domingo, 29 de maio de 2011

Professores recém-nomeados de Paço do Lumiar estão em situação de penúria

Leitor do blog do professor Hilton Franco denuncia atraso no pagamento dos salários dos professores recém-nomeados de Paço do Lumiar.


Josane Lopes, Secretária de Educação de Paço do Lumiar-MA.
Gostaria que você postasse no seu site a situação dos servidores da educação de Paço do Lumiar que foram empossados e entraram em exercício no mês passado.
A situação é que os servidores antigos (contratados e efetivos) já receberam seus vencimentos desde o dia 31/04/2011,  já os novos efetivos ficaram “a ver navios” sem receber um nada.
Muitos estão em situação dificil, pois não tem dinheiro para o transporte  e alimentação. Muitos deles estão trabalhando pela manhã e tarde sem direito a almoço.
VERDEIRO TRABALHO ESCRAVO. Para piorar quando ligamos para a Secrataria de Educação ou até se formos lá, ninguem sabe dá um resposta para problemática e quando ouvimos alguma coisa é do tipo “vocês tem que ter paciente de Jó” como disse a responsavel pelo Recursos Humanos, da secretaria (Rosa).
A situação está séria e complicada.

Comentário do professor Hilton Franco:
A prefeita Glorismar, conhecida por Bia Venâncio não paga porque não quer. Só de verbas extras do FUNDEB, cairam nos cofres luminenses dia 30 de abril R$ 1.345.399,37.
Com a palavra, Josane Lopes, Secretária de Educação

CADÊ OS 780 MIL REAIS REFERENTE AO CONVÊNIO DA SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR ?

Alderico Campos
Vereador  Cassado
Onde foi parar o recurso bloqueado pela Justiça Estadual em favor da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, segundo comentários o dinheiro bloqueado tem sua origem de convênio da saúde. O STF determinou a devolução dos recursos para a Prefeitura de Paço do Lumiar, Porém até hoje a população luminense, espera resposta do vereador cassado e Presidente da Câmara Municipal Alderico Campos, onde esta os 780 mil reais vereador? A população esta precisando deste recurso, tenha misericórdia vereador do nosso povo! 

1ª Vara de Paço do Lumiar é o próximo desafio do Pauta Zero

Antonio Guerreiro Júnior
Corregedor-geral da Justiça
O corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, confirma para amanhã, o início da sétima edição do “Pauta Zero”. Sanear o acervo de 3.000 processos da 1ª Vara de Paço do Lumiar, em uma semana, é o desafio para os 20 juízes que integram a força-tarefa do projeto.
A ação traz como novidades o local onde os juízes irão trabalhar na análise e despachos de processos: o auditório da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), no Renascença. Pela primeira vez o “Pauta Zero” terá pela frente duas pautas em único mês. De 16 a 20 de maio os magistrados atuaram na 1ª Vara de Balsas, no Sul do estado.
As ações do “Pauta Zero” ocorrem nos fóruns das comarcas que recebem o projeto da Corregedoria. No caso de Paço do Lumiar, a mudança foi motivada pelo espaço físico do Fórum Des. Tácito da Silveira Caldas, há anos insuficiente para atender as três varas da comarca de entrância intermediária a 30 km de São Luís.
O auditório da Esmam é amplo, tem estrutura excelente e fácil acesso. “O serviço de segurança da Escola foi um segundo quesito a influenciar na escolha”, explicou o juiz Pedro Holanda Pascoal, que coordena atividades da força-tarefa.
Fonte: Jornal Pequeno

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Paço do Lumiar pode ganhar Praça da Juventude


O secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, recebeu uma proposta de construção de uma Praça da Juventude na cidade de Paço do Lumiar. A sugestão foi entregue ao secretário pelo ex-prefeito da cidade de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, e pela secretária-adjunta de suporte da Educação de Paço do Lumiar, Carmem Aroso.
De acordo com a solicitação, o município de Paço do Lumiar receberia uma das seis Praças da Juventude que serão construídas na Região Metropolitana de São Luís. O espaço destinado à prática de atividades esportivas, de lazer e culturais seria implementado na comunidade Zumbi dos Palmares e beneficiaria, também, moradores de outras localidades do município.
“A preocupação da comunidade em adquirir uma Praça da Juventude é muito importante. A Secretaria de Esporte e Lazer (SEDEL) faz a obra, mas é a comunidade quem zela pelo espaço. Nós fornecemos os equipamentos, mas a utilização é com eles. A SEDEL vai trabalhar para atender esta solicitação”, explicou o secretário Joaquim Haickel.
Praças da Juventude – As chamadas Praças da Juventude são um projeto do Ministério do Esporte para comunidades com reduzido ou nenhum acesso a equipamentos públicos de esporte e lazer que alia saúde, bem-estar e qualidade de vida a atividades socioeducativas diversificadas. Atividades que, além do esporte e lazer, incentivam a inclusão digital, a produção cultural e científica, constituindo-se em um espaço de convivência comunitária.
Segundo a assessoria do Ministério dos Esportes, as praças terão cerca de 8 mil metros quadrados. Contarão com ginásio poliesportivo coberto, pista de atletismo com caixa de areia para saltos, pistas para caminhadas e para skate, centros de convivência para a terceira idade e espaço administrativo. O ginásio será projetado de forma a também a abrigar eventos como reuniões e atividades culturais, contando com um mini-teatro. As informações são da Assessoria.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Hospital Policlínica do Maiobão oferece Atendimento de Péssima Qualidade.

A Saúde é direito de todos e dever do Estado, Art. 196 da Constituição Federal. Apesar da saúde pública ser financiada pelo Estado ela tem que ser de bôa qualidade. Não é o que acontece com o Hospital Policlínica que tem os seus serviços pagos com recursos do SUS através do convênio da prefeitura com o hospital.


Hospital Policlínica Atendimento de Péssima Qualidade




O atendimento segundo as normas do convênio é de média complexidade, ou seja, vai do clinico geral até outras especialidades mais complexas como, cardiologista, neurologista que são atendimentos mais necessário para a população. Atualmente o atendimento está restrito as seguintes especialidades; clinico geral, ginecologia, pediatra, urologista e ortoperdista, com atendimentos mínimos, que obriga os usuários a chegarem de madrugada (no meu caso eu tive que sair as 03:30 da madrugada) para conseguirem marcar consultas, inclusive correndo risco de vida devido o horário impróprio para circulação nas ruas.

O valor do repasse é de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), o que significa dizer que este mercenário do ramo da medicina está ganhando um lucro exorbitante as custas da classe humilde de Paço do Lumiar, claro com anuência da prefeita Bia Aroso que não cobra o cumprimento das normas do convênio e também da Promotoria de Paço do Lumiar que não fiscaliza, apesar de várias denuncias contra o referido hospital.



Por Nonato Nogueira

Inscrições para o Enem começam nesta segunda-feira


Os candidatos têm até o dia 10 de junho para se cadastrar no site do Inep


Começam às 10 horas dessa segunda-feira as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio 2011 (Enem). Os candidatos têm até o dia 10 de junho para se cadastrar exclusivamente no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O valor é de 35 reais.
O Inep estima que o número de inscrições nesta edição passe de 6 milhões. Ao todo, 140.000 salas de aula em 1.599 municípios serão locais de realização do exame em todo o país. Como na edição do Enem 2010, os candidatos não poderão utilizar lápis, lapiseiras, borracha ou relógio. Esses materiais deverão ser lacrados, identificados pelos fiscais e devolvidos aos alunos somente ao final das provas.
Este ano, o site do Inep dividiu a inscrição em oito passos, cada um com dicas e instruções ao estudante:
1. Identificação
2. Dados pessoais
3. Local de Prova
4. Situação Escolar
5. Sua Escola
6. Questionário socioeconômico
7. Confirmação da Inscrição
8. Acompanhamento da Inscrição
A partir de 2012, o exame passa a ser realizado duas vezes por ano. A próxima data já está confirmada: 28 e 29 de abril. Outras informações podem ser obtidas no site do Enem ou pelo telefone 0800-616161.
Fonte: Revista Veja

Inscrições para concurso da Prefeitura de Ribamar começam hoje.

Estão sendo oferecidas 400 vagas para cargos de níveis superior, médio e fundamental

Terão início nesta segunda-feira (23), e se prolongarão até o próximo dia 06 de junho, as inscrições para o concurso público da Prefeitura de São José de Ribamar. Estão sendo oferecidas 400 vagas para cargos de nível superior, nível médio e nível fundamental.

Em menos de sete anos, esta é a terceira vez que o governo municipal de São José de Ribamar promove concurso público para preenchimento de cargos efetivos na estrutura administrativa da Prefeitura.
As inscrições poderão ser feitas somente através dos sites www.fsadu.org.br e www.sousandrade.org.br. O edital do certame continua disponível na página eletrônica da Prefeitura (www.saojosederibamar.ma.gov.br) e no site da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (www.fsadu.org.br), responsável pela realização do concurso público.
Para os cargos de nível fundamental, o valor da taxa de inscrição é de R$ 30,00. Já para os cargos de nível médio, o valor é de R$ 40,00. Os candidatos interessados em disputar as vagas para os cargos de nível superior deverão pagar taxa de inscrição no valor de R$ 60,00.
As provas de conhecimento serão aplicadas no dia 03 julho e o gabarito divulgado no dia seguinte. O resultado final do certame será divulgado no dia 29 de julho.
“A determinação do prefeito Gil Cutrim é de que, já no mês de agosto, comecemos a convocar os candidatos aprovados”, afirmou o secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças de Ribamar, Rodrigo Valente.
Rodrigo Valente dirimiu algumas dúvidas acerca dos vencimentos, em especial dos cargos de nível superior. Citou como exemplo o cargo de médico que, acrescida a gratificação por produtividade, poderá chegar a uma remuneração mais do que satisfatória. “Temos casos de médicos efetivos do município que, ao longo do mês, recebem mais de R$ 10 mil. Esta situação mostra que o profissional cumpriu rigorosamente a sua carga horária de trabalho, produziu satisfatoriamente e, por este motivo, obteve uma boa gratificação”, disse ressaltando que outros cargos de nível superior (assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, farmacêutico, psicólogo, cirurgião dentista, enfermeiro e enfermeiro obstetra) terão os vencimentos elevados por conta da gratificação específica e produtividade.
O secretário explicou que todos os cargos efetivos da Prefeitura serão contemplados com o novo Plano de Cargos e Salários que está em fase de elaboração e será implantado até o final de julho.
“Uma das primeiras ações do prefeito Gil foi autorizar a readequação do Plano de Cargos e Salários, como forma de beneficiar estes profissionais, que muito contribuem com o desenvolvimento da cidade. Esta reformulação permitirá que os servidores efetivos, inclusive os advindos de concursos anteriores, possam ser alinhados e reposicionados de maneira adequada após a aprovação da lei que regerá o novo Plano e que estará em vigor antes da nomeação dos novos concursados”, finalizou Valente.
Cargos
Para o nível superior, estão sendo oferecidas vagas para os cargos de assistente social, auditor fiscal de tributos municipais, cirurgião dentista, enfermeiro, enfermeiro obstetra, farmacêutico bioquímico, fiscal do meio ambiente, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico clínico geral, nutricionista, professor (disciplinas de ciências, educação artística, ensino religioso, filosofia, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, intérprete de libras e revisor de braile), psicólogo e terapeuta ocupacional.
Para os candidatos interessados nos cargos de nível médio, estão sendo oferecidas vagas para agente de transporte e trânsito, auxiliar de consultório dentário, auxiliar de fiscalização tributária, auxiliar de fiscalização urbanística, guarda municipal salva-vidas, inspetor de vigilância em saúde, instrutor de bateria, instrutor de canto, instrutor de clarinete, instrutor de contra-baixo, instrutor de saxofone, instrutor de teclado, instrutor de trombone, instrutor de trompete, instrutor de violão, técnico de higiene dental, técnico em enfermagem, técnico em meio ambiente e técnico em radiologia.
Para o nível fundamental, foram disponibilizadas vagas somente para guarda patrimonial.

Fonte: ASSCOM PMSJR

sexta-feira, 20 de maio de 2011

40 mil habitantes estão ameaçados de despejo em Paço do Lumiar

 União Nacional por Moradia promoveu neste dia 19 de maio de 2011, uma manifestação nacional, para reafirmar a luta pelo Direito à moradia e à cidade, na defesa da participação popular, da reforma urbana e da autogestão nas políticas públicas.
Manifestantes em frente ao Farol da Educação (Estrada de Ribamar)




Não podemos assistir calados à tragédia urbana que se abate sobre nossas cidades, bairros sem infra-estrutura, ameaçados de despejo e excluídas de nossas cidades. O movimento defende a autogestão como um avanço de qualidade na produção habitacional e urbana que inclua todos e todas.
Aqui em Paço do Lumiar o movimento foi representado por várias comunidades; Pindoba, Maioba, Zumbi dos Palmares, Residencial Eugênio Pereira, Vila São José, Vila Cafeteira, Iguaiba, Sede, estiveram presentes na manifestação vários representantes de comunidades, Creuzamar, Carlito Reis, Zequinha, Balbina. O objetivo da Protesto em Paço do Lumiar é mostrar a situação de calamidade e abandono que vive as comunidades. Moradia digna não significa somente ter uma casa, mais ter ruas pavimentadas, iluminação pública, educação, saúde, água potável, serviço de esgoto e infra-estrutura.







O movimento teve como ponto de concentração a estrada de São José de Ribamar no Conj. Miaobão e terminaria em frente ao Fórum. Durante a manifestação os juizes da comarca de Paço do Lumiar foram criticados, pois diariamente são expedidos liminares de reintegração de posse de terra beneficiando grandes empresários e grileiros que se dizem proprietários de grandes porções de terras improdutivas. Os manifestantes denunciaram que a justiça quando é para prejudicar os pobres funciona com a maior celeridade, no entanto, quando é para julgar os poderosos a justiça de Paço do Lumiar funciona a paço de tartaruga. A exemplo temos dezenas de processos contra a prefeita de Paço do Lumiar e os juízes não demonstram nenhum interesse de julgá-lhos, enquanto isso, a população está sofrendo as conseqüência da má adminstração da prefeita Bia Arôso. 




Por Nonato Nogueira

terça-feira, 17 de maio de 2011

COMERCIAL SÃO FRANCISCO EM PAÇO DO LUMIAR É DESTAQUE NA IMPRENSA NACIONAL

No Maiobão, bairro da periferia de Paço do Lumiar (MA), varejistas disputam consumidor que puxa o crescimento econômico brasileiro

Entrada do Feirão e Distribuidora São Francisco: preços anunciados por hora


Na periferia de Paço do Lumiar, uma cidade colada a São Luís (MA), fica o Maiobão, bairro de comércio onde há cerca de dez anos funciona o Feirão e Distribuidora São Francisco, “o mais barato do Brasil”, segundo a placa na entrada. É um supermercado que vende R$ 6 milhões por mês em carnes, verduras, produtos de limpeza e afins para as classes D e E. Desde setembro passado, seu Menezes, o dono, arrumou um concorrente de peso – do outro lado da avenida e um pouco mais adiante, abriu as portas uma filial do grupo Mateus, um gigante do varejo no estado, com 22 lojas, 10 mil funcionários e faturamento anual de R$ 2,3 bilhões.
O concorrente, Ilson Mateus, dono da maior rede varejista do Maranhão: loja já fatura R$ 8 mi por mês


No alvo da disputa está um consumidor que foi o pulmão do crescimento econômico brasileiro no último ano – aquele que passou a gastar mais após ascender para a classe C. Não à toa, a economia do Maranhão cresceu cerca de 10% em 2010, ou seja, mais que a do Nordeste (8,3%), que cresceu mais que a do Brasil (7,5%), que teve o maior crescimento dos últimos 24 anos. “Há pouco mais de um ano, a gente olhava o bairro e pensava: por que abrir uma loja nele?”, conta Jesuíno Martins, diretor comercial do grupo Mateus. “Mas percebemos que nossos distribuidores estavam vendendo bastante para os comércios de lá [o grupo também faz distribuição] e decidimos apostar”.
O resultado deixou Martins surpreso. No mês da inauguração, a loja vendeu cerca de R$ 8 milhões, quando o esperado era R$ 3,5 milhões. “Normalmente, as filiais levam um ano para amadurecer e atingir esse ponto”, conta. Segundo pesquisa divulgada essa semana pela Associação Paulista de Supermercados, as classes D e E, ainda maioria no Maiobão, consumiram 16% a mais em 2010, com relação ao ano anterior – nas classes C e A/B, o aumento foi de 13%. “Rapaz, o sujeito começa a ganhar um dinheirinho e já vai pro consumo, não tem jeito”, diz Ilson Mateus, proprietário do império
Consumidores fazem fila para passar no caixa no Feirão e Distribuidora São Francisco

Outra coisa surpreendente é que o sucesso da loja não abalou as vendas no Feirão e Distribuidora São Francisco. “Ele tem uma clientela fiel”, explica Ilson. De fato, o “mais barato do Brasil” está sempre lotado. As filas do caixa avançam pelos corredores mal iluminados. Os preços são anunciados o tempo todo num microfone – eles variam por hora, numa espécie de bolsa de valores varejista. Por isso, as paredes ficam forradas de papéis com as últimas cotações da cebola e do detergente. “O Menezes não faz conta, vai por instinto de comerciante”, afirma Mateus. “O leite em pó, por exemplo, ele compra no meu mercado e revende mais barato no dele”.
Na última terça-feira, por volta das 14h30, o quilo do tomate saia por R$ 1,79, contra R$ 2,79 no novo concorrente. Praticamente todos os produtos são mais caros no Mateus, mas os corredores são mais limpos e organizados – como num supermercado “comum”. “Quem passa para a classe C quer tratamento classe A. Minha avó já dizia que a gente se acostuma rápido ao que é bom”, diz Ilson. A loja que o grupo abriu no Maiobão é um “atacarejo”, formato no qual os clientes encontram dois preços para cada produto – um deles com desconto, caso comprem certa quantidade.
Ilson, que apesar de bilionário anda com um Gol 1.0 e mora num apartamento alugado, não fala que Menezes “não faz conta” em tom de critica ao concorrente. Na verdade, segundo o empresário, eles têm uma boa relação. “Outro dia ele pediu meu terreno, que é vizinho ao mercado dele, para fazer de estacionamento”, conta. “Uma vez eu entrei no mercado e ele provocou no microfone: o Mateus está aqui, é bom mesmo, para ele aprender a vender”, diverte-se. A reportagem não conseguiu encontrar e entrevistar Menezes – na verdade, teve de tirar as fotos do mercado de forma rápida e disfarçada, já que algumas recomendações de higiene parecem negligenciadas.
Nessa disputa local pelos consumidores da nova classe C, a verdade é que tanto Mateus quanto Menezes chegaram antes e marcaram território – contra varejistas de capital estrangeiro como o Carrefour, que no Maranhão atua com a bandeira Atacadão, e Walmart, representado pelo Bom Preço. Eles têm, respectivamente, uma e seis lojas em São Luís. “A gente consegue sentir a temperatura dos bairros antes, por causa de nossa distribuidora”, explica Mateus. “Vamos para onde começa a vender bem e dominamos primeiro”. No Maiobão, cujo nome deriva do Rio Maioba (e não de "maior bom"), está quase tudo dominado.

    sábado, 14 de maio de 2011

    POPULAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR VAI AS RUAS PARA PEDIR O AFASTAMENTO DA PREFEITA BIA ARÔSO

    Estudantes na rua pedindo o afastamento da prefeita Bia Arôso


    O movimento S.O.S Paço do Lumiar, o movimento estudantil e a comunidade do maiobão realizaram uma grande manifestação na quinta feira, dia 12 de maio, que teve concentração na porta do CAIC e foram até a porta do fórum que fica localizado na Av.Quinze em frente ao viva maiobão e finalizando na MA 201. Os manifestantes gritavam palavras de ordem como (Fora Bia Arôso, Fora Bia Arôso...)e também portavam faixas (O Paço não agüenta mais, julguem logo estes processos,).
    População revoltada com a situação de abandono que se encontra o município


    A situação no município de Paço do Lumiar é de caos, os manifestantes denunciavam o abandono, o desprezo e a falta de compromisso com as comunidades por parte de quem governa o município. Já há quase três anos que a atual prefeita Bia Aroso foi eleita e até agora não fez nada de bom em nosso município, as nossas comunidades estão todas isoladas e abandonadas entregue a lama, buracos, lixos, falta de iluminação publica, postos de saúde sem medicamentos e sem estrutura para atendimento, atraso no ano letivo, denúncias de corrupção, suicídio do ordenador de despesas do gabinete da prefeita, falsificação da assinatura do contador que encontra-se em paradeiro incerto com medo de morrer e para piorar temos uma câmara de vereadores inércia com um presidente que foi cassado e ainda ocupa o cargo e os demais vereadores de braços cruzados e de costas para toda essa situação, já no judiciário dezenas de ações de improbidades administrativas estão a espera de julgamento a maioria já conclusos e a justiça até o momento não se manifestou, por isso é que estamos aqui mais uma vez clamando por socorro e pedindo justiça, ainda acreditamos na justiça do maranhão, exclama um dos coordenadores do movimento.

    Com as bênçãos do Palácio, pré-candidatura de Gilberto Arôso complica eleição de Bia Arôso

    Completamente desacreditada pela população, a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Aroso (PDT), está encontrando dificuldades para conseguir aliados que lhe dêem suporte ao seu projeto de reeleição.

    Bia Arôso em maus lençóis

    Até mesmo a governadora Roseana Sarney, a quem a prefeita fez questão de ser a primeira a aderir quando da decisão de TSE, que cassou o mandato do ex-governador Jackson Lago (PDT), já dá sinais de que não quer a menor proximidade, temendo o famoso abraço de afogado.
    Na última quinta-feira, 5, Roseana recebeu em seu gabinete o ex-prefeito Gilberto Aroso, que embora divida o mesmo sobrenome com a prefeita trilha caminho oposto.
    Gilberto Arôso pré-candidato 
    com apoio de Roseana
    Roseana deu carta branca para que Gilberto lance sua candidatura a prefeito em 2012 em oposição, o que complica a situação de Bia, que deve perder o PDT devido ao ato de traição a Jackson e não deve ficar nem com as sobras das benesses do Palácio.
    Encalacrada na Justiça e sem apoio político, Bia Aroso corre sério risco de não se reeleger como também de não concluir seu mandato para felicidade de parte da população que já não aguenta  mais conviver com tanto desmando.

    MP RECOMENDA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA CÂMARA DE VEREADORES DE PAÇO DO LUMIAR

    CÂMARA DE VEREADORES DE PAÇO DO LUMIAR


    A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar recomendou, no dia 4 de maio, a criação do Portal da Transparência, na internet, como veículo oficial de informação da gestão da Câmara de Vereadores e da prefeitura do município, localizado a, aproximadamente, 30km de São Luís. Expediu a Recomendação a promotora de Justiça Nadja Veloso Cerqueira.
    A manifestação ministerial refere-se à disponibilização na rede mundial de dados de leis, decretos, portarias, contas públicas, relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, avisos de licitação e de contratos, entre outros atos oficiais sujeitos ao princípio constitucional da publicidade.
    Para expedir a Recomendação, Nadja Veloso Cerqueira baseou-se na Constituição Federal, que prevê o acesso dos cidadãos à informação governamental. Também considerou que o descumprimento do princípio da publicidade constitui improbidade administrativa, crime contra as licitações e finanças públicas, infração político-administrativa, além de ser causa para a intervenção do Estado no Município.

    Duas pessoas são presas e radiola de reggae apreendida na Choperia Maiobar no bairro do Maiobão.

    Duas pessoas foram presas e uma radiola de reggae apreendida na madrugada deste sábado (14), na Choperia Maiobaço, no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar.
    Após denúncias de moradores relacionadas a barulho excessivo, a equipe do plantão especial de Polícia Judiciária de Repressão Qualificada à Poluição Sonora na Região Metropolitana de São Luís se deslocou para a área e constatou o crime de poluição sonora.
    Foram presos José de Ribamar Reis que era o promotor da festa e Clodomiro Sarmento Gama Júnior que estava responsável pela aparelhagem de som da radiola Menina Veneno. Um caminhão, equipamentos de som, gerador e dois paredões com 40 caixas de som também foram apreendidos e vão ficar a disposição da Justiça. Os presos foram autuados em flagrante, mas podem ser soltos após pagamento de fiança. O valor da fiança ainda deverá ser estipulado pela Justiça.
    Segundo a delegada de plantão, Bernadete Teodoro, a festa apesar de ter licença estava sendo realizada em uma área residencial e com o som acima do permitido pela Lei do Silêncio.
    Mais
    As denúncias contra abusos de som podem ser feitas para o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciops), por meio do 190, do serviço de Disque-Denúncia (3223-5800 na capital e 0300 313 5800 no interior) e da Delegacia de Costumes e Diversões Públicas (3214-8652/8653).
    A execução dos trabalhos ficará a cargo das delegacias de Costumes e Diversões Públicas (DCDP) e do Meio Ambiente (DMA) e serão realizados às sextas-feiras, sábados e domingos, com uma equipe formada por um delegado, um escrivão, quatro investigadores da Polícia Civil e/ou comissários e um perito criminal.
    Fonte: Imirante

    Estudante é abusada sexualmente por sete pessoas em Paço do Lumiar

    Uma estudante de 14 anos foi vítima de violência sexual praticada por sete homens, num matagal do bairro Itapera, localizado em Paço do Lumiar. Todo ato de violência foi filmado através de um celular e espalhado pela comunidade onde ela mora.
    O caso foi denunciado na manhã desta terça-feira (11), pelo Portal da Assembleia, um programa da TV Assembleia, e repercutida no plenário da Casa pelos deputados Eliziane Gama (PPS) e Eduardo Braide(PMN).
    O crime aconteceu no dia 24 de abril desse ano, mas somente chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça daquele município, na última quinta-feira, através da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pela própria Eliziane Gama.
    As imagens de brutalidade contra a infância chegaram em primeira mão à TV Assembleia que, de imediato, as encaminhou para a Comissão de Direitos Humanos da Casa. A estudante foi vítima de vários crimes, dentre eles: a submissão à prática de prostituição infantil, a obrigação de contracenar cenas de sexo e também uso indevido de sua imagem.
    Eliziane Gama destacou os crimes que foram cometidos contra a menor, especialmente quanto à prostituição infantil. “Além de ter sido brutalmente violentada e com apenas 14 anos, as imagens da menor foram divulgadas. Realmente é um crime bárbaro que hoje está tipificado tanto no Código Penal como no Estatuto da Criança e Adolescente”, salientou a parlamentar.
    Ela também destacou o papel da Assembleia, especialmente da TV Assembleia, que recebeu as imagens num primeiro momento e as encaminhou para a comissão, numa demonstração clara de unidade das forças.
    A deputada disse que, logo que recebeu a denúncia, a comissão tomou logo as providências fazendo os encaminhamentos e recomendações à Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar. No entender de Eliziane, num primeiro momento, a Justiça deve iniciar um mandado de busca e apreensão para chegar até as imagens que, segundo ela, continuam sendo propagadas dentro da comunidade.
    “Eu tive a informação de que essas imagens já podem estar na Internet. Nessa caso a investigação tem que ser mais complexa. Mas eu acho que o encaminhamento que nós fizemos vai ser acatado pela promotoria e pela delegacia, e acima de tudo, pelo juiz”.
    BRAIDE
    O deputado Eduardo Braide também disse que o fato é lamentável, pois ali foram praticados vários crimes contra a menor. Ele disse ter a consciência de que Eliziane Gama já tomou as devidas providências para que esse caso seja apurado devidamente e os culpados sejam punidos.
    O parlamentar disse que o fato que lhe chamou atenção foi a possibilidade de haver funcionários públicos envolvidos nesse ato e a situação do diretor da escola que ficou sabendo do acontecido e mesmo assim não tomou as medidas que prevê a Constituição Federal, que no caso, seria denunciar o caso à Justiça.
    “De fato é um caso triste e que merece atenção das autoridades, principalmente no que diz respeito ao Ministério Público e a Justiça para que o quanto antes sejam tomadas as medidas no sentido de diminuir as aflições por que passa essa criança”, ressaltou Eduardo Braide.
    ENTREVISTA
    Este ano o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa 21 anos. Mas, esse caso mostra como o Brasil ainda precisa avançar na proteção das crianças e na punição de quem comete esse tipo de crime.
    Foi a partir do ECA que o estado brasileiro se firmou como o sistema de proteção e direitos, tendo os espaços públicos, como os conselhos tutelares e de defesa, fóruns para formulações de ações de políticas públicas.
    Mas, em 2011, não há muito o que se comemorar. Esse sistema de proteção muitas das vezes é falho e as crianças acabam ficando vulneráveis. O art. 240 do ECA diz que é crime produzir, reproduzir, filmar ou registrar por qualquer meio, cenas de sexo explícito ou pornográfico, envolvendo crianças ou adolescente, sob pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa.
    Durante entrevista à TV Assembleia, a menina abusada em Paço do Lumiar disse que somente depois de iniciada a violência sexual é que percebeu que estava sendo filmada. “Eu fico com vergonha de passar na rua e todo mundo falar que eu estou famosa. Eu digo que não estou famosa, estou é difamada”, relatou a estudante.
    O pai da menina disse que ficou indignado e com vontade de fazer justiça com as próprias mãos, mas como é evangélico, deixou nas mãos de Deus. “Eu fiquei com vontade de fazer justiça com as próprias mãos, mas eu confiei em Deus. Eu tenho fé em Deus que vai ser feito justiça sobre o que aconteceu com a minha filha. Eu espero que haja justiça para que sirva de exemplo para qualquer tipo de pessoa que tentam fazer esse tipo de coisa com filhos de cidadãos”, ressaltou.