
- Em 2011 recebeu R$ 48.025.263,13
Total: R$ 164.894.538,65

Fora tudo isto, há ainda milhões liberados em convênios com o Governo Federal 

Por Edgar Ribeiro/blog

BIA VENÂNCIO SOFRE MAIS UMA DERROTA.

Com mais de 22 processos nas costas que vão de crimes de improbidade a falsificação de documentos e assinaturas, Bia venâncio, ainda assim vem se mantendo no poder. Agora analisem comigo, como é que o TJ-MA, por duas vezes aceita denúncias-crimes contra a gestora e mesmo assim a mantém no cargo. Concordam que há algo de estranho acontecendo no juízo dos nossos desembargadores? E bote estranho nisto!



A DENÚNCIA foi oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL contra GLORISMAR ROSA VENÂNCIO - Prefeita Municipal de Paço do Lumiar/MA, por contratação de aproximadamente 3.000 servidores no referido municipio, sem a observancia do principio constitucional do concurso publico, praticando crime previsto no art. 1º, XIII, do Decreto-Lei n° 201/67 e art. 10 da Lei 7347/85 em concurso material (art. 69 do CPB). Lgd

AS AUTORIDADES FORAM AVISADAS DO QUE ACONTECE EM PAÇO DO LUMIAR


Os meios de comunicação tem avisado constantemente as autoridades da existência de uma quadrilha perigosa que se instalou em Paço do Lumiar para dilapidar os recursos daquele Município e cometer outros crimes, incluindo o de ameaças e até mortes. 

Agora se descobriu uma trama que culminou no assassinato do Empresário Marggion Lanyere Ferreira Andrade, de 45 anos, morto em um terreno no bairro do Araçagy. A Superintendência de Polícia Civil da Capital – SPCC, constatou o envolvimento de um dos membros do conhecido GVB – Grupo de Vereadores da Bia. Trata-se de Junior do Mojó, que tem uma extensa ficha criminal superior a de sua líder Bia Venâncio. A periculosidade da Bia e a de Junior do Mojó inspiram cuidados. Não se trata de acusação leviana, isto é fato com provas e tudo mais. 


As autoridades têm conhecimento desse quadrilha, incluindo a Polícia Federal, e já foram avisadas. Vamos relembrá-las mais uma vez: 

O blog OLHAR LUMIAR Detalhou os crimes de Junior do Mojó:

O blog do Edgar Ribeiro vem divulgando a composição e ramificação dessa quadrilha: - Vereador e prestador de serviços condenados e Presidente Processado por crime de improbidade. 

Crimes de Falsidade Ideológica em documento Federal
Esquemas de corrupção revelados

 - Ameaças ao Vice-Prefeito

 - Pedidos de proteção de vidas

Documentos são apreendidos na casa do vereador Junior do Mojó aliado da prefeita Bia Venâncio


Durante uma operação, que contou com a participação de quatro delegados, a Polícia Civil cumpriu quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, que apuram os casos de fraudes de uma quadrilha na venda de terrenos na região do Araçagi, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. A ação foi descoberta após as investigações sobre o assassinato do empresário Marggion Lanyere Ferreira Andrade, de 45 anos, encontrado enterrado em uma cova rasa, em um terreno de sua propriedade no Araçagi.
De acordo com o superintendente de Polícia Civil da capital, delegado Sebastião Uchoa, as buscas e apreensões foram realizadas na casa do corretor de imóveis Elias Orlando Nunes Filho, na Territorial Imobiliária, de sua propriedade; na residência do vereador de Paço do Lumiar, Edson Arouche Júnior, o “Júnior do Mojó”, também sócio da imobiliária; e na casa de um funcionário do cartório de São José de Ribamar, identificado apenas como Diniz. “Ainda vamos investigar se Diniz tem ligação com a quadrilha, depois que todo material apreendido no local onde ele mora for periciado”, explicou o superintendente.
Na casa de Júnior do Mojó (detalhe), além de documentos foi encontrada uma espingarda


Na residência de Elias, localizada na Rua C, quadra 6, casa 24, Bairro do Planalto Anil II, foram apreendidos notebooks, CPU, uma pasta com documentos de imóveis, inclusive com indícios claros de falsificação, uma placa da Territorial Imobiliária, além do valor de R$ 2.350. Na imobiliária (Avenida MA53, n° 2200 – Araçagi), foram encontrados placas de venda de imóveis, blocos de recibo entre outros documentos.


Na casa do vereador “Júnior do Mojó”, na Rua Santa Quitéria, n° 12 – Jardim Eldorado (Turu), foram apreendidos notebooks, netebooks, CPU, um rifle calibre 22, diversos cheques, pasta com documentos, caneta com câmera, R$ 9.800 e um cofre fechado com mais documentos. Na residência de Diniz, na Rua 9-S, quadra 9, n° 6 – Jardim das Palmeiras (Cidade Operária), foram apreendidos um notebook e vasta documentação de imóveis do cartório de São José de Ribamar.
Todo o material apreendido será periciado. “Encontramos documentos cuja fraude é gritante. Ela se dava da seguinte forma: eles registravam um documento de forma legal no cartório e extraiam o selo dele para inserir em um falso, de imóvel. Entretanto, ainda precisamos checar se existe, entre essas documentações, alguma que seja original ou se pertencem a algum cartório clandestino, que é o que desconfiamos”, explicou o delegado Carlos Alberto Damasceno, que participou da operação.
Conforme detalhou o delegado Sebastião Uchoa, quatro delegados, entre eles Maurício Ribeiro Martins (da Polinter), Alberto Wagner (do 20° Distrito Policial/Parque Vitória), Paulo Hertel (da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos), e Alberto Damasceno participaram das buscas e apreensões, realizadas simultaneamente, ontem.
De acordo com Uchoa, uma força tarefa, composta por três delegados (a serem ainda escolhidos pela Delegacia Geral), por um perito criminal da Polícia Civil e outro designado pela Corregedoria Geral de Justiça, será formada por determinação do secretário de Segurança, Aluísio Guimarães Mendes, para investigar todos os crimes praticados por essa quadrilha. A polícia estima que as fraudes tenham iniciado desde a década de 80, uma vez que já foram identificadas vítimas desde essa época.
Vítimas – Segundo o delegado Sebastião Uchoa, a polícia levantou uma relação de mais de 50 pessoas vítimas da ação da quadrilha. “Tem pessoas que foram alvo desses criminosos que já até faleceram”, revelou Sebastião Uchoa.
Durante a presença da reportagem na SPCC, ocorreu a chegada do engenheiro Reginaldo Cruz, que também pode ter sido mais uma vítima da quadrilha. Ele contou que comprou em 2008 um terreno no Araçagi, colocou um caseiro no local e precisou se ausentar uma semana, quando retornou encontrou um homem armado contratado por um médico chamado Paulo, da cidade de Bacabal, que se dizia ser o dono do local.
“Tentei registrar ocorrência em várias delegacias e não consegui. Tenho os documentos originais do terreno, porque comprei diretamente das pessoas que haviam herdado a área. Agora, espero que eu consiga recuperá-lo ou que seja ressarcido”, disse o engenheiro.
Para o superintendente de Polícia Civil da capital, esses são apenas os primeiros nomes de pessoas envolvidas no esquema criminoso. “Existem crimes dessa quadrilha desde 15 a 20 anos atrás. Queremos agora encontrar a raiz e saber como tudo começou”, declarou Sebastião Uchoa.
POR GABRIELA SARAIVA/JORNAL PEQUENO

Bia Venâncio vai responder ação penal


Bia Venâncio

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, nesta quinta-feira, 27, denúncia do Ministério Público estadual (MPE) contra a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, por suposta contratação irregular de cerca de três mil servidores.
O desembargador Raimundo Nonato de Souza – com vista dos autos – acompanhou o voto da relatora, desembargadora Maria dos Remédios Buna, pelo recebimento da denúncia para instauração de ação penal, mas sem necessidade de afastamento da prefeita do cargo.
O desembargador Bernardo Rodrigues já havia votado de acordo com a relatora e com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, na sessão do dia 13 passado.
A denúncia do Ministério Público sustentou que, depois de assumir o cargo em 2 de janeiro de 2009, a prefeita decretou estado de emergência no município e deu início à contratação de servidores sem concurso público, contra o que determina a Constituição Federal.
Constatou ter sido sancionada lei municipal prevendo duração máxima de um ano para a contratação temporária, o que não teria sido observado, pois alegou que muitos dos servidores tiveram seus contratos renovados. Argumentou, ainda, que a prefeita teria contratado parentes seus e de vereadores da base aliada, além de ter se negado a responder a vários ofícios encaminhados pela Promotoria de Justiça da comarca.
Defesa - A defesa de Bia Venâncio pediu que a denúncia não fosse aceita, por considerá-la inepta, ou seja, fora das exigências legais. Também argumentou que, em nenhum momento, o Ministério Público teria se preocupado em descrever em que teria consistido a intenção da conduta (dolo), condição que alega ser obrigatória nos crimes de responsabilidade de prefeitos.
Em relação à suposta omissão aos ofícios expedidos pela promotora de Justiça, alega que caberia ao Ministério Público informar a natureza das requisições e por que estas seriam consideradas indispensáveis para que fosse proposta a ação civil pública.
Outro argumento usado pela defesa foi de que, ao assumir o cargo, a prefeita foi obrigada a decretar situação de emergência em razão de alegada situação administrativa precária. Sustentou não ter sido encontrado documento referente à contabilidade do município, vez que a administração anterior teria apagado arquivos e retirado os discos rígidos (HD) dos computadores. Considerou que seria inviável aguardar a realização de um futuro concurso público para dar início aos trabalhos.
Voto – A relatora Maria dos Remédios Buna disse que a denúncia enquadra perfeitamente a descrição dos fatos como crime e apresenta indícios suficientes de autoria, pelo menos em tese. Lembrou que na atual fase processual, deve ser analisado tão somente se os requisitos da denúncia estão presentes e que ela observou estarem preenchidos todos os requisitos do Código de Processo Penal. Votou pelo recebimento da denúncia, mas não observou necessidade de afastar a prefeita do cargo no momento, entendimento com o qual concordaram os desembargadores Bernardo Rodrigues e Raimundo Nonato de Souza.
Fonte: Jornal Pequeno

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

VEREADOR´JUNIOR DO MOJÓ É PRESO

Uma ação conjunto dos policiais da Superintendência da Policia Civil da Capital e da Delegacia do Maiobão conseguiram prender o vereador de Paço do Lumiar, Edson Arouche Júnior, conhecido como ‘Júnior do Mojó’, no começo da tarde desta quarta-feira (26).
Vereador Junior do Mojó foi preso na tarde de hoje
Segundo informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Publica, a prisão do vereador foi fruto de um mandado de busca e apreensão.

Ele em companhia do corretor de imóveis, Elias Orlando Nunes Filho, ofereceram a Roberth Sousa dos Santos, 19 anos; um adolescente, e Alex Nascimento dos Santos, 23 anos, uma quantia de R$ 12 mil pela morte do Marggion Lanyere Ferreira Andrade, de 45 anos, morto em um terreno no bairro do Araçagi.

Júnior Mojó foi indiciado por homicídio triplamente qualificado (sem chance de defesa da vítima, uso de arma de fogo e crime mediante pagamento), ocultação de cadáver, formação de quadrilha, estelionato, e falsificação de documento.

O Imparcial/Ismael Araújo

terça-feira, 25 de outubro de 2011

POPULAÇÃO SE REVOLTA EM PAÇO DO LUMIAR


O clima na manhã de hoje foi tenso em Paço do Lumiar, centenas de pessoas saíram às ruas contra a morosidade da comarca de Paço do Lumiar em julgar os processos contra Bia Venâncio, a omissão da câmara de vereadores inclusive contra o vereador Junior do Mojó que é citado no assassinato do empresário e também pela situação que se encontra o município, os manifestantes interditaram a estrada de Ribamar próximo ao supermercado mateus, causando um engarrafamento quilométrico, as pessoas que estavam se deslocando para seus trabalhos, faculdade e que passavam pelo local, aplaudiram a iniciativa dos mesmos, alguns desceram dos ônibus e das vans ajudando na revolta popular.



A Policia Militar de imediato foi acionada e quando chegou ao local tentou retirar os manifestantes das vias de acesso dos veículos,  porém a situação se complicou ainda mais, vários manifestantes se jogaram no chão no intuito de bloquear a passagem dos automóveis, alguns revoltados queimaram pneus congestionando ainda mais o trânsito.

A população de Paço do Lumiar não suporta mais a permanência da famigerada Bia Venâncio no cargo, é uma imoralidade o que esta acontecendo neste município, onde as autoridades competentes deste estado estão alheias a situação vexatória que se passa por aqui. Que justiça é essa que se cala diante do clamor popular? 

Polícia pede prisão preventiva do vereador Junior do Mojó

Júnior do Mojó


A Superintedência de Polícia Civil da Capital - SPCC, pediu na tarde desta terça-feira a prisão preventiva do vereador de Paço do Lumiar, Edson Arouche Júnior, conhecido  como "Júnior do Mojó", e o corretor de imóveis, Elias Andrade de Aquino, mas caberá ao Ministério Público e Judiciário tomar a decisão final em relação à prisão dos mandantes do crime.

Eles são acusados de ofereceram aos assassinos uma quantia de R$ 12 mil pela morte do empresário  Marggion Lanyere Ferreira Andrade, de 45 anos, morto em um terreno no bairro do Araçagi.

Segundo as informações da polícia, os executores do crime foram Rouberth Sousa dos Santos, 19 anos; um adolescente de 15 anos e Alex Nascimento dos Santos, 23 anos, que foi preso na noite desta segunda-feira (24).

Segundo informações do delegado Sebastião Uchoa, o Ministério Público ficará encarregado de tomar a decisão final em relação à prisão dos mandantes do crime.

Entenda o caso:

O empresário Margion Andrade estava desaparecido desde a sexta (14). Ele havia ido ao seu terreno, no bairro Araçagy, e não mais retornou à sua casa. Familiares foram à noite ao terreno e ali encontraram o carro da vítima com as portas e o som abertos. Denunciaram à polícia, que, na manhã do dia seguinte encontraram, em uma cova rasa, o corpo do empresário. A polícia chegou ao caseiro identificado como Roubert Sousa dos Santos e um menor de 15 anos, que confessaram a participação e citaram o nome de Alex Nascimento dos Santos, que é ex-presidiário, como sendo o executor. Os dois contaram que o empresário foi executado com um tiro na nuca, disparado por Alex. A arma que matou o empresário havia sido entregue por ele ao caseiro, para que este protegesse o lote. Além de matá-lo também roubaram cerca de R$ 500 mil do empresário.

De acordo com as investigações da polícia, o crime foi motivado por uma disputa pela posse do terreno, já que o lote foi vendido pela imobiliária Territorial, pertencente a Elias Orlando Nunes Filho, para três pessoas diferentes. Marggion teria sido o primeiro comprador e estava tentando construir no local.

RADIALISTA GERALDO CASTRO (MIRANTE AM) AMEAÇA PROCESSAR O BLOG DA UMESP

Radialista Geraldo Castro
foto extraída do colunas.imirante 

Caros leitores ontem estivemos ouvindo o programa do notável radialista da Mirante AM, o senhor Geraldo Castro, no qual temos uma profunda admiração e respeito,  porém o  ilustríssimo radialista nos ameaçou com um processo, referente a publicação de uma matéria no qual  expomos sua foto sem mencionar a origem (clique aqui e reveja). Está certo que ouve falha por parte de nossa redação, pôr não ter mencionado a origem da foto, mas achamos que existem coisas muito mais importantes para nobre radialista salientar, como por exemplo, a pouca vergonha que esta acontecendo em nossa cidade, no qual a imprensa maranhense teria um papel fundamental na divulgação da barbaria.

Porém o que percebemos é a própria “imprensa” dissimulando as falcatruas que envolvem a famigerada Bia Venâncio, e com isso ajuda no retrocesso deste município. Caro Geraldo Castro, nós enquanto jovens luminenses e representantes legais desta ferramenta de comunicação, não temos aqui, intuito de denegrir a imagem de ninguém, mas o que não aceitamos é sermos convenientes com a imoralidade que acontece em nossa cidade.

Queremos aproveitar o momento e pedir publicamente desculpas ao ilustríssimo colega de profissão, não era nossa intenção lhe prejudicar e sim alerta sobre o importante papel que exerce neste meio, e sua valiosa importância no combate as praticas imundas desta quadrilha que se instalou em Paço do Lumiar. 

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Charge Eletrônico

REJEITADO O NOME DE FRED CAMPOS PARA DIRETOR DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DO TJ-MA

Era só o que faltava para desmoralizar ainda mais o Tribunal de Justiça deste estado, uma magistrada acelerando a viabilização do ex-vereador Fred Campos para ser o próximo diretor do setor de Distribuição de Processos do Tribunal de Justiça do Maranhão.
E olha que o mesmo é irmão do vereador Alderico Campos presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, o vereador que desmoralizou a justiça maranhense. Porém o tiro saiu pela culatra, pois teve o seu nome rejeitado pela maioria dos desembargadores do TJ.  

BIA VENÂNCIO NÃO SE ELEGE NEM PARA PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

Acabaram as esperanças de Bia Venâncio, a mesma não tem as mínimas condições de reeleição, como foi mencionado por este blog a única esperança da famigerada é o laranja Pinto da Itamaraty que será seu candidato a prefeito, custeado pela máquina pública.
Bia Venâncio 
Apesar dos “esforços” do seu grupo de mercenários a prefeita aparece nas pesquisas como a pior gestora do Brasil, o povo luminense não suporta nem ouvir falar o nome Bia, é a maior rejeição da história de Paço do Lumiar, o único ex-gestor que chegou a se comparar com a famigerada foi o seu próprio marido Amadeu Arôso, ou raça de víboras.

O mais engraçado disso tudo é que existem uns bajuladores que na sua matemática, falam que a prefeita tem grandes possibilidades de ser reeleita, por causa da quantidade de candidatos  que poderão concorrer no município. É a matemática mais absurda de todos os tempos, queremos aqui deixar bem claro que famigerada não se elege nem para presidente de associação de moradores, Bia Venâncio já pode decretar o fim de sua carreira pública, a sua imagem exprimir repudio e revolta.

Os próprios números das pesquisas já mencionam a indignação da população com esta senhora, que pela sua idade deveria ter pelo menos um pingo de vergonha na cara e procura ao menos fazer o necessário como gestora.

Charge Eletrônico

QUANDO A PALHAÇADA VAI ACABAR: MAIS CORRUPÇÃO EM PAÇO DO LUMIAR

Chegou ao conhecimento do blogueiro Edgar Ribeiro (clique aqui), mais um crime de corrupção da prefeita Bia Venâncio. O mesmo confessou que ficou perplexo com as bandalheiras praticadas na prefeitura de Paço. O pior que isto acontece nas barbas da justiça maranhense. Já são várias ações na justiça e muita delas não andam por conivência de membros do próprio judiciário. O povo de Paço do Lumiar tem que acordar. Pelo que temos visto, no Município de Paço se instalou uma quadrilha com várias ramificações e disto tem conhecimento a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o TJ-MA e o Ministério Público Estadual.

Destes órgãos citados, somente o Ministério Público Estadual, na pessoa dos promotores Gabriela Brandão Tavernard e Reinaldo Campos Castro Junior, tiveram a coragem de enfrentar a quadrilha e apresentar as ações devidas. Os demais permanecem em silêncio, não sei até quando.

Desta vez chegou à nossas mãos o documento Folha de Pagamento, constando  um nome que seria  da Nora de Bia Venância, que desde que a prefeita assumiu, recebe R$ 5.680,00 para exercer o cargo de Assessoria Especial e põe especial nisto, pois a contemplada Nora de Bia mora em Brasília há muito tempo desde que a prefeita assumiu (omitimos o endereço informado) e nunca fez nada para ganhar o que ganha. A essa altura já embolsou R$ 187.440,00 dos cofres da Prefeitura de Paço do Lumiar. Estamos diante de mais uma improbidade e crime de responsabilidade. veja a Folha de Pagamento:


Cabe agora ao Ministério Público apresentar Ação Civil Pública para reparação dos danos causados ao erário municipal, com a devida devolução dos R$ 187.440,00 recebidos ilegalmente, bem como entrar com Ação de Improbidade Administrativa contra a prefeita Municipal para responder pelo crime de responsabilidade. Se não for assim, eles vão acabar de vez com esse Município.

sábado, 22 de outubro de 2011

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAÇO DO LUMIAR SOB SUSPEITA: PROCESSOS QUE ENVOLVEM A PREFEITA BIA VENÂNCIO TÊM MOVIMENTAÇÕES RETARDADAS.

Ao Movimento S.O.S Paço do Lumiar foi prometido que iam tratar a coisa de maneira séria.

Nesta semana o S.O.S Paço foi alertado para o que está acontecendo na Comarca de Paço, foi dar uma olhada e descobriu que a Vara está reincidindo no mesmo erro de que foi denunciada antes. Eis os fatos:

1 – No início do ano o S.O.S denunciou que oficial de justiça e serventuários da Vara estavam retardando  notificações dos réus nos processos de corrupção que correm naquela 1ª Vara. A Corregedoria de justiça e o Presidente do TJ-MA expediram ofício à juíza Jaqueline Caracas para dar celeridade a todas as causas que tratassem de ações de improbidade administrativa, Mandado de Segurança e demais ações cautelares de quem quer que fosse. Não adiantou muito.

2 – Os Juízes do Pauta Zero, detectaram o que havia sido denunciado e decidiram dar um basta: “Determino ao oficial de justiça que oficia nestes autos, Walber Leite Martins, que apresente suas justificativas no tocante a demora para cumprimento do mandato de notificação da representada”. A demandada no caso é a prefeita Bia Venâncio.

3 – Novamente os integrantes do S.O.S Paço do Lumiar estarão protocolando segunda-feira representações contra serventuários daquela 1ª Vara pelos mesmos motivos anteriores e pelo retardamento na Secretaria da Vara, principalmente em processos que podem resultar no afastamento da prefeita.
Para não ficar só na versão dos integrantes do S.O.S Paço, acesse o site do TJ-MA (http://www.tjma.jus.br/site/) e verifique as movimentações e trapalhadas nos processos 14892010, 8692010, 8552010, 6252010 (despacho estranho da juíza), 10812011 e 11542010.

4 – Também é de se estranhar a posição da magistrada em aceitar  e fazer reiteradas notificações para o Procurador do Município integrar os processos como interessado citando sempre o art. 17, §3º, da Lei 8.429/92 (Lei de improbidade administrativa). Esse §3º citado nos processos pela juíza foi cancelado Veja (clique)  agora vale o §3º do art. 6º da Lei 4.717/65 (Lei de Ação Popular). 

As ações são de cunho pessoal contra a pessoa física Glorismar Rosa Venâncio e não contra o ente jurídico Município de Paço do Lumiar. Qual seria o interesse público a ser defendido pelo procurador de Paço do Lumiar? Senão o de se posicionar ao lado do que a denuncia, no caso o Ministério Público.

Para melhor entendimento leia este documento (clique).

Desse jeito, a justiça de Paço está meio atrapalhada.

O INFELIZ CONTEXTO DA JUSTIÇA MARANHENSE 2: O CRIME DO POBRE E O CRIME DO RICO

Nós blogueiros, no afã de postar a nova notícia, vamos aos poucos esquecendo fatos outrora seriíssimos.  Nesta semana a desembargadora do TJ-MA, Maria dos Remédios Buna, mandou soltar o corretor de imóveis Elias Orlando Nunes Filho, de 57 anos, mandante do assassinato do empresário Marggeion Lanyere Ferreira Andrade, conforme indícios e provas encontrados pela polícia. O suspeito ficou menos de 24 horas preso.

Já em outro caso de gravidade menor, a desembargadora não teve dó, manteve o acusado preso, com um detalhe o infeliz era pobre. Por isso escrevemos este artigo para analisarmos o contexto da justiça maranhense2, sendo esta uma frase da Senhora Ministra Corregedora do CNJ, Eliana Calmon. Veja como foi tratado o pobre e o rico pela integrante do TJ-MA.

O POBRE: Um caseiro de Santa Inês – Ma.
O CRIME: Suspeito de dar abrigo a uma quadrilha.
Decisão da Desembargadora Maria dos Remédios Buna como relatora do Processo: Habeas Corpos negado. O caseiro ficou preso.

O RICO: Corretor de Imóveis e Grileiro de terreno.
O CRIME: Mandante de assassinato e ocultação de cadáver.
Decisão da desembargadora como relatora do processo: Habeas Corpos concedido. O acusado foi solto.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Vereador de Paço do Lumiar pode estar envolvido em morte de empresário


O vereador por Paço do Lumiar, Edson Arouche Júnior, o “Júnior do Mojó”, de 42 anos, pode ter participado da trama que culminou na morte do empresário Margeon Lanyere Ferreira Andrade, 45, na manhã da última sexta-feira (14). Júnior do Mojó foi citado pelo caseiro Roubert Sousa dos Santos, conhecido como “Louro”, 19, em depoimento à Polícia Civil, como uma das pessoas que estaria fazendo ameaças a Margeon Lanyere junto com o corretor Elias Orlando Nunes Filho, 57.
                                                Em depoimento, Júnior do Mojó negou participação na morte do empresário

Na noite de ontem, o parlamentar prestou depoimento na Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC). De acordo com o delegado Sebastião Uchoa, Júnior do Mojó negou seu envolvimento na morte do empresário e na falsificação de documentos para a venda do terreno onde Margeon foi morto e enterrado
Entretanto, como disse Uchoa, o vereador confirmou que conhece o corretor Elias Orlando e que os dois trabalham juntos faz algum tempo, com transações imobiliárias. O delegado disse que Júnior do Mojó já responde por um processo na comarca de Paço do Lumiar por conflitos de terras, o que o deixaria em uma situação bastante delicada. “Nesta quinta-feira, vamos pedir a folha corrida dele à comarca daquele município e daremos sequência às investigações”, afirmou Sebastião Uchoa.
Ameaças de bandidos – Em seu depoimento à polícia, o caseiro Roubert dos Santos afirmou que ouviu Margeon dizer que estava sendo ameaçado de morte por um grupo de bandidos, citando como supostos responsáveis Elias Orlando e o vereador Júnior do Mojó. Roubert informou ainda que o corretor foi várias vezes ao terreno lhe ameaçar, ordenando para que o rapaz saísse do local ou então ele iria usar uma carregadeira para destruir o muro do terreno.
O caseiro disse ter sido procurado duas vezes por Elias Orlando, e que este ofereceu dinheiro para Roubert matar o empresário, mas ele não teria aceito. Em uma das ocasiões, o corretor teria ido ao local em uma SW4 prata, com mais três pessoas que não saíram do veículo, tendo dito que o terreno era dele e oferecido R$ 5 mil para Roubert assassinar Margeon.
Ontem, um casal de Imperatriz procurou a SPCC para denunciar que teria sido a quinta vítima a comprar o terreno que pertencia ao empresário assassinado. Segundo o delegado Sebastião Uchoa, o homem e a mulher disseram ter comprado parte das terras do corretor Elias Orlando pelo valor de R$ 53 mil, no dia 27 de julho deste ano. “Essas pessoas não sabiam que o lugar já havia sido vendido. A descoberta aconteceu somente quando Margeon percebeu algo errado devido ao casal ter pagado uma pessoa para limpar o terreno, que era dele. Foi, então, que ele mostrou seus documentos de escritura e registro de imóvel ao casal”, revelou Uchoa.
Diante dessa situação, de acordo com o delegado, foi constatada a falsificação de documentos envolvendo corretores e cartórios. E por esses fatos, Sebastião Uchoa disse que existe a possibilidade de se estar perante uma grande quadrilha de grileiros na Ilha de São Luís.
POR WELLINGTON RABELLO/ JORNAL PEQUENO

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

AMANHÃ (20/10/2011) A CÂMARA CRIMINAL DO TJ-MA CONTINUARÁ O JULGAMENTO DE BIA VENÂNCIO

Decisões do próprio TJ-MA e do STJ determinaram o afastamento imediato de prefeitos em casos como o de Paço do Lumiar.



1ª DECISÃO:  do TJ-MA.
AFASTAMENTO DE PREFEITO.
I - Na ação civil pública por ato de improbidade administrativa, fulcrada na Lei 7.347/85 c/c Lei 8.429/92, é correta a concessão de medida cautelar proferida in limine, determinando as providências necessárias a garantir a efetividade da prestação jurisdicional principal.

II - Mostra-se imperioso o afastamento liminar do prefeito de suas funções, ante ao risco de ser embaraçada ou frustrada a instrução probatória, nos termos do art. 20 da Lei 8.429/92.

III - É descabida a alegação de ofensa aos incisos LIV, LV e LVII da CF em se tratando de medida liminar, que não tem caráter definitivo, e que visa resguardar interesses de grande relevância, também protegidos pela Magna Carta, pois os princípios que emergem dos referidos dispositivos não são absolutos, devendo ser interpretados conjuntamente com outros preceitos constitucionais, bem como infraconstitucionais. (Agravo de Instrumento nº 5161/2000, Rel. Des. Cleones Carvalho Cunha)

2ª DECISÃO:  do TJ-MA.
“AÇÃO DE IMPROBIDADE  ADMINISTRATIVA. RECEBIMENTO DA INICIAL. AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS. INDISPONIBILIDADE DOS BENS. NECESSIDADE. LIMINAR DEFERIDA.

1 - A existência de provas e sérios indícios da prática de improbidade administrativa levam ao afastamento do prefeito e dos Secretários dos cargos, vez que, nos mesmos permanecendo, poderão embaraçar ou dificultar a instrução processual, seja pressionando testemunhas ou manipulando documentos.

2 - É imprescindível que seja decretada a indisponibilidade patrimonial dos bens do prefeito e dos Secretários afastados, a teor do que dispõe o art. 7° da Lei n° 8.429/92, para resguardar futura execução.

3 - Inicial recebida e liminar de afastamento concedida. (Ação de Improbidade Administrativa nº 9196/2004, Rel. Des. Raimundo Freire Cutrim, J. 13/01/2005).”

3ª DECISÃO: do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ
PEDIDO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE PREFEITO.  INVESTIGAÇÃO POR ATOS DEIMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDÍCIOS DE MALVERSAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO. GARANTIA AO BOM ANDAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. LESÃO À ORDEM PÚBLICA.

– Visualiza-se, no caso, risco de grave lesão à ordem pública, consubstanciada na manutenção, no cargo, de agente político sob investigação por atos de improbidade administrativa, perfazendo um total de 20 ações ajuizadas até o momento, nas quais existem indícios de esquema de fraudes em licitações, apropriação de bens e desvio de verbas públicas.

– O afastamento do agente de suas funções, nos termos do art. 20, parágrafo único, da Lei n. 8.429/1992, objetiva garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das irregularidades apontadas, interesse de toda a coletividade.” (AgRg na SLS 467/PR - Corte Especial - Rel. Min. Barros Monteiro – J. 07/11/2007).”

A conclusão é lógica, sensata, presumível e certa  que, a manutenção da prefeita ou de qualquer agente público no cargo não vai prejudicar só a instrução processual do caso sob julgamento, mas de todos os outros que ainda serão julgados e outros que sequer serão instruídos por que as provas certamente serão destruídas.