quinta-feira, 31 de março de 2011

Juventude da Guerreira mostra sua verdadeira face.

Para os incrédulos, mais uma vez o grupo de entidades, controlado por Jadson Pires e Domingos Costa e ligado a Luís Fernando, colocou as asinhas de fora e mostrou que uma vez balaio sempre balaio.

Após uma longa caminhada de porta em porta, Jadson Pires e Domingos Costa, foram atendidos por Luís Fernando e Pereirinha. Um ônibus foi deslocado de São Luís para Timbiras com um grupo de pessoas representando entidades fantasmas para participarem do Fórum Estadual de Juventudes do Maranhão no último final de semana (25, 26 e 27 de março).

Não há nenhum problema em jovens participarem com direito a voz de um Fórum de Juventudes, no entanto, o que muitos não sabem é que Jadson Pires e Domingos Costa, com somente oito entidades da região metropolitana adesas ao fórum e aptas ao voto, levantaram bandeira contra o governo Roseana, apoiando a greve dos professores e ainda votando contra a proposta do governo apresentada pelo Presidente do Conselho Estadual, Ruy Pires e pelo Secretário-adjunto, André Campos. Postura essa também tomada por Dayana Roberta, membro do Partido Progressista e de sua Juventude, que deveria assumir postura favorável ao governo, no entanto, fechou aliança com a balaiada e o grupo de Weverton Rocha. Toma cuidado Waldir Maranhão, aliado como Dayana é melhor ter inimigos, que pelo menos não te usurpam financeiramente.

Durante o processo de eleição para o colegiado e executiva do Fórum e ainda para compor a vacância de cargo no Conselho Estadual, o grupo de Jadson Pires e Domingos Costa, votaram em favor de Raimundo Penha, aumentando o número de membros balaios no controle do fórum, ou seja, um grupo controlado por Weverton Rocha, composto por dez entidades adesas na região metropolitana, transformando assim o Fórum, em um Fórum do PDT, um Fórum de balaios. Mais uma vez Jadson Pires e Domingos Costa, reafirmaram a aliança com a balaiada.

Até quatro entidades independentes adesas ao Fórum, levantaram e defenderam a proposta do governo, e Jadson Pires e Domingos Costa , que se intitulam Juventude Guerreira, não tiveram postura e dignidade de honrar e levantar a bandeira do governo em prol da Juventude Maranhense.

Mostraram o seu caráter e a que estão dispostos, defenderam os balaios e ainda bateram palmas para comemorar a “derrota” imposta ao Deputado e Secretário de Juventude do Maranhão, Roberto Costa.

Será Governadora, que “aliados”, ou melhor, eternos balaios é que estarão ao seu lado e de Roberto Costa comandando a Secretaria de Juventude do Maranhão?

P.S.

A mão direita nunca me enganou, mas a mão esquerda já!

Por Moreira Neto

Ambulâncias novas estão paradas há mais de um ano em Paço do Lumiar

DESCASO NA SAÚDE

Enquanto a população sofre com atendimento precário, cinco ambulâncias estão inativas no pátio do CSU

O líder comunitário da área do Maiobão Luís Carlos Nunes ingressou no início do mês com uma ação na Justiça contra a Prefeitura de Paço do Lumiar, denunciando o poder municipal por descaso na área da saúde pública. Ele revelou ao Jornal Pequeno que há mais de um ano o município foi contemplado, por meio de convênios com o poder público estadual e federal, com cinco ambulâncias, sendo uma equipada com UTI móvel. No entanto, apesar da extrema necessidade que a população tem dos veículos, as cinco ambulâncias permanecem estacionadas no pátio do Centro Social Urbano (CSU).

De acordo com Luís Carlos, a Secretaria de Saúde de Paço do Lumiar atualmente está funcionando nas instalações do Centro Social Urbano (CSU), onde estão estacionadas as ambulâncias. Ele revelou que o município, com mais de 100 mil habitantes, oferece atendimento na área da saúde apenas na Unidade Mista, que conta com uma única ambulância para cobrir toda a região.

“O hospital só está funcionando porque o governo do estado e a prefeitura de São Luís custeiam as despesas. A prefeita Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (PDT), firmou um convênio com o hospital Policlínica para atendimento de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar estimado em pouco mais de R$ 280 mil. Entretanto, o hospital não tem estrutura tecnológica para prestar o serviço que deveria ser oferecido gratuitamente”, declarou Luís Carlos.

Segundo o líder comunitário, serviços especializados, como cirurgias, tratamentos e exames específicos, só podem ser realizados na rede privada do município ou na rede de saúde pública da capital, já que não está sendo oferecido pela rede local.

Ele frisou que diversos acidentes de trânsito acontecem com bastante frequência nas áreas do Conjunto Maiobão e Estrada de Ribamar e para o atendimento das vítimas é sempre necessário acionar as viaturas do Corpo de Bombeiros ou do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “Já presenciei acidentes em que a vítima ficou mais de três horas deitada no asfalto porque não tinha ambulância e foi necessário aguardar socorro de São Luís. Também já soube de casos de mulheres que pariram dentro de carros porque sem maternidade nem transporte tudo se torna mais demorado”, explicou Luís Carlos.

Representando os moradores, as lideranças comunitárias da área encaminharam documentos ao Ministério Público Estadual formalizando as denúncias e pedindo providências. Luís Carlos afirmou que, ao cobrar uma resposta sobre a situação da saúde em Paço do Lumiar, foi informado pela secretária de Saúde do município, Maurie Anne Mendes Moura, que estavam dependendo da regulamentação e estruturação do sistema de saúde, que estava a cargo da prefeitura de São Luís.

“Para ser sincero, até hoje não entendi a resposta dela, pois pelo que eu saiba Paço do Lumiar é um município independente, tendo seus próprios governantes e verbas direcionadas a todas as áreas, inclusive da saúde”, afirmou Luís Carlos Nunes.

Outro lado – A secretária de Saúde de Paço do Lumiar, Maurie Anne Mendes Moura, informou que duas das cinco ambulâncias que estão estacionadas no pátio do CSU, uma delas equipada com UTI móvel, foram doadas para o Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) dos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar pelo Ministério da Saúde, em maio de 2009 e novembro de 2010. Segundo a secretária, os dois municípios estariam impedidos de iniciar o atendimento porque o Estado ainda não teria regulamentado o serviço do Samu. “Temos uma reunião marcada esta semana em São Luís para resolver o problema”, informou.

Uma terceira ambulância, de acordo com Maurie Anne, é da Unidade Mista de Paço do Lumiar, e fica estacionada no pátio do CSU.

As outras duas ambulâncias teriam sido compradas pela prefeita Bia Venâncio para serem entregues amanhã (31), durante uma solenidade. Conforme a secretária, as ambulâncias serão destinadas à Unidade Básica de Saúde da Maioba e do Pau Deitado. Ela assegurou que os veículos estão guardados em condições que propiciam sua conservação.

Por Jully Camilo / Jornal Pequeno

quarta-feira, 30 de março de 2011

Sarney será homenageado pela Polícia Federal

Representantes de entidades de classe da Polícia Federal estiveram nesta quarta-feira (30) no Senado para convidar o presidente da Casa, José Sarney, para a solenidade em comemoração ao 67º aniversário da instituição - completados no último dia 28. O evento será realizado a partir das 19h30 de hoje no restaurante Oca da Tribo, em Brasília. Na ocasião, Sarney deverá ser condecorado com a medalha "Deferência Policial Federal", principal honraria da instituição.

O nome de Sarney foi escolhido durante reunião das entidades de classe em razão de serviços prestados à Polícia Federal. Segundo o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal (Sindepol), Joel Zarpellon Mazo, Sarney tem contribuído para o desenvolvimento da instituição desde o período em que ocupou a presidência da República.

- Ela [a PF] só é o que é hoje em virtude de homens como ele e pelo que fizeram pela instituição - disse Mazo.

Em 28 de março de 1944, foi criado o Departamento Federal de Segurança Pública, embrião da atual Polícia Federal. À época, a instituição atuava apenas nos limites do Rio de Janeiro, quando a cidade era a capital do país. Em 16 de novembro de 1964, o DFSP recebeu atribuições para atuar em todo o território nacional e, em 1967, teve o nome mudado para Departamento de Polícia Federal.

Rodrigo Baptista / Agência Senado

Cursos para Refinaria serão estendidos a Paço do Lumiar

O município de Paço do Lumiar é mais um contemplado com os cursos na área de Construção Civil, promovidos pelo Ministério do Trabalho (MTE) e o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo (Prominp), para atender à demanda de mão de obra, na primeira fase de instalação da refinaria Premium I, da Petrobrás, em Bacabeira, distante 46 km de São Luís.
A inclusão foi anunciada durante reunião realizada em Paço do Lumiar, na quinta-feira (24), que contou com a participação do secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; dos secretários municipais de Desenvolvimento Social, Augustus Gomes, e de Orçamento e Gestão, Eduardo Castelo Branco e, ainda, o chefe de gabinete da prefeitura, Thiago Aroso, representando a prefeita Bia Venâncio.

Inicialmente, o histograma dos cursos foi planejado para os municípios de Bacabeira, Rosário, Santa Rita e São Luís, se estendendo a Morros e Icatu. Para a capital, foi negociada a inclusão de outros municípios da Ilha, considerando a integração da Região Metropolitana. A solicitação foi feita pela Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) prontamente atendida pelo MTE.

Com o devido entendimento em Paço do Lumiar, o projeto foi apresentado pela entidade executora dos cursos, a convite da Setres, que tem buscado parcerias nos municípios metropolitanos para a qualificação de trabalhadores maranhenses. "Temos trabalhado essa aliança com as prefeituras da Ilha para garantir que a capacitação profissional de nossos cidadãos seja mais efetiva e que chegue a todos que precisam", comentou José Antônio.

Paço do Lumiar

Essa não é a primeira parceria da Secretaria de Trabalho com Paço do Lumiar, que já recebe cursos de qualificação promovidos em convênio do Governo do Estado com o Governo Federal. Cinco turmas de pedreiro e eletricista já foram formadas no município - algumas ainda em andamento - que contaram com o apoio logístico e institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

O secretário Augustus Gomes ressaltou a importância social da qualificação profissional como transformadora da comunidade. "Nós temos investido nessa ideia e a Secretaria de Orçamento e Gestão começa a estudar a possibilidade de implantação de uma Agência de Trabalho do Sine, em Paço do Lumiar, numa iniciativa mais ousada, mas fundamental para nossa cidade", declarou Gomes.

Para o Projeto Petróleo e Gás, estão programadas 56 turmas para Construção Civil no município, com previsão de início dos cursos para pedreiro e armador ainda neste semestre, devendo incluir posteriormente cursos de carpinteiro e pintor predial.

Segundo José Antônio Heluy, a meta da Setres agora é incluir o município de São José de Ribamar no projeto para a refinaria. "Queremos abrir todas as portas para nossos trabalhadores", destacou o secretário.

Fonte: Jornal Pequeno

AGU VERIFICARÁ SE PAÇO DO LUMIAR E DEMAIS MUNICIPIOS COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES CRIARAM PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO


A Advocacia-Geral da União (AGU) instaurou Procedimento Prévio de Coleta de Informação (PPCI) para verificar se os municípios maranhenses com mais de 100 mil habitantes têm cumprido as determinações da Lei Complementar nº 131/2009. A norma determina que o poder público deve disponibilizar, em tempo real, as informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público.

O PPCI foi elaborado pelo advogado da União Ivo Lopes Miranda, que atua na Divisão de Patrimônio Público e Probidade Administrativa da Procuradoria da União no Maranhão (PU/MA). “A materialização dos preceitos contidos no aludido mandamento legal é essencial para o controle social dos gastos públicos, podendo contribuir significativamente para que o dinheiro seja efetivamente utilizado na consecução de finalidades públicas”, afirma Ivo Miranda.

A Lei Complementar nº 131/2009 estabeleceu prazos para que a União, estados, Distrito Federal e municípios se adéquem à legislação, sendo que para os municípios com mais de 100 mil habitantes o marco inicial foi a partir de 27 de maio de 2010.

A Procuradoria enviou oficiou à unidade da Controladoria-Geral da União (CGU) no Maranhão solicitando informações no sentido de verificar se os portais da transparência já criados são compatíveis com o previsto pela legislação. Os municípios que não se adequarem serão orientados a fazê-lo, podendo ser celebrado Termo de Ajustamento de Conduta com a AGU. Caso seja mantida a omissão, todos os Ministérios serão comunicados para não efetuarem transferências voluntárias de verbas federais, conforme estabelece o inciso I do parágrafo 3º do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A PU-MA é uma unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.

Fernando Oliveira / Bárbara Nogueira
AGU

Maranhão é campeão em desvios no SUS.


Entre 2007 e 2010, período do segundo reinado de Lula, desviaram-se do Fundo Nacional de Saúde, que provê verbas ao SUS, R$ 662,2 milhões.

A cifra não vem de nenhum levantamento da oposição. Consta de relatórios de apuração feita pelo próprio Ministério da Saúde e pela CGU.

Deve-se a revelação ao repórter Roberto Maltchik. Ele informa que o dinheiro malversado daria para erigir 1.439 unidades básicas de saúde e de 24 UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento).

Pagaria um ano de salários –incluindo o 13º— de 1.156 equipes do Saúde da Família.

Convertida em procedimentos médicos, a grana custearia 1,21 milhão de cesarianas. Ou 1,48 milhão de cirurgias de hérnia.

Considerando-se a capacidade investigatória do governo, a soma dos desvios deve ser muito maior.

Nos últimos quatro anos, Brasília repassou a Estados e municípios R$ 159,13 bilhões. Desse total, apenas R$ 4 bilhões (2,5%) foram esquadrinhados. Um recorde, segundo a CGU.

Criado em 1990, o SUS deveria dispor de um Sistema Nacional de . Porém, o tal sistema de auditagem não existe senão no papel.

O Estado campeão em desvios é o Maranhão. Acumula um buraco de R$ 75,4 milhões.

As novidades vêm à superfície num instante em que governadores e o Planalto ruminam a ideia de recriar um tributo análogo à CPMF, extinta em 2007.

Fica claro que, antes de levar a mão ao bolso da bugrada, que financia a bilheteria, o Estado precisa colocar ordem no circo.

terça-feira, 29 de março de 2011

Ex-vice-presidente José Alencar morre aos 79 anos

O ex-vice-presidente da República José Alencar morreu nesta terça (29), às 14h45, por falência múltipla de órgãos, aos 79 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O político mineiro lutava contra um câncer na região do abdômen.

Na última das várias internações, Alencar estava desde segunda (28) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com quadro de suboclusão intestinal.

O ex-vice-presidente lutava contra o câncer havia 13 anos, mas nos últimos meses, a situação se complicou.

Após passar 33 dias internado – inclusive no Natal e no Ano Novo –, o ex-vice-presidente havia deixado o hospital no último dia 25 de janeiro para ser um dos homenageados no aniversário de São Paulo.

A internação tinha sido motivada pelas sucessivas hemorragias e pela necessidade de tratamento do câncer no abdômen. No dia 26 de janeiro, recebeu autorização da equipe médica do hospital para permanecer em casa. No entanto, acabou voltando ao hospital dias depois.

Durante o período de internação, Alencar manifestou desejo de ir a Brasília para a posse da presidente Dilma Rousseff. Momentos antes da cerimônia, cogitou deixar o hospital para ir até a capital federal a fim de descer a rampa do Palácio do Planalto com Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele desistiu após insistência da mulher, Mariza. Decidiu ficar, vestiu um terno e chamou os jornalistas para uma entrevista coletiva, na qual explicou por que não iria à posse e disse que sua missão estava “cumprida”. Na conversa com os jornalistas, voltou a dizer que não tinha medo da morte. “Se Deus quiser que eu morra, ele não precisa de câncer para isso. Se ele não quiser que eu vá agora, não há câncer que me leve”, disse.

No mesmo dia, ele recebeu a vista de Lula, que deixou Brasília logo após a posse de Dilma.

Internações
Os últimos meses de Alencar foram de internações sucessivas. Em 9 de fevereiro, ele foi hospitalizado devido a uma perfuração no intestino. O ex-vice-presidente já havia permanecido internado de 23 de novembro a 17 de dezembro para tratar uma obstrução intestinal decorrente dos tumores no abdômen. No dia 27 de novembro, foi submetido a uma cirurgia para retirada de parte do tumor e de parte do intestino delgado.

Alencar passou alguns dias na UTI Cardiológica e começou a fazer sessões de hemodiálise depois que os médicos detectaram piora da função renal. Em setembro de 2010, foi internado em razão de um edema agudo de pulmão. No dia 25 de outubro, voltou ao Sírio-Libanês ao apresentar um quadro de suboclusão intestinal. Dias após a internação, ainda no hospital, sofreu um infarto no fim da tarde do dia 11 de novembro. Foi submetido a cateterismo, “que não mostrou obstruções arteriais importantes”.

Batalha contra o câncer
O ex-vice-presidente travou uma longa batalha contra a doença. Nos últimos 13 anos, enfrentou uma série de operações e tratamentos médicos. Foram mais de 15 cirurgias. Em abril de 2010, desistiu da candidatura ao Senado para se dedicar ao tratamento do câncer.

Desde 1997, foram mais de dez cirurgias para retirada de tumores no rim, estômago e região do abdômen, próstata, além de uma cirurgia no coração, em 2005.

A maior delas, realizada em janeiro de 2009, durou quase 18 horas. Nove tumores foram retirados. Exames realizados alguns meses depois, no entanto, mostraram a recorrência da doença.

Também em 2009, iniciou em Houston, nos Estados Unidos, um tratamento experimental contra o câncer. Alencar obteve autorização para participar, como voluntário, dos testes com um novo medicamento no hospital MD Anderson, referência no tratamento contra a doença. O tratamento não surtiu o efeito esperado e o então vice-presidente voltou a fazer quimioterapia em São Paulo.

José Alencar era casado com Mariza Campos Gomes da Silva e deixa três filhos: Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia.

Tratamento no exterior
O tratamento experimental nos EUA em 2009 não foi a primeira tentativa de Alencar de obter a cura fora do país. Ele já havia viajado para os Estados Unidos em 2006 para se tratar com especialistas. No ano seguinte, no entanto, os exames mostraram que o câncer havia se espalhado para o peritônio, uma membrana que reveste as paredes do abdômen.

Iniciava-se, então, a série de cirurgias na região. Em 2008, foram três internações. Em janeiro e em julho, exames mostraram uma reincidência de tumores abdominais. Em agosto, Alencar começou tratamento com um novo medicamento, a Trabectedina.

Com a saúde fragilizada, o ex-vice-presidente também foi internado por outros problemas. Em novembro de 2008, durante uma visita a Resende (RJ), teve fortes dores abdominais. O diagnóstico foi enterite (inflamação intestinal). Segundo os médicos, não havia relação com o câncer. Vinte dias depois, ele foi internado novamente, com quadro de insuficiência renal. Recebeu alta dois dias depois.

Sempre bem-humorado nas sucessivas vezes em que deixou o hospital Sírio-Libanês, chegava a brincar com seu próprio quadro clínico. "Estou melhor do que das outras vezes", repetia.

Após a maior das cirurgias, em 2009, Alencar saiu do hospital dizendo que não temia a morte. . Não tenho medo da morte, porque não sei o que é a morte. A gente não sabe se a morte é melhor ou pior. Eu não quero viver nenhum dia que não possa ser objeto de orgulho", afirmou. “Peço a Deus que não me dê nenhum tempo de vida a mais, a não ser que eu possa me orgulhar dele.”

Problemas de saúde ‘paralelos’
O ano de 2010 começaria com uma boa notícia para o então vice-presidente. O tumor que tratava vinha apresentando redução,
segundo o hospital.

Alguns meses mais tarde, no entanto, ele começou a ter problemas de saúde “paralelos” ao âncer.

No início de maio, numa das idas ao hospital para a quimioterapia, apresentou pressão alta. Exames apontaram isquemia cardíaca e uma “obstrução grave” numa das artérias. Alencar então passou por um cateterismo e uma angioplastia e recebeu um “stent”, um mecanismo que “alarga” a artéria. No total, ficou nove dias internado.

No final do mesmo mês, queixando-se de fadiga, foi internado novamente. Após exames, o hospital constatou que ele estava anêmico e tinha um “quadro congestivo pulmonar”, consequência da quimioterapia. O tratamento, no entanto, continuava a dar resultados positivos, com a redução dos tumores.

No final de agosto, contraiu uma infecção, que foi tratada com antibióticos. Ele seria internado novamente poucos dias depois, no início de setembro, com o diagnóstico de edema agudo de pulmão. Foram mais seis dias no hospital.

Fonte: G1

SECRETÁRIA DE SAÚDE FICHA SUJA DA POSSE AO CONSELHO DE SAÚDE PARTICULAR DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR.

Meus caros leitores a Secretária de Saúde Maurie Anne Mendes Moura, ficha suja de Paço do Lumiar, aquela citada como integrante de uma quadrilha que era chefiada por Elizeu Moura atual prefeito do município de Pirapemas (MA), que estão sendo obrigados a devolverem ao Tesouro Nacional R$ 1.316.347,7 ( clique aqui e confira ), deu posse ao novo Conselho de Saúde particular da prefeita Bia ( clique aqui e reveja ). Pra vocês ter uma ideia de como foi a eleição do Conselho de Saúde, a assessoria de comunicação da prefeitura, públicou noticias mentirosas no site do Imirante, referente a eleição do conselho, que segundo os mentirosos, o processo eleitoral ocorreu no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Luz, no dia 25, na avenida 04 do maiobão, as 8h00min, e para participar da votação, bastava comparecer no local portando um documento com foto e ter acima de 18 anos. Sendo que o processo aconteceu no dia 26 de fevereiro na quadra poliesportiva “ Ciricão” na praça nossa senhora da luz na sede do municipio, e só poderia participar do processo as instituições que se escreveram para concorrer ao mesmo, e as três pessoas indicadas para votar, que cada instituição poderia opinar, ou seja o processo foi fechado. O que queremos saber qual vai ser a conduta do juiz desta comarca diante dessa baboseira toda, que a muito tempo vem sendo denunciada, e o comportamento do Conselho Estadual de Saúde, que sabe de tudo que esta acontecendo e no momento nenhuma posição tomaram referente a esta questão.

segunda-feira, 28 de março de 2011

MPE faz advertência sobre Ficha Limpa: “Quem quiser se candidatar a prefeito deve tomar cuidado”


O Ministério Público Eleitoral da Paraíba faz uma advertência aos gestores públicos: caso a Lei Complementar nº 135 – a chamada Lei da Ficha Limpa – seja validada para as eleições de 2012, quem quiser se candidatar a prefeito, deve tomar cuidado. A lei valerá a partir de 7 de junho deste ano. “Se não for um ficha suja, que assim permaneça. Não pode ser condenado por processo criminal, ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas e ainda ser condenado por improbidade administrativa, para que a população possa votar naqueles candidatos que têm o passado limpo”, declarou o procurador geral eleitoral, Yordan Delgado.

Disse ainda que daqui para frente a sociedade terá novo parâmetro para balizar as condutas dos administradores públicos, “que precisam ser probos, dignos para terem o direito de se elegerem em qualquer cargo de mandato eletivo”.

O juiz-corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, João Batista Barbosa, acredita que para os casos futuros, agora, não há mais dúvidas. Segundo ele, o político tem que ter a consciência de que a nomenclatura ‘prefeito, governador e presidente’, nada mais é do que gerente da coisa pública. “Então, eles vão ter que ter cuidado para que não sejam apanhados pela regra da Lei 64/90. A Corte Eleitoral está atenta a todos os movimentos, basta que seja acionada para ela agir”, ressaltou o corregedor.

O juiz Carlos da Franca Neves, que deixou a Corte Eleitoral devido ao fim do biênio e um dos membros que julgou pela aplicação da Lei da Ficha Limpa nos registros das candidaturas, lembrou que, a partir de agora, os gestores públicos têm que ter o cuidado de não incidir, ou não infringir a Lei Complementar nº135 porque o Supremo Tribunal Federal foi claro.

“A lei é constitucional e a partir de agora quem for condenado vai sofrer as implicação de uma inelegibilidade por oito anos e outras que a lei prevê”, observou.

Metade dos políticos pode ficar de fora

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou a candidatura de políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa em 2010 deverá beneficiar, de imediato, vários dos 32 candidatos que estão com recurso tramitando na Corte. Entretanto, para quase metade deles, a decisão não significa a obtenção do cargo pleiteado, já que não obtiveram bom desempenho nas urnas e não seriam eleitos de qualquer forma.

Nesses casos, o resultado não seria favorável mesmo com a recontagem de votos da coligação ou do partido e o novo cálculo do quociente eleitoral. Essa ótica não se aplica ao ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que foi o mais votado da Paraíba com 1.004.000 votos. Segundo o advogado Rodrigo Lago, especialista em direito eleitoral, são vários os motivos que levam esses candidatos a continuarem com recurso no STF, mesmo que o processo seja caro e demorado.

“No caso dos candidatos a deputado, somente a reversão da decisão permitirá que os votos sejam contabilizados para o partido ou para a coligação, fazendo com que a legenda possa até conquistar uma nova vaga. Além disso, eles não foram eleitos, mas podem se tornar suplentes”, disse. De acordo ainda com o advogado, a decisão também pode beneficiar os candidatos ao Senado não eleitos, como Maria de Lourdes Abadia (PSDB-DF) e Paulo Rocha (PT-PA). “Se houver uma ação impugnando resultado das eleições, eles podem tomar posse”.

Polêmica envolvendo validade não acabou

A Lei da Ficha Limpa foi descartada para as eleições de 2010, frustrando milhares de brasileiros que esperavam sua aplicação imediata. A boa notícia é que a partir do dia 7 de junho deste ano, a lei poderá ser aplicada em sua totalidade. A notícia ruim é que não se sabe até quando esse entendimento é válido. Apesar de estar definido que a lei não vale para 2010, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nada falaram sobre outros pontos conflituosos da norma. São pelo menos duas as críticas: que a lei fere o princípio da presunção de inocência - por deixar o político inelegível sem necessidade de decisão em última instância - e que ela não pode ser aplicada nos casos de políticos que cometeram, antes de junho de 2010, faltas enquadradas posteriormente na lei. Por esses motivos, a Lei da Ficha Limpa ainda pode ser declarada inconstitucional em alguns pontos, caso venha a ser julgada pelo STF no futuro.

As principais alterações promovidas pela Lei da Ficha Limpa dizem respeito à ampliação de alguns prazos de inelegibilidade de três para oito anos e o fato de a condenação por um tribunal regional ser suficiente para tornar o político inelegível. Até então, isso só ocorria quando não havia mais possibilidade de recurso.

Lei deve ser analisada antes das Eleições 2012

A indefinição sobre a validade da Lei da Ficha Limpa pode ser resolvida antes das eleições municipais de 2012. Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou a norma para 2010, entidades sinalizam com a possibilidade de entrar com uma ação declaratória de constitucionalidade no Supremo ainda este ano. O objetivo é que a Corte se posicione definitivamente sobre pontos da lei que ficaram sem decisão final, para que não haja mais insegurança sobre quem é ou não candidato nas próximas eleições.

Da forma que está, a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada plenamente a partir de 2012. Entretanto, o STF ainda não se posicionou sobre pontos conflituosos, como a presunção de inocência até decisão definitiva da Justiça ou a retroação para atingir casos anteriores à edição da lei. Especialistas temem que esses assuntos voltem a ser discutidos apenas nos recursos de políticos barrados nas próximas eleições, já no meio do processo eleitoral, como ocorreu em 2010. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, também defende que a lei seja analisada antes das próximas eleições. Ele disse que a entidade está estudando a possibilidade de entrar com uma ação no STF para que isso ocorra.

Outra vantagem de uma futura ação declaratória de constitucionalidade é que todos os pontos polêmicos da lei poderiam ser analisados de uma só vez, e não em conta-gotas a partir dos casos específicos de cada candidato. Segundo a Constituição, além da OAB, podem entrar com ação declaratória de constitucionalidade a Presidência da República, as mesas diretoras de todas as casas legislativas, inclusive as municipais e estaduais, os governadores, a Procuradoria-Geral da República, confederações sindicais ou entidades de classe nacionais.

Presunção de inocência em debate

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse que o princípio da presunção de inocência, que impede que alguém seja declarado culpado até que seja esgotado o último recurso, não deve ser aplicado em relação à Lei da Ficha Limpa.

Segundo o ministro, existem duas ideias de presunção de inocência que precisam ser distinguidas: a do campo criminal e a da esfera eleitoral. “No campo criminal, o STF já decidiu que é preciso esgotar todos os recursos antes que as sanções se tornem efetivas”, disse o ministro.

Fonte: Jornal Correio da Paraíba

domingo, 27 de março de 2011

AVIÃO DA POLICIA FEDERAL NA CIDADE.


Segundo o blogueiro Decio Sá, um leitor do blog flagrou na sexta-feira o avião da Polícia Federal estacionado no Aeroporto de São Luís.

Nesse mesmo dia o superintendente do órgão no Maranhão, Fernando Segóvia, desembarcava em voo de carreira.

A aeronave permanece no local. Mau sinal para os corruptos de plantão.

Das últimas vezes que esse avião esteve na cidade, algumas figuras foram convidas para uma “viagem de turismo” por alguns presídios e delegacias do Distrito Federal.
A foto mostra a aeronave um pouco longe, mas é prova suficiente que teremos muitas notícias quentes em breve.

BALAIOS TORNAM FORUM ESTADUAL DE JUVENTUDE ESPAÇO DE BATE BOCA.



A abertura do Fórum Estadual da Juventude (FEJMA), realizado em Timbiras neste sábado(26), acabou em grande tumulto.

A confusão iniciou durante o pronunciamento do deputado Roberto Costa, quando explanava os projetos de Lei que ele já havia apresentado na Assembleia Legislativa. E enfatizava as futuras ações que realizaria, assim que assumisse a Secretaria de Juventude.

O secretário executivo do FEJMA, Rafael Oliveira, sentiu-se incomodado e de forma deselegante interrompeu o deputado, solicitando que encerrasse seu discurso.

As lideranças juvenis e estudantis que participavam do evento, começaram a vaiar o secretário do FEJMA, pela atitude grosseira que teve com o deputado.

Imediatamente, aliados de Roberto Costa como o vereador Assis Filho de Pio XII, e os secretários-adjunto de Juventude Ruy Pires e André Campos, além de diversas lideranças juvenis, saíram em defesa do deputado para que sua fala fosse garantida.

A intolerância foi tanta por parte dos organizadores do FEJMA, que Rafael Oliveira, solicitou que cortassem o som do microfone do deputado Roberto Costa, para que ele parasse de falar em defesa do Governo do Estado.
Fonte : Blog da Tágide

PASTOR NAUBER BRAGA FORA DA POLÍTICA LUMINENSE


Segundo informações de bastidores dão conta que o pastor Nauber Braga, aquele que queria ser o vice da Bia Venâncio, chegou a ser secretário de Educação na gestão da prefeita Bia; ferve nos bastidores o burburinho de que ele até já teria transferido o seu título de eleitor do município.
O blogueiro Chgas Freitas do Radar Luminense não conseguiu contato com o Pastor para confirmar a informação. O PTC assim, poderia ficar no comando de alguém de sua possível indicação, poderia ser o Henrique Novaes ou algum pastor político com ligações ao pastor nauber ou a outro nome qualquer com fortes vínculos de confiança ao grupo político que pertence o Pastor Nauber Braga.

sábado, 26 de março de 2011

APROVADOS NO CONCURSO DE PAÇO DO LUMIAR TERÃO APENAS ATÉ SEGUNDA FEIRA PARA SE APRESENTAREM



Estivemos na prefeitura de Paço do Lumiar - MA, sexta-feira (25/03) e falamos com a coordenação de comunicação do município aonde nos forneceram a informação que somente os aprovados na área de educação serão convocados devido a urgência para a retomada das aulas nas escolas municipais. Entretanto, as outras pessoas que também foram aprovadas serão convocadas posteriormente, comentou gestora de Recursos Humanos da prefeitura, a Srª Terezinha Cerdeira.

Os referidos candidatos aprovados que foram convocados conforme imagem abaixo, terão que se apresentar no máximo até o dia 28/03 (segunda-feira) das 08:00hs às 17:00hs, devidamente munidos de documentação originais e cópias conforme orientado pelo edital, no ginásio CIRICÃO, ao lado da prefeitura. Não percam tempo e corram que o prazo é só até segunda feira 28/03/2011!


Por Moreira Neto.