sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Em Paço do Lumiar, família Arôso se une e se articulam para voltar ao poder.

Família Arôso de volta ao cenário político, com o apoio do partido que eles traíram o PDT. 

Família Arôso deixou as indiferenças de lado e agora estão juntos para 2016.
A classe política em Paço do Lumiar já tem conhecimento das articulações da família Arôso para retornar ao poder no município. Encabeçada pelo ex – prefeito Gilberto Arôso e sua Tia Carmem Arôso, a família já se articula com vista à sucessão municipal do próximo ano. Derrotados em 2012, eles agora querem dar o troco nos seus algozes políticos e retomar o poder.

Sem renovação política, a família pretende estreitar mais ainda os laços familiares com a ex – prefeita Bia Venâncio, Tiago Arôso e Amadeu Arôso que haviam encenado rompimento por conta da disputa em 2008. Tudo indica que o município será palco, da contenda eleitoral de velhas figuras políticas na disputa municipal, ou seja, se nenhum projeto político novo, seja lançado antes do pleito eleitoral. 

A família Arôso pretende montar a mesma estratégia feita em 2008, que elegeu a ex – prefeita Bia Venâncio no cargo chefe do executivo municipal. Aliados inseparáveis da família Sarney, os arosos se articulam novamente com o deputado federal Weverton Rocha (PDT) para se aproximar do Governador Flávio Dino (PC do B). É a mesma estratégia usada em 2008, que fez com que o governo do estado representado pelo falecido ex – governador Jackson Lago declarasse apoio a família. No final, o ex – governador junto com o deputado Weverton Rocha foram traídos pela ex – prefeita. 

Como na política vale tudo, a traição foi perdoada e o partido PDT foi entregue novamente nas mãos da família Arôso, que zombou e tripudiou no momento da cassação do mandato de sua maior referência no estado "O FALECIDO GOVERNADOR JACKSON LAGO".

Luis Fernando fala a verdade sobre ação da promotoria de Ribamar.

Luís Fernando cala a boca da oposição em Ribamar.

O ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, reuniu a imprensa na tarde desta quinta-feira, dia 26, para informar à população sobre a Ação de Improbidade Administrativa ajuizada contra ele e ex-auxiliares pela promotora de Justiça, Elisabeth Mendonça, da Comarca de São José de Ribamar.

Luis Fernando revelou que a Ação se baseia numa Representação do seu tradicional adversário político, o ex-prefeito Júlio Matos.

Desde 2004, Julinho, inconformado com suas derrotas e com a péssima avaliação da sua desastrosa administração na prefeitura de Ribamar, já ingressou com mais de seis ações judiciais contra mim, mas em todas elas foi derrotado”, disse.

Segundo Luis Fernando, desta vez, Julinho se valeu de um relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitido em 2011 no qual, como de praxe, o TCE concede prazo para apresentação de justificativas dos gestores auditados.

Ocorre que ele (Julinho) esqueceu, ou propositalmente, deixou de levar em conta as respostas e justificativas já apresentadas por mim e pelo meu ex-secretário de obras ao Tribunal, que ainda nem concluiu o julgamento. Ora, se ele teve acesso ao relatório, não sei em quais circunstancias, deve ter tido também acesso às justificativas apresentadas mas não as incluiu na Representação justamente para criar o fato político. A preocupação do adversário já deve ser por conta do anúncio da minha pré-candidatura à prefeitura de São José de Ribamar em 2016”, arrematou.

Durante a entrevista, o ex-prefeito Luis Fernando, com serenidade e segurança de argumentos, discorreu sobre todos os pontos levantados pela promotora e comprovou, com vasta documentação, a total improcedência da Ação.

Luis Fernando fez questão de valorizar e enaltecer o papel do Ministério Público, mas lamentou o fato de não ter tido a oportunidade de comprovar perante a promotoria que todos os questionamentos que fundamentam a Ação já se encontram, há bastante tempo, devidamente justificados ao TCE. À imprensa, o ex-prefeito exibiu, ainda, certidão do TCE atestando que todas as suas Contas de Governo (2005 a 2010) já foram aprovadas pelo Tribunal.

Luis Fernando afirmou que, independentemente do direito de se defender no processo, faz questão de recorrer à imprensa para que o cidadão maranhense e, em especial, os ribamarenses, tomem conhecimento de toda a verdade sobre o assunto.

As obras questionadas na Representação (pavimentação de ruas na Vila Sarney Filho I e acesso à Praia do Meio) foram iniciadas na administração de Luis Fernando, em 2010, e somente concluídas na administração do atual prefeito, Gil Cutrim, a quem coube apresentar a prestação de contas.

Dos R$ 5 milhões do convênio, foram pagos na administração de Luis Fernando, aproximadamente R$ 1,9 milhões. Vasta documentação e relatório fotográfico comprovam a execução das obras, o que torna inexplicável o pedido da promotora de bloqueio de bens em valor superior a R$ 5,7 milhões, o que, sem dúvida, além de exorbitante e desnecessário, por terem sido as obras executadas e concluídas, trata-se de um mecanismo processual somente usado em situações de execução de sentença, segundo advogados presentes na reunião.

Por fim, Luis Fernando reafirmou sua convicção de que a Justiça mais uma vez será feita e o processo não servirá de instrumento político-eleitoreiro para o seu adversário.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Desembargador do PI derruba decisão de Juíz que mandava tirar WhatsApp do ar.

Raimundo Alencar disse que usuários não poderiam ser prejudicados. Nova decisão diz que aplicativo deve cooperar com a Polícia Civil do PI.

Por Pedro Santiago - G1



Uma decisão do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), derrubou o mandado judicial que mandava tirar do ar o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. Consta no sistema eletrônico do TJ que a liminar foi deferida nesta quinta-feira (26), mas o site omite os motivos da decisão por se tratar de um processo que corre em segredo de Justiça. Em entrevista para a TV Clube, afiliada Globo do Piauí, o desembargador Alencar disse que as empresas telefônicas e seus usuários não devem ser penalizados por uma decisão judicial.

Me baseei no direito que a empresa tem de não ver cerceada a prestação de serviço para o povo brasileiro. A empresa não tem nenhuma relação com o WhatsApp, não armazena os arquivos do aplicativo e não tem nenhuma relação com a decisão judicial (que pedia ao WhatsApp que cooperasse com a Polícia Civil do Piauí)", afirmou.

O juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, proferiu mandado judicial no dia 11 de fevereiro para que o aplicativo fosse tirado do ar. O magistrado deu decisão após a empresa não colaborar com investigações da Polícia Civil do Piauí. "A postura da empresa se mantém inerte às solicitações da Justiça Brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer, tornando-se ‘terra de ninguém’, atentando contra a soberania nacional", disse o juiz por meio de nota à imprensa.

Na decisão contrário à de Luiz Moura, o desembargador Raimundo Nonato disse ainda que é preciso ter mais calma com o assunto. “Entendi que a decisão (de pedir a suspensão do WhatsApp), pelo alcance que atinge, exigia uma medida que revelasse a sua eficácia imediata. Entendi que era preciso estudar com calma e mais comedidamente o tema. Entretanto, é claro que a empresa deve fornecer as informações que a justiça solicitou”, disse Raimundo Nonato da Costa Alencar. 

O G1 falou com o escritório de advocacia responsável pelo pedido de liminar no TJ, que confirmou representar algumas empresas de telefonia, mas que não poderia dar mais detalhes sobre o caso por se tratar de um processo que segue em segredo de Justiça. O Sindicato das Empresas de Telefonia ainda não se pronunciou sobre a nova decisão. 

Entenda o caso 

O Núcleo de Inteligência da Polícia Civil informou na quarta-feira (25) que um mandado judicial expedido em 11 de fevereiro pedia a suspensão temporária das atividades do WhatsApp. O pedido ocorreu após a empresa se negar a dar informações para uma investigação policial.

De acordo com o delegado geral do Piauí, Riedel Batista, as investigações a que se referem o juiz acontecem por meio da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), que precisou de informações contidas no WhatsApp e o aplicativo se negou a fornecer. 

A Secretaria de Segurança do Piauí disse que os processos judiciais que originaram as decisões tiveram início em 2013, mas até o momento os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens. Nesta quinta-feira (26), o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar derrubou a decisão de tirar o WhatsApp do ar, mas manteve a obrigatoriedade de a empresa prestar as informações solicitadas pela Polícia Civil.

Talita Laci assume a prefeitura com a desconfiança da população de Raposa.

Prefeita anuncia cenário de crise em seu governo.


A filha do ex – prefeito do município de Raposa José Laci, condenado a 5 anos de prisão, que deverá cumprir pena na Penitenciária de Pedrinhas, em regime semiaberto (clique aqui e reveja), assumiu na tarde desta quarta - feira (25), a prefeitura da cidade. Talita Laci foi notificada pelo oficial de Justiça as 16 horas e não perdeu tempo, saiu disparada para sentar na cadeira do ex - prefeito cassado Clodomir Oliveira. 

Na sede do executivo municipal no bairro da Vila Nova, comunicou aos presentes que na primeira semana de continuação de seu mandato, irá anunciar inúmeras medidas que visam colocar o município no rumo certo. E aproveitou para anunciar medidas de crise em seu governo por conta das finanças municipais, que ela e o ex – prefeito cassado fizeram durante o período que estiveram à frente da máquina pública. 

Ao anunciar o cenário de crise que deverá encontrar nas finanças municipais, a prefeita Talita Laci, lembrou-se da movimentação que fez no extrato bancário do FPM, época que estava à frente do comando da cidade. As empresas beneficiadas com o recurso público, não prestavam serviços e nem tão pouco forneciam qualquer tipo de bens, já que não eram licitadas, sendo portanto impossibilitadas de receber qualquer tipo de pagamento. Mesmo assim, a prefeita Talita Laci fez as transferências para conta das empresas no volar que chega ao montante de R$ 284.742,20 (Duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). O caso foi denunciado a Policia Federal e está sobre investigação (clique aqui).

Outra medida que gerou desconfiança na população de Raposa, foi o anunciou da prefeita do corte no próprio salário, do seu vice, secretários, cargos comissionados e funções gratificadas.

Começou a disputa pelo comando da prefeitura de Paço do Lumiar.

As articulações nos bastidores começou a esquentar, muitas surpresas poderão aparecer em 2016.

Em política não existe cedo, somente tarde demais. Distante em mais de um ano das eleições municipais de 2016, as principais lideranças políticas que possivelmente irão disputar a prefeitura de Paço do Lumiar já se movimentam nos bastidores em busca de maior capilaridade eleitoral. Esta pelo menos tem sido a realidade em nossa cidade, que promete elevar a temperatura da política local.

Neste cenário, as conjunturas atuais apontam para um panorama desafiador aos grupos políticos. Até o período de formatação de chapas e alianças, as principais lideranças políticas vão precisar de muito jogo de cintura para aparar arestas internas e externas de suas respectivas legendas. Construir uma engenharia política forte e eficiente, que proporcione uma estrutura mínima vai ser a principal meta dos possíveis candidatos ao comando do executivo municipal. Aliás, a palavra “estrutura” deverá ser entendida como algo prioritário. Sem ela, a chance de obtenção de vitória nas urnas, fica mais distante.

Porém, o histórico de eleições passadas prova que muito dinheiro não é o suficiente para galgar resultados. Por isso, ter capilaridade política e aproveitar do humor do eleitorado junto à situação presente da prefeitura é uma estratégia que será bastante utilizada. 

O prefeito Josemar Sobreiro deste que assumiu o comando do município tem enfrentado alguns desgastes e precisa, até o desenrolar do processo eleitoral, tentar acertar a mão de sua administração impopular, apesar de alguns aliados afirmar dia e noite ao prefeito que sua administração “vai de vento em popa”. 

Pra quem convive diariamente com as lideranças locais, a impressão que se passa é de que a prefeitura não dialoga com os luminenses, ou seja, o prefeito não está próximo do povo. Este será o grande desafio de Josemar Sobreiro: tentar restabelecer o diálogo com eleitorado ao mesmo tempo em que precisa buscar uma imagem de homem do povo.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Juiz exige a suspensão do aplicativo WhatsApp no Brasil.

Uso do aplicativo Whatsapp poderá ser suspenso em todo território Brasileiro.

Infomações. Jornal o Globo





Um juiz do Tribunal de Justiça do Piauí determinou que as operadoras nacionais (Vivo, TIM, Claro e Oi) suspendam o WhatsApp em todo o Brasil até que a empresa criadora do aplicativo cumpra uma ordem judicial anterior. O juiz Luiz Moura Courreia, da Central de Inquérito da Comarca de Teresina, não informa o motivo da suspensão já que a ação anterior que envolve o WhatsApp corre em segredo de Justiça.

Parte da decisão judicial diz: “Suspensa temporariamente até o cumprimento da ordem judicial, em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net ewhatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados”. 

Segundo o jornal O Globo, a Vivo foi comunicada da decisão no último dia 19, e já entrou com recurso para não ter de cumpri-la. 

Sem representação 

O WhatsApp, assim como Snapchat, Tinder e Secret, não possuem representação no Brasil, o que dificulta o acesso por meio jurídico dos seus usuários ou reclamantes. No caso específico do WhatsApp, uma saída dos tribunais tem sido a de destinar a ação ao Facebook, que concluiu a aquisição da empresa criadora do aplicativo (por US$ 22 bilhões) em meados do ano passado. 

Em agosto do ano passado, uma liminar determinou a suspensão do aplicativo Secret no Brasil acatando pedido de promotor que acreditava que o app feria a proibição ao anonimato, presente na Constituição. A Justiça posteriormente voltou atrás e liberou o aplicativo, após entender que era possível obter os dados dos usuários através da empresa responsável. 

Para o jurista e diretor do instituto de pesquisas InternetLab, Dennys Antonialli, o caso do Secret é simbólico. “Ele ilustra o poder máximo do Artigo 11 (do Marco Civil da Internet), que é banir o serviço do Brasil. Aplicar uma multa ou constranger a empresa não adiantaria nada, porque ela não tem escritório aqui”, diz o pesquisador. 

O artigo em questão diz que empresas que coletem, armazenem ou guardem e tratem registros de dados pessoais “em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional, deverão ser obrigatoriamente respeitados a legislação brasileira e os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo”. A regra vale “mesmo que as atividades sejam realizadas por pessoa jurídica sediada no exterior, desde que oferte serviço ao público brasileiro”.

Veja o vídeo: Posse dos novos servidores municipais de Paço do Lumiar.

O prefeito de Paço do Lumiar, professor Josemar Sobreiro (PR) empossou na tarde desta terça-feira (24), 181 novos servidores, referente à primeira convocação de aprovados no concurso público municipal realizado em outubro de 2014. A solenidade realizada no auditório da Unidade Integrada Ministro Henrique de La Roque, no Maiobão, contou a presença da equipe de governo e vereadores.

Os servidores ocuparão cargos efetivos de nível superior, médio e fundamental nas pastas da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, e têm o prazo de até 15 dias para se apresentarem nas respectivas secretarias.

A pedagoga Diana Régia, 33, agradeceu ao prefeito Josemar pela iniciativa da atual gestão, com a efetivação do concurso público para áreas importantes na Educação. “É um compromisso que nos torna de fato valorizados e nos faz sentir conscientes do nosso dever perante a sociedade que necessita da nossa habilidade para o desenvolvimento educacional”, disse.

Durante o ato, o prefeito Josemar Sobreiro ressaltou a importância do momento para os profissionais e para o serviço público, uma vez que, o incremento dos recursos humanos tem por objetivo atender com mais eficiência a população luminense. “Que nós possamos ter servidores cientes de suas responsabilidades e, acima de tudo, comprometidos com a população de Paço do Lumiar, promovendo um atendimento cada vez mais humanizado em todos os segmentos”, pontuou Sobreiro.

De acordo com a odontóloga Adryanne Portilho, a convocação dos aprovados em tempo hábil mostrou a preocupação da Prefeitura com os munícipes, e o respeito para com os profissionais aprovados. “Foi um concurso muito concorrido. Espero contribuir muito com o Paço do Lumiar”, contou a servidora, que ressaltou ainda a inciativa do prefeito Josemar em garantir que bons profissionais trabalhem no seu município.

O concurso de Paço do Lumiar ofertou vagas para 69 cargos. A maior demanda do concurso está na área da Educação, para professores especialistas em educação infantil, ensino fundamental, e atendimento de pessoas com deficiência, e na Saúde, para agentes comunitários de saúde e de combate de endemias, especialidades médicas e enfermeiros.

Veja o vídeo

Deputados discute mudanças na legislação que regulamenta o Transporte Alternativo.

Deputados e membros de Cooperativas de Transportes Alternativos discutem modificações da Lei 7.736.



O deputado estadual Júnior Verde (PRB) e membros de Cooperativas de Transportes Alternativos do Maranhão discutiram, nesta terça (24), as modificações da Lei 7.736, que trata do serviço público de transporte alternativo intermunicipal e semi-urbano no Estado. O parlamentar apresentou emenda que modifica aspectos da Lei, em conjunto com deputado estadual Max Barros, com o objetivo de melhorar a atividade.

Os representantes da categoria foram recebidos no gabinete do parlamentar e solicitaram o empenho na aprovação das alterações, que serão encaminhadas para apreciação e análise das Comissões, como a de Constituição e Justiça, para posterior votação em plenário.

O presidente da Cooperativa de Paço do Lumiar, Lourival Ferreira, comemorou as modificações, que tratam de itens como: a operacionalização, condições de trabalho e regulamentação da atividade. “Foi uma iniciativa importante, pois mudou a redação de alguns artigos que vão melhorar muito nosso trabalho”, disse Lourival.

Eles pediram ainda maior atenção em questões como a fiscalização e a padronização dos veículos. “Precisamos garantir uma fiscalização eficiente, pois, sem ela, não podemos coibir a atuação de veículos irregulares. Além disso, a padronização é imprescindível para permitir que haja essa fiscalização”, acrescentou o presidente da entidade.

Vou acompanhar de perto a apreciação dessas alterações pelas comissões do Legislativo estadual para que esse processo ocorra o mais célere possível. Eu e o deputado Max Barros vamos nos empenhar para unir os parlamentares em defesa desta importante atividade, que já é regulamentada em estados como Pará, Piauí e Rio Grande do Norte”, garantiu o parlamentar.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Quem quer ser candidato em 2016 em Paço do Lumiar?

A escolha de candidatos não é feita "por vaidade pessoal", mas como fruto do diálogo.

A linguagem política em Paço do Lumiar é cercada de códigos e sinais. Assim, quando alguém diz que é candidato talvez não seja. Igualmente, quem diz que não sabe, está viabilizando a candidatura nos bastidores.

- Falar que é candidato antecipadamente gera todo tipo de pressão, de desgaste e de custos financeiros adicionais. As mordidas começam cedo.

Por outro lado, quem não tem nenhuma chance política, eleitoral e partidária de ser candidato, lança "antecipadamente" seu nome, num esforço de "quantificar" seu apoio. A estratégia é velha, manjada, mas ainda hoje utilizada na maratona política de nossa cidade. 

- É muito fácil ver e apontar quem tem condições de disputar uma campanha eleitoral. Além da base local, tem que realizar trabalho de contatos expressivos em diferentes localidades do município.

O ex-prefeito Gilberto Arôso - por exemplo - perdeu a oportunidade de ter um grupo forte em Paço do Lumiar, no momento que lançou sua tia Carmem Arôso a candidata a prefeita em 2008, deixando velhos aliados em segundo plano. Resultado, o grupo inteiro o abandonou e o deixou em uma situação complicada. Hoje, 7 anos depois, as chances são pequenas em uma disputa na sucessão municipal de 2016, extremamente desgastante, com disputas jurídicas e limitações partidárias. Não é viável no cenário de hoje.

- Evidente que pode ter interesse em ser candidato, mas não é a bola da vez.

A grande tarefa dos políticos - ao contrário de anunciar "bolhas de ensaio" - é exercitar uma das mais ricas e poderosas armas: o diálogo. Ninguém é candidato de si mesmo. Quem pensa que vai ganhar a eleição sozinho está redondamente enganado. 

Fica cada vez mais claro que "ninguém vai alugar nenhum sem grupo". Os atuais protagonistas que comanda a cidade de Paço do Lumiar tem uma difícil missão pela frente, agregar grupos entorno da releição ou não do atual prefeito Josemar Sobreiro. A tarefa de articulação cabe - naturalmente - ao atual chefe do executivo para propor reuniões políticas de "escuta" e entendimento. Faz parte do manual do cargo.

Não pense o grupo do prefeito, que as eleições de 2016 já está definida e que não existem nomes no cenário político. A estratégia de silêncio da oposição pode ser apenas um artifício para emplacar um nome forte na disputa. 

Em resumo, a escolha dos nomes para disputa das eleições de 2016 em Paço do Lumiar, não será feita "por vaidade pessoal", mas como fruto do diálogo político, da leitura da vontade do eleitor e como exercício da estratégia de crescimento para uma cidade melhor e um nome mais representativo.

O diálogo e a abertura para o entendimento são dispensáveis apenas nas ditaduras.

PCdoB participa de mobilização pela reforma política democrática.

Mobilizar a população para assegurar uma reforma política que acabe com o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, que garanta paridade de gênero nas chapas e democratize o processo eleitoral com a ampliação da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes. Estes foram alguns dos temas debatidos ontem (24/02, segunda-feira), em reunião da Coalizão pela Reforma Política Democrática, na sede da OAB-MA, em São Luís.

A Coalizão, composta por entidades como a CNBB, OAB, UNE, UBES, CTB, Contag, CUT, entre outras, definiu estratégia de ação com a finalidade de conscientizar e mobilizar a população em torno da proposta de reforma política que avance a democracia no país, se contrapondo à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 352/13, que tem a intenção de constitucionalizar o financiamento empresarial de campanha, enquanto que a imensa maioria da sociedade combate a influência do poder econômico nas eleições.

Durante a reunião na sede da OAB, entidades estudantis, advogados, magistrados, trabalhadores, partidos políticos e religiosos defenderam a necessidade de ampla e massiva mobilização para colher assinaturas ao Projeto de Iniciativa Popular apresentado ao Congresso Nacional em 2013 e que objetiva impedir a corrupção.

O PCdoB, que desde o início compõe a Coalizão, entende que somente com a participação popular será possível uma reforma política progressista. “O financiamento empresarial de campanha está destruindo a política assim como o crack destrói as famílias”, disse Egberto Magno, vice-presidente do PCdoB e que representou o partido na reunião.

Uma agenda de mobilizações nas igrejas, Universidades, escolas e praças públicas visando levantar as assinaturas em apoio ao projeto democrático de reforma política está sendo elaborada a partir de coordenações definidas no encontro. A ideia é multiplicar as ações pelo interior do estado. Os ativistas pretendem, ainda, pautar o assunto com os 18 deputados federais e os 3 senadores do Maranhão, a fim de que eles assumam o compromisso de apoiarem o PL que democratiza o processo eleitoral no país.

Apenas uma instituição de ensino de Paço do Lumiar participa do Fies.

Conforme o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vinculado ao Ministério da Educação, uma faculdade de Paço do Lumiar está habilitada.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), informou as 28 instituições de ensino superior privadas no Maranhão que estão habilitadas a receber alunos, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) - cujas inscrições foram abertas ontem. Ainda segundo o MEC, diferentemente dos anos anteriores, os interessados têm um prazo determinado (até o dia 30 do próximo mês) para apresentar os seus dados pessoais na internet, por meio do endereço eletrônico sisfiesportal.mec.gov.br e conforme divulgação publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU). 

Do total de instituições habilitadas no estado, 50% são oriundas da capital maranhense. Outras cinco estão localizadas no município maranhense de Imperatriz e as demais estão distribuídas por Timon (2), Paço do Lumiar (1), Chapadinha (1), Caxias (3), Balsas (1) e Bacabal (1). O FNDE também informou que o Maranhão é o quarto estado da Região Nordeste com maior número de municípios que sediam instituições habilitadas para o Fies, ficando atrás apenas da Bahia (36), de Pernambuco (13) e do Ceará (12). 

O Instituto de Ensino Superior Franciscano, localizado no bairro do Maiobão em Paço do Lumiar, está credenciado por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com os seguintes cursos:

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Luis Fernando vem sendo o mais cobiçado do momento para disputar a prefeitura de São José de Ribamar.

O nome do ex-secretário de Infraestrutura, Luís Fernando, é o mais cotado para sucessão municipal de 2016 em São José de Ribamar.

O ex-secretário de Infraestrutura, Luís Fernando (sem partido), não para de receber convites de partidos aliados da base do governador Flávio Dino (PCdoB). Inicialmente PSB e PSDB manifestaram desejo de contar com o economista, logo após foi o PCdoB e agora foi a vez do PDT.

Na última semana, o deputado federal Weverton Rocha, esteve reunido com o ex-prefeito de São José de Ribamar e oficializou o convite. Mais uma vez, Luís Fernando ouviu a proposta, mas não deu nenhum posicionamento.

Praticamente decidido a disputar mais uma vez a prefeitura de São José de Ribamar, e com o apoio do governo do estado Luís Fernando deve aguardar mais um pouco ou esperar o prazo final para a sua decisão. Apesar de não anunciar qual será sua futura legenda, para alguns analistas políticos o acerto será o PSDB é o partido que parece mais próximo no momento, e as conversas estão bastante adiantadas.

O ex - prefeito de São José de Ribamar, está a um passo a frente de seus adversários e mostra mais uma vez sua habilidade no campo político. 

Diretoria do SEDUP/PL convoca Assembleia Geral Extraordinária em Paço do Lumiar.

Cumprindo normas estatutárias, a Diretoria do SEDUP/PL convoca a todos os Servidores (Efetivos e Novos Concursados) Ativos, Inativos e Pensionistas da Educação Pública de Paço do Lumiar, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, designada para o dia 06 de março de 2015, às 08:00h, a realizar-se no Salão Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Luz, localizado à Praça Nossa Senhora da Luz em Paço do Lumiar-MA, para deliberação coletiva da Categoria sobre:
  1. Condições e Jornada de Trabalho;
  2. Valorização da Carreira; e
  3. Oferta de ensino de qualidade.
Público alvo: (Concursados e novos Concursados) Servidores ativos, inativos (aposentados) e pensionistas do Magistério, Administrativos, Técnicos e/ou Especialistas lotados nas unidades de ensino público de Paço do Lumiar e na SEMED.

Expediente
  • DATA: 06 de MARÇO de 2015;
  • LOCAL: SALÃO PAROQUIAL (Paróquia de Nossa Senhora da Luz), localizado à Praça Nossa Senhora da Luz em Paço do Lumiar-MA, próximo a Prefeitura Municipal;
  • HORÁRIO: 8:00h.
Veja o edital de convocação. 

A prisão por débito de pensão alimentícia: um absurdo

Prender uma senhora de 63 anos? Isto é realmente um absurdo.

Por Wagner Francesco

Ontem li uma notícia que tirou um pouco de minha paz. A seguinte: Pai não paga pensão e juiz manda prender avó de 63 anos em Nova Viçosa (BA).

O pior é que a lei brasileira admite isto. É uma aberração, pois a Constituição Federal diz no art. 5, XLV que "nenhuma pena passará da pessoa do condenado", mas o Código Civil diz que:

Art. 1.696. O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros. 

Eu entendo que a criança é a prioridade e precisa comer, mas "quem pariu que balance", não é? A prisão civil neste caso aí é assim: prende o pai. Não tem condição? Prende os avós. Não tem condição? Se vira! 

Agora, é lamentável que ainda vivamos num país onde se prende - gente pobre, principalmente! - por falta de pagamento de pensão alimentícia. Se a pessoa solta não tem condição de pagar o alimento, pois lhes falta dinheiro, preso vai obter dinheiro como? Eu sempre fui a favor do Estado, nestas circunstâncias, colocar a pessoa pra fazer algum trabalho temporário e, a partir deste trabalho, recolher o dinheiro da pensão. Mas será que tudo aqui se revolve com prisão? 

E, na boa? Prender uma senhora de 63 anos? Isto é realmente um absurdo. É a falta de vontade neste país, seja política ou juridicamente, em resolver as coisas de forma que privilegie os Direitos Humanos e a Dignidade da Pessoa Humana. E pra quem acha que os Direitos Humanos apenas defendem "bandidos", olha aí mais um modo de violação deles. 

Solta a vovó, Meritíssimo.

PC do B maranhense começa a discutir projeto eleitoral para 2016.

A manutenção da unidade dos partidos e forças políticas que compõem o governo Flávio Dino vai ser buscada pelo PCdoB no Maranhão nas eleições municipais do ano que vem. Esta foi a principal discussão que pautou a reunião da Executiva estadual do partido, no último final de semana. Passados os festejos de carnaval, os comunistas iniciaram o debate para a definição de uma linha que oriente o partido em todos os municípios com vistas à construção de candidaturas e alianças para a eleição de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. 

O objetivo central do PCdoB em 2016 será garantir que as forças que derrotaram o grupo da ex-governadora Roseana Sarney e de seu pai, José Sarney, possam vencer as eleições em grande parte dos municípios do estado. “É preciso dar capilaridade ao projeto político liderado por Flávio Dino, e isto passa, também, pela eleição de uma quantidade grande de aliados para prefeituras dos municípios”, disse Egberto Magno, vice-presidente estadual do PCdoB.

O PCdoB pretende que, em cada município, seja escolhido o candidato ou candidata que reúna as melhores condições de vitória. Ou seja, sendo de partido da base de sustentação, quem pretender ser candidato tem legitimidade, mas deve contar com o apoio dos demais partidos. “Essa construção se dará nos municípios com base nas orientações da direção estadual, que coordenará essa discussão. Porém, isto somente será definido após outubro, quando terminar o prazo de filiação para candidaturas”, disse o dirigente. 

A executiva do PCdoB apontou para a criação de um Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) que centralizará o mapeamento e levantamento de dados sobre as condições de disputa nos 217 municípios do estado. O GTE terá a incumbência de sistematizar as informações municipais, municiando a direção estadual na definição das candidaturas e alianças nos municípios. “O PCdoB é contra o exclusivismo. Onde tiver em melhores condições, terá candidato; onde outro nome, de outro partido da base aliada reunir melhores condições, nós apoiaremos com muita honra. Para ter nosso apoio não é necessário que seja do PCdoB”, concluiu Egberto Magno. 

O Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) a ser constituído também terá a responsabilidade de analisar os pedidos de filiação para candidaturas, submetendo suas opiniões à direção estadual, instância partidária que tomará as decisões definitivas.

Homem que estuprou e matou criança de 9 anos na cidade de Lima Campos é preso no bairro do Maiobão.

Erivan da Silva, de 49 anos foi preso pelos policias na casa de um irmão no bairro do Maiobão.

A Polícia Civil prendeu no início da tarde desta sexta-feira (20) o homem suspeito de matar e estuprar uma menina de 9 anos, identificada como Samille na cidade de Lima Campos. Erivan da Silva, de 49 anos, assumiu a autoria do crime e disse estar arrependido do assassinato da criança.

De acordo com o delegado Jeffrey Furtado, Erivan disse, em depoimento que estava bêbado quando praticou o crime. Ele deu detalhes de como matou a criança asfixiada e, em seguida fugiu para a cidade de Paço do Lumiar, para a casa de um irmão.

Ele foi preso no bairro do Maiobão e encaminhada para Penitenciária de Pedrinhas.

O crime abalou a cidade Lima Campos, no domingo dia 15. O corpo de Samille, foi encontrado com sinais de violência (possivelmente vítima de abuso sexual) em um matagal no Bairro Roseana Sarney. A criança tinha deficiência mental. No local, também foi encontrado alguns documentos do acusado do crime bárbaro.

Samille, desapareceu na noite de sábado (14), por volta das 20h00min e o corpo foi encontrado pelos vizinhos, no dia seguinte no domingo por volta das 9h00min da manhã.

A população de Lima Campos, bastante abalada, ainda está sem entender os motivos que levaram a essa grande barbárie. Nas redes sociais na internet, está ocorrendo muitas manifestações de apoio à família e desejo de morte ao acusado pelo crime. 

Erivan, caso seja confirmado a permanência na CCPJ de Pedrinhas em São Luís, deve ser, em primeiro momento, afastados dos outros detentos, visto que, o crime do qual está sendo acusado e passível de terrível punição dentro da prisão: espancamento, estupro, castração e morte podem ser a punição dada pelos "juízes" encarcerados.

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Ex - prefeita Bia Arôso será investigada sobre esquema de agiotagem em seu governo.

O esquema de agiotagem ocorreu no período de 2009 e 2012, e a prefeitura de Paço do Lumiar entre outras envolvidas no esquema já têm dossiês prontos, com apenas algumas diligências pendentes.

O imparcial / com adaptações do Blog do Rilton Silva

O governo do estado deve voltar a investigar esquema de agiotagem. O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, em visita à Assembleia Legislativa no inicio do mês e foi confirmada pela Polícia Civil do Maranhão, através do delegado-geral, Augusto Barros, que informou a reabertura na semana passada do inquérito que investiga a prática de agiotagem no interior do estado.

Uma comissão formada por três delegados deu início às atividades para avançar a investigação sobre o envolvimento de 41 gestores e ex-gestores municipais em crimes de agiotagem entre 2009 e 2012. Os trabalhos da comissão serão acompanhados pela Delegacia Geral da Polícia Civil, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

A rede de agiotagem foi descoberta durante as investigações do assassinato do jornalista Décio Sá, morto no dia 23 de abril de 2012 em um bar da avenida Litorânea, em São Luís. O jornalista foi o primeiro a denunciar o esquema envolvendo prefeituras da época. 

Em entrevista à Rádio Mirante, o delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros, disse que a polícia verificou que a rede de agiotagem atuava “fortemente” em várias prefeituras a partir das informações obtidas durante a investigação da morte de Décio Sá. “Temos mais de quarenta prefeituras envolvidas, pelo menos com indícios de irregularidades, e estamos aprofundando as investigações. Temos mais informações sobre a participação de gestores públicos na rede em pelo menos cinco ou oito prefeituras”, afirmou o delegado-geral.

Nesse primeiro momento, os delegados estão fazendo a divisão de tarefas para estabelecer o cronograma da investigação a partir do que foi apreendido pela polícia. Boa parte das prefeituras envolvidas no esquema já têm dossiês prontos, com apenas algumas diligências pendentes. Ainda não há previsão para o término dos trabalhos da comissão, porque em alguns envolvidos no caso ainda devem ter a quebra de sigilo bancário. 

CPI da Agiotagem 

Em 2013, diante das acusações de envolvimento em crimes de agiotagem e pistolagem no Maranhão, o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa do Maranhão para investigar e esclarecer as denúncias contra ele. O deputado afirmava que as acusações correspondiam a uma tentativa de assassinato moral contra ele. Na oportunidade não foram conseguidas as assinaturas necessárias. 

Veja a lista das prefeituras que constam no relatório da da SEIC e do (GAECO).


quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Cinco pessoas são executadas durante o período de carnaval em Paço do Lumiar.

O período de carnaval em Paço do Lumiar foi marcado pelo aumento da violência na cidade, os números foram divulgados pelo site oficial da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Os crimes ocorreram no período compreendido entre a sexta - feira (13) e quarta-feira de cinzas (18), totalizando uma morte pra cada dia. Vale ressaltar que nenhuma das mortes foram consumadas em circuitos carnavalescos.

Apenas um corpo, com perfuração de arma de fogo, procedente do município de Paço do Lumiar, deu entrada no Instituto Médico Legal (IML) sem identificação.

A cidade de Paço do Lumiar nos últimos anos tem se destacado nas paginas policias, com o aumento no número da violência. O governo do estado precisa tomar medidas urgentes para diminuir a criminalidade no município. 

Veja abaixo, a relação nominal e os números divulgados pela SSP-MA