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sexta-feira, 24 de junho de 2016

Raimundo Filho aponta desespero dos rivais e garante manter um pré-campanha limpa em Paço do Lumiar.

Raimundo Filho se consolida o favorito no jogo da sucessão em Paço do Lumiar



O Programa “Conversando com a Cidade”, lançado pelos partidos PT, PTN e PT do B do pré-candidato a prefeito Raimundo Filho, começou a incomodar os adversários em Paço do Lumiar. O projeto que conta com a presença e colaboração de varias lideranças comunitárias, está sendo muito bem aceito em todas as comunidades, deixando os grupos de opositores desesperados. 

O pré-candidato a prefeito Raimundo Filho alertou aos munícipes que começou a sofrer onda de ataques de seus opositores, que tentarão manchar sua reputação. Mas garantiu que os boatos não abalarão sua pré-candidatura.

O desespero dos adversários é por conta que Raimundo Filho, constrói junto com as comunidades um "Projeto Político-Administrativo” dentro da ótica da “política preventiva”, com o intuito de despertar as potencialidades naturais do município. Identificar suas fragilidades política, técnica, relacional, comercial. Descobrir novas vocações, oportunizar saúde, educação de qualidade e segurança ao munícipe, reaquecendo a economia local, sua consciência solidária, sua responsabilidade ambiental e social, voltada para o bem estar do cidadão. O programa está ganhando corpo, integrando novos membros e garantindo a participação popular nas decisões politicas do município, isso despertou preocupação nos grupos que tentam disputar a prefeitura, que recorrem a baixaria.

Eles vão tentar me transformar num monstro para a população, mas nenhuma das maldades vai colar na gente, por que o que falam de nós é mentira. Quem vai falar sobre nossa historia na vida pública são as pessoas que me conhecem ao longo destes anos”, garantiu.

Raimundo Filho afirmou que manterá a linha propositiva da pré-campanha. “Nós não vamos sair do nosso rumo. Vamos continuar fazendo uma pré-campanha limpa, com o programa Conversando com a Cidade nas comunidades ouvindo e discutindo os problemas do município. É tolice pensar que baixarias desse tipo irá nos inibir, ao contrário apenas nos fortalece e mostra que estamos incomodando aqueles que se auto intitulam donos de Paço do Lumiar”.

Depois de ter pedido ignorado, Marco Aurélio renuncia à Comissão de Regimento.

O ministro Marco Aurélio renunciou à presidência da Comissão de Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Ele comunicou o presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, da decisão depois de um pedido seu para que o presidente suspendesse a análise de uma proposta regimental ser rejeitado pelos colegas e a proposta, aprovada por unanimidade.

Em ofício enviado a Lewandowski nesta quinta-feira (23/6), o vice-decano comunica sua renúncia explicando que “o quadro deságua em postura única”. E lamenta: “Quanta perplexidade, quanta decepção, quanta tristeza! Os tempos são muito estranhos”.

Marco Aurélio reclama da aprovação de emenda regimental que transferiu ao Plenário Virtual do STF a competência para analisar embargos de declaração e agravos regimentais. A emenda foi aprovada na quarta-feira (22/6), em sessão administrativa do STF, da qual o ministro não participou – ele avisou com antecedência que não compareceria.

O vice-decano do STF aponta que, como presidente da Comissão de Regimento Interno, ele deveria ter sido ouvido a respeito da proposta de emenda. Como não foi, pediu para que o projeto fosse retirado da pauta. “Qual não foi a surpresa ao constatar, no sítio do tribunal, na internet, a apreciação e aprovação do tema”, afirma Marco Aurélio, no ofício. O pedido de Marco Aurélio foi levado à sessão administrativa, mas os ministros entenderam que a matéria poderia ser discutida.

A mudança é uma pauta antiga do ministro Lewandowski, exposta já no discurso de sua posse na presidência, em agosto de 2014. É uma forma de agilizar os julgamentos dos embargos e agravos, hoje levados às sessões de julgamento, mas julgados em listas organizadas pelos relatores.

Transferindo esses processos para o julgamento virtual, a pauta dos julgamentos físicos fica liberada.

O Plenário Virtual foi criado para que os ministros discutam a existência de repercussão geral nos recursos extraordinários que chegam à corte. Uma emenda regimental posterior passou a determinar que os ministros também digam se o recurso tem ou não questão constitucional em discussão. A regra dos julgamentos virtuais é negativa: é preciso uma maioria de oito ministros para dizer que um caso não tem repercussão, e a abstenção conta como voto a favor da admissibilidade do RE.

A emenda regimental dos agravos e embargos adota a mesma regra. A posição do ministro Marco Aurélio, no entanto, tem um peso especial na questão. De acordo com levantamento feito pela advogada Damares Medina em sua tese de doutorado, Marco Aurélio é o único ministro que fundamenta todos os seus votos no Plenário Virtual, tanto para admitir quanto para rejeitar a repercussão geral.

Clique aqui para ler o ofício do ministro Marco Aurélio

Arraial do Viva Maiobão sem data para começar.

Quem aproveitaria os próximos dias para acompanhar o Arraial Oficial de Paço do Lumiar, na Praça do Viva Maiobão, terá de esperar. Ninguém sabe ao certo, o que está acontecendo, que até agora não começou os festejos juninos na cidade. Várias pessoas entraram em contato com o titular deste blog pra saber o que de fato vem acontecendo para tanta demora. 

A abertura oficial do Arraial estava prevista para este sábado dia 28. Mas de acordo com alguns barraqueiros, essa data foi adiada e as novas datas ainda não foram definidas.

Estão espalhando um boato que por determinação do Ministério Público o arraial foi embargado, pois deveria ser cercado e oferecer total segurança ao público e brincantes. O Secretário de Cultura Hamilton Ferreira, deveria pelo menos encaminhar uma nota de esclarecimento a comunidade, e explicar os motivos do arraial não ter começado. Fica a dica! 

Vice que assume prefeitura só pode concorrer a reeleição como prefeito.

Vice-prefeito que assume o cargo de prefeito em definitivo, nos seis meses antes das eleições, somente pode concorrer à reeleição para prefeito, e não para vice-prefeito. Esse foi o posicionamento tomado por unanimidade pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral ao examinar, na terça-feira (21/6), a consulta feita pelo deputado federal Paulo Sérgio Magalhães (PSD-BA). 

Na hipótese de sucessão, o vice-prefeito assume definitivamente o cargo de prefeito e somente pode ser candidato à reeleição para o mesmo cargo [no caso, o de prefeito], a teor do que dispõe o parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição. Para disputar outros cargos, inclusive o anteriormente exercido, de vice-prefeito, o prefeito deve renunciar no período de seis meses antes da eleição, conforme preceituou o parágrafo 6º do artigo 14 da Constituição”, afirmou o ministro Henrique Neves, relator. 

O ministro não conheceu da primeira pergunta por estar imprecisa. De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador. 

Veja a consulta feita pelo parlamentar ao TSE
  1. Vice-prefeito no exercício de cargo de prefeito nos seis meses antes das eleições, interinamente, ou seja, substituindo o titular, é elegível para novamente concorrer ao cargo de vice-prefeito? 
  2. Vice-prefeito efetivado no cargo de prefeito, nos seis meses antes das eleições, sucedendo o titular, é elegível para novamente disputar o cargo de vice-prefeito?

quinta-feira, 23 de junho de 2016

O novo jeito de fazer política de Raimundo Filho em Paço do Lumiar.

Raimundo Filho se fortalece nas comunidades e monta um batalhão em prol da mudança em Paço do Lumiar.


Até o momento o único pré-candidato a prefeito que se destaca no cenário politico de Paço do Lumiar, é o ex-prefeito Raimundo Filho, por incrível que pareça de todos que pretendem disputar o comando do executivo municipal, apenas o ex-prefeito e seu grupo politico, formado pelos partidos, PT, PTN e PT do B constrói juntos com as comunidades um "PROJETO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO” afinal, parece que os demais pré-candidatos estão, simplesmente, empenhados em falar mal um do outro, e se esqueceram de conversar com a população, e pra eles não existe mais tempo hábil para elaboração de um bom, honesto e sério projeto (Estou falando de projeto e não de dados inatingíveis e de planilhas confusas). Um projeto dentro da ótica da “POLÍTICA PREVENTIVA”, com o intuito de despertar as potencialidades naturais do município! Identificar suas fragilidades política, técnica, relacional, comercial! Descobrir novas vocações, oportunizar saúde, educação de qualidade e segurança ao munícipe, reaquecendo a economia local, sua consciência solidária, sua responsabilidade ambiental e social, voltada para o bem estar do cidadão, a razão da boa política, pois o município vive e sobrevive por causa do cidadão, e não o contrário!

Portanto, o atual momento decifrado pelo grupo do ex-prefeito Raimundo Filho é muito animador para quem deseja ver e viver a nova política! Mais do que ideias e ideais, precisamos mudar a nossa postura, apresentando aos viciados e carreiristas políticos novas atitudes e um novo jeito de viver e fazer a política! Nada mudará sem que, primeiramente, essa mudança aconteça em nós, em nossa casa e em nossas relações! Não se combate a delinquência simploriamente, munido de atenção, câmera e microfone, e sim, com exemplo, altruísmo e coragem! Inicialmente, é necessário resgatar ou até mesmo reconceituar a palavra “cidadania”, tendo em vista que, poucos compreendem o seu significado, seu alcance e o seu teor!

Em 2017, Paço do Lumiar completará 56 anos de emancipação política , nossa cidade precisa de novos protagonistas, homens e mulheres que estejam dispostos a escrever um novo momento e uma nova página na política do município. Não podemos admitir que velhas práticas e velhas figuras sufoquem nossos sonhos, nossos ideias e nossos projetos! Não podemos deixar que antigas oligarquias dominem e predominem em nosso sofrido município!

Lideranças de juventude em prol da mudança



Por isso, é hora de acordar, voltar a sonhar e ajudar nossos coirmãos luminenses à construir um novo Paço do Lumiar, um lugar mais justo, igual, autônomo, democrático e de todos nós, filhos desta terra, abençoada por todas as crenças e por todos que lutam diariamente, sabendo que a beleza da bondade reside justamente no seu anonimato!

Vamos Paço do Lumiar, pois nenhum nome é maior e mais importante do que você, nossa querida cidade!

Lançamento do programa "Conversando com a Cidade" no Clube da Assembleia Legislativa




Lançamento do programa "Conversando com a Cidade" nas comunidades, primeira área Porto do Mocajituba

Teori Zavascki impede MPF de cobrar porcentagem por acordos na "lava jato".

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal que o Ministério Público Federal ficasse com uma porcentagem dosR$ 79 milhões devolvidos pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Mas o ministro Teori Zavascki, relator da “lava jato”, não concordou com o pedido, por considerá-lo sem justificativa legal.

A devolução do dinheiro que estava no exterior faz parte do acordo de delação premiada que o executivo acertou com o MP no âmbito da operação, que apura fraudes em contratos e desvio de verbas da petroleira. 

Conforme a petição da PGR, 80% dos R$ 79 milhões repatriados por Costa deveriam ir para a Petrobras, e o restante seria depositado em favor da União, “para destinação aos órgãos responsáveis pela negociação e pela homologação do acordo de colaboração premiada que permitiu tal repatriação”. Ou seja, para o Ministério Público Federal e para o próprio STF.

Na decisão, o ministro Teori afirma que o valor integral deve ser depositado na conta da Petrobras. Segundo o ministro, embora a Lei 12.850/2013 estabeleça, como um dos resultados necessários da colaboração premiada, “a recuperação total ou parcial do produto ou do proveito das infrações penais praticadas pela organização criminosa”, o diploma normativo deixou de prever a destinação específica desses ativos. A lacuna, diz, pode ser preenchida pela aplicação, por analogia, dos dispositivos que tratam da destinação do produto do crime cuja perda foi decretada em decorrência de sentença penal condenatória.

O artigo 91, II, b, do Código Penal estabelece, como um dos efeitos da condenação, “a perda em favor da União, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé, do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática do fato criminoso”. Para o relator da “lava jato” no STF, a Petrobras é “sujeito passivo” dos crimes em tese perpetrados por Costa e pela suposta organização criminosa que integrava, e, por isso, o produto do crime repatriado deve ser direcionado à empresa lesada para a restituição dos prejuízos sofridos.

Ele explica também que a Petrobras é uma sociedade de economia mista, razão pela qual seu patrimônio não se comunica com o da União. Assim, continua o ministro, eventuais prejuízos sofridos pela empresa afetariam “indiretamente” a União, na condição de acionista majoritária. “Essa circunstância não é suficiente para justificar que 20% dos valores repatriados sejam direcionados àquele ente federado, uma vez que o montante recuperado é evidentemente insuficiente para reparar os danos supostamente sofridos pela Petrobras em decorrência dos crimes imputados a Paulo Roberto Costa e à organização criminosa que ele integraria”, diz a decisão.

Clique aqui para ler a íntegra da decisão

Prefeitura lança “Projeto Educação e Justiça por um Paço Sem Violência”.


A Prefeitura de Paço do Lumiar lançou, nesta quarta-feira (22), o projeto “Educação e Justiça por um Paço sem Violência”. A cerimônia foi realizada no Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), no Maiobão, e contou com a participação de 120 professores da rede de ensino municipal e de representantes de movimentos e entidades que atuam no combate a violência.

A iniciativa é mais uma ação da Prefeitura de Paço do Lumiar por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com o intuito de fomentar a cultura da paz, do diálogo e do bem-estar entre alunos, professores e funcionários nas escolas de Paço do Lumiar. O plano tem a parceria com a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que está ampliando o trabalho de rondas e patrulhamento nos 12 pólos escolares do município.

Participaram do evento, o chefe de gabinete, William Rios, representando o Prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro; o secretário municipal de Educação, Júlio Sales; a auxiliar de práticas Restaurativas do Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa de São José de Ribamar, Valterina Coelho; a representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA), Rosinélia Ribeiro; representante da Associação de Mulheres no Fórum Municipal de Educação, Rosa de Lima Nogueira, além de autoridades militares do Grupo de Intervenção Escolar do 13º Batalhão da Polícia Militar (BPM).

O secretário de Educação de Paço do Lumiar, Júlio Sales explicou que uma das preocupações da Administração Municipal é quanto a manter um ambiente escolar tranqüilo e saudável, que favoreça a convivência pacífica e o aprendizado dos alunos. “Nesse sentido, estamos lançando essa ação que envolve não só os nossos professores, como também os próprios estudantes, as famílias e as comunidades que ficam próximas as nossas unidades, para que possamos construir uma cultura de paz e de combate a violência e às drogas em sala de aula”, declarou.

Para uma das idealizadoras do projeto, a professora e coordenadora da Divisão de Ciclo Interdisciplinar da Semed, Ana Baltazar, a idéia é tentar solucionar os conflitos nas escolas, dialogando com as do entorno, alunos e professores para que a paz esteja presente nos ambientes de ensino. “É um projeto piloto no município no enfrentamento às situações de violência no ambiente escolar. Vamos trabalhar com essa nova ferramenta junto aos nossos professores, tendo em vista que a criminalidade nas escolas não é apenas um problema local, e sim, uma realidade que faz parte do contexto social atual como um todo. Deste modo, enquanto educadores, também exercemos o papel social, e não podemos cruzar os braços e aceitar que a violência invada os muros das escolas”, concluiu.

Decisão do STF empurra Eduardo Cunha para cassação.

A decisão dos ministros de abrir uma ação penal por causa das contas na Suíça corrói o que ainda resta de apoio ao presidente afastado da Câmara


O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Por 11 votos a 0, os ministros do Supremo Tribunal Federal aceitaram nesta quarta-feira, dia 22, abrir uma segunda ação penal contra o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro. Cunha agora é réu, acusado dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais por ter recebido propina em contas secretas mantidas na Suíça. O prejuízo imediato para Cunha, no entanto, é mais político do que criminal: a nova ação dá mais força ao movimento, praticamente inexorável, por sua cassação no plenário da Câmara.

As contas bancárias de Cunha na Suíça são a base do processo que vai ao plenário depois de tramitar por oito meses no Conselho de Ética. Cunha é processado por ter mentido à CPI da Petrobras ao dizer que não tinha tais contas no exterior. Com sua decisão unânime, os ministros do Supremo chancelaram a acusação de que Cunha manteve contas secretas em bancos suíços e as usou para receber propina de negócios da Petrobras, descobertos pela Operação Lava Jato. “No caso das contas utilizadas pelo acusado, os indícios colhidos apontam evidências de que elas de fato pertenciam a ele e tinham como razão de existir real intenção de manter o anonimato com relação à titularidade dos valores”, disse o ministro relator, Teori Zavascki, em seu voto.

A decisão dos ministros do Supremo dá o argumento final para os parlamentares abandonarem Cunha de vez. Toda a batalha semântica que ele sustentou por meses na Câmara, ao negar que tinha mentido à CPI por ser “usufrutuário” de um trust, não titular de contas bancárias, foi rapidamente derrubada pelos ministros por unanimidade. Cunha perdeu muito do apoio que tinha na Casa desde que foi afastado do cargo, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A derrota no Conselho de Ética, na semana passada, foi um sinal inequívoco dessa tendência, reforçada pela pressão da opinião pública. 


Em nota, Eduardo Cunha afirmou seu “inconformismo com a decisão”. “Ao longo da instrução probatória, a minha defesa comprovará que o instituto do trust não significa que eu detenha a titularidade de conta”, disse. A ação no Supremo levará algum tempo. Na Câmara, uma situação mais urgente, ele tentará recorrer, mas sua cassação é tida como uma questão de tempo.

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Veja o vídeo: Ladrões são espancados na estrada de Ribamar e mulher os livra da morte.



Nesta terça-feira (21), por volta das 17 horas, uma tentativa de assalto a uma Van resultou em uma enorme confusão na estrada de Ribamar, em frente ao bairro do Lima Verde em Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís. 

Três bandidos portando uma faca tentaram roubar os passageiros da Van que faz linha pra região do Maiobão. Porém a ação dos jovens meliantes acabou não sendo bem sucedida. Segundos informações, o motorista da Van acabou reagindo e desarmando os bandidos, que tentaram fugir, um conseguiu escapar, porém dois foram perseguidos e pego por populares.

Algumas pessoas que passavam pelo local da confusão, foram avisados que se tratavam de bandidos. Revoltados com a onda de assalto na região, populares não pensaram duas vezes e começaram a espancar os bandidos. Foram tapas, chutes, socos e pontapés.

Uma moradora vendo que os elementos iriam ser mortos por populares, colocou sua vida em risco e tentou defender os acusados, servindo de escudo para proteger os criminosos.

Por sorte não demorou muito e a Polícia chegou ao local, conseguindo controlar a situação. A mulher que é evangélica só largou os bandidos após entregá-lo nas mãos dos policiais.

Os militares colocaram os elementos bastante machucados dentro da viatura e seguiram rumo ao Socorrão 2, para serem medicados antes de levado à delegacia.

STF aceita denúncias, e Jair Bolsonaro se torna réu por apologia ao estupro.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal por apologia ao estupro. Ele será julgado por ter dito que não estupraria sua colega de Câmara, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), porque ela não merecia. A decisão foi tomada pela 1ª Turma, por maioria, ficando vencido o ministro Marco Aurélio.

A turma entendeu que as afirmações de Bolsonaro extrapolaram a imunidade parlamentar e configuram ofensa pessoal. O caso foi analisado pelo colegiado em duas ações: uma queixa-crime apresentada por Maria do Rosário (PET 5.243) e uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (INQ 3.932).

Maria do Rosário chamou Bolsonaro de estuprador enquanto o acusava de incentivar a prática mesmo “sem ter consciência disso”. Bolsonaro então empurrou Maria do Rosário e a chamou de “vagabunda”. Em dezembro de 2014, Bolsonaro afirmou que só não estupraria a deputada porque ela não merecia.

As duas ações analisadas têm o ministro Luiz Fux como relator, que votou pela aceitação da denúncia nos dois processos. Segundo ele, a manifestação de Bolsonaro teve potencial de incitar homens à prática de crimes conta as mulheres em geral. Disse ainda que o uso do termo “merece” pelo deputado confere ao crime de estupro “um prêmio, favor ou uma benesse”, que dependem da vontade do homem.

Cuida-se de expressão que não apenas menospreza a dignidade da mulher, como atribui às vítimas o merecimento dos sofrimentos. Percebe-se na postura externada pelo acusado desprezo quanto às graves consequências para a construção da subjetividade feminina, decorrente do estupro e aos desdobramentos dramáticos desta profunda violência”, disse Fux.

De acordo com o relator, Bolsonaro não está coberto pela regra constitucional que garante ao parlamentar imunidade criminal em relação às suas declarações, porque as afirmações foram feitas em entrevista ao jornal e fogem do embate político.

Essa repercussão significa também que a incitação há de colher resultados e ressonância pela opinião pública. Se essa opinião pública [do deputado] é exteriorizada pela internet ou através de jornais, significa dizer que o seu resultado foi alcançado, na medida em que várias manifestações públicas, principalmente na rede mundial de computadores, ecoaram essa afirmação”, disse o ministro.

O voto do Fux foi seguido pelos ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Luís Roberto Barroso acrescentou que a imunidade parlamentar não permite violar a dignidade das pessoas. "Ninguém deve achar que a incivilidade, a grosseria e a depreciação do outro são formas naturais de viver a vida. O instituto da imunidade parlamentar é muitíssimo importante. Porém, não acho que ninguém possa se escudar na imunidade material parlamentar para chamar alguém de 'negro safado', para chamar alguém de 'gay pervertido'", disse o ministro.

Vencido no julgamento, o ministro Marco Aurélio entendeu que os fatos fazem parte de desavenças entre os dois parlamentares. Segundo o ministro, é “lastimável” que o Supremo “perca tempo” julgando a questão, pelos fatos estarem cobertos pela imunidade parlamentar.

Deputado encrenqueiro
Os dizeres de Bolsonaro à Maria do Rosário são apenas um dos casos em que o deputado federal foi denunciado. Ele também é acusado de apologia à tortura por ter dito que o militar Brilhante Ustra — ex-diretor do DOI-Codi do II Exército, onde foram torturados presos durante a ditadura militar— seria “o pavor de Dilma Roussef” durante a votação na Câmara do impeachment da presidente afastada.

A atitude foi repudiada por outros partidos e movimentos democráticos e motivou pedidos à PGR, à Câmara e ao Supremo para que o parlamentar perca seu mandato. Na PGR, a representação foi feita por PSOL, PDT, PCdoB, Rede, PT e por representantes do instituto Vladimir Herzog. À Câmara, o pedido partiu da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil e do Movimento do Ministério Público Democrático. No Supremo, a solicitação é da OAB-RJ.

terça-feira, 21 de junho de 2016

Conversando com a Cidade une lideranças do Porto do Mocajituba em apoio a Raimundo Filho em Paço do Lumiar.

A união em torno de uma política moderna e transformadora na vida dos luminenses foi o ponto central da passagem do programa "Conversando com a Cidade" na comunidade do Porto do Mocajituba no último sábado (18). Ao lado de lideranças políticas, religiosas e comunitárias, Raimundo Filho falou da superação do desafio de construir um Paço mais justo para todos.

O primeiro encontro nas comunidades do programa, que pretende percorrer todo município, está levando o pré-candidato a prefeito Raimundo Filho a conversar com a população e apresentar uma série de soluções para os principais problemas relatados pelos munícipes. Através de ações de proximidade e transparência, Raimundo constrói um plano de governo baseado no debate.

Na edição do programa no Porto do Mocajituba, a comunidade sinalizou a importância da melhoria no atendimento de saúde, a manutenção das estradas com via de acesso, a locomoção, pois os coletivos não segue a rigor com horários e intinerários, a importância da construção de uma creche. Além disso, citaram que, a comunidade vive da agricultura local e que precisam de incentivos do poder público para conseguir manter-se.

"Estamos cansados de não ver nada acontecer nesta comunidade, precisamos ser ouvidos, e com certeza este é o propósito deste programa, sou mãe e dona de casa e sinto na pele a dificuldade de não ter em nosso bairro um posto de saúde que possa atender toda comunidade, escola digna, e também uma creche para as mães ter segurança em deixar seus filhos, e saber que lá estão sendo bem cuidados e educados, não devemos nos calar nesta oportunidade e devemos sim, manter este conversa pois só assim poderemos ser ouvidos", disse uma moradora do cotovelo Zilda. 

O suplente de vereador Domingos Babão também prestigiou o evento na comunidade
As sugestões da comunidade foi ouvida atentamente pelo ex-prefeito, Raimundo Filho. "Percebe-se que a população está preocupada com a situação do município, tanto é que estão participando das discuções, isto é bom, pois fortalece o programa que é justamente isto, discutir com as comunidades, e o dia de hoje foi bom e proveitoso, porque saiu daqui varias propostas que irão nos ajudar a resolver os problemas enfrentados por essa comunidade", finalizou Raimundo.

O programa Conversando com a Cidade terá seu próximo encontro na comunidade do Novo Horizonte, conforme afirmação dos presidentes de partidos; Ribamar do Alternativo (PT), Rilton Silva (PTdoB), e o vereador Marcelo Portela (PTN), que frisaram as principais medidas a ser tomada pelo programa.

Consumidor formaliza reclamação contra a OI do Shopping da Ilha.

Um consumidor esteve na loja da OI localizada no Shopping da Ilha no último sábado na tentativa de fazer o resgate de um chip. Na ocasião, foi efetuado o pagamento de R$ 25,00 e o mesmo foi informado pelo atendente que no prazo máximo de 24hrs a sua linha telefônica voltaria ao normal.

Passada as 24hrs a linha não voltou e o consumidor se dirigiu novamente até a loja da OI onde foi aberto um protocolo de reclamação.Um segundo atendente pediu que o cliente aguardasse mais 24hrs para ter sua linha em área.

Já se passaram 48 hrs e o consumidor continua sem poder ter acesso a sua linha. O mesmo diz trabalhar com eventos sociais e necessita extremamente do seu número para “sobreviver”.

O dinheiro já foi pago a empresa mas até o momento o consumidor continua lesado e nada foi feito para que a situação pudesse ser resolvida.

Abaixo segue os protocolos de atendimento.

19/06- 201600094997699
20/06- 201600095269544

Palanque eleitoral montado para Domingos Dutra na construção de estádio de futebol não agradou a população de Paço do Lumiar.

Ao lado do Secretário Marcio Jardim, o ex-deputado tentou se promover ao apresentar o projeto de construção do estádio de futebol




Na última quarta-feira dia 15, o Secretário de Esportes Marcio Jardim e o Secretário Adjunto da Secretaria de Infra Estrutura do Governo do Maranhão, junto com o ex-deputado Domingos Dutra apresentaram para as comunidades de Jardins das Mercês, Zumbi dos Palmares, Novo Horizonte, Abdalla I e II, Roseana, Cafeteira, Cidade Verde e outras, localizadas no município o projeto de construção do Estádio de Futebol na cidade.

Segundo o que foi relatado na conversa o estádio vai custar entorno de R$ 1.500,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), por incrível que pareça a emenda parlamentar é fruto do então deputado federal Domingos Dutra (PCdoB). Depois de três mandatos como deputado, e nunca ter destinado nada ao município, Domingos Dutra após ter levado um pé na bunda da população nas eleições de 2014, agora tenta mostrar serviço em Paço do Lumiar.

O projeto da construção do estádio, tendo outras prioridades no município provocou uma reação popular. Já que a cidade precisa de ações urgentes nas áreas da saúde, educação e infraestrutura,  como a obra da "Unidade Mista" que nunca foi concretizada, o asfaltamento de ruas e avenidas através do programa "Mais Asfalto", e a construção de uma Maternidade.

Nas redes sociais, a ideia do ex-deputado Domingos Dutra em construir o estádio, pensando que poderia ter o apoio popular foi duramente criticado pelos internautas. A repercussão negativa gerou desconforto ao governador Flávio Dino, que mais uma vez analisou que o ex-deputado terá muitas dificuldades na corrida eleitoral.

O palanque eleitoral que foi montado para o ex-deputado Domingos Dutra, com a força dos Leões mais uma vez caiu em descredito pela população luminense, que não acredita mais no "Fute".

Com dívida de R$ 65 bilhões, Oi pede recuperação judicial.

A operadora de telefonia Oi divulgou nesta segunda-feira (20/6) que entrará com pedido de recuperação judicial. A dívida da empresa, segundo fato relevante divulgado, é de R$ 65,4 bilhões. A companhia listou como razões para o pedido de recuperação judicial a proximidade do vencimento de suas dívidas e a possibilidade de “iminentes penhoras ou bloqueios” do caixa do grupo Oi.

Além da dívida citada, o último balanço da operadora de telefonia já não trazia bons dados. "Neste trimestre [1º trimestre de 2016], a companhia registrou prejuízo líquido consolidado de R$ 1.644 milhões, impactado majoritariamente pelo resultado financeiro."

O Ebitda da empresa — que é o lucro apurado antes de juros, impostos, depreciação e amortização — caiu 12% se comparado ao mesmo período de 2015, e a Receita Líquida Total, na mesma comparação, apresentou queda de 4,4%.

A ideia da companhia com o pedido é preservar a oferta de serviços, o valor e o caixa das empresas do grupo e manter a continuidade de seu negócio. “O pedido de recuperação foi ajuizado em razão dos obstáculos enfrentados pela administração da companhia para encontrar uma alternativa viável junto aos seus credores que possibilitasse à companhia atingir os objetivos mencionados acima, e para viabilizar a proteção adequada das empresas Oi contra credores.”

Clique aqui para ler o fato relevante divulgado pela Oi

Sai o edital de convocação do seletivo da Saúde em Paço do Lumiar.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), divulgou nesta segunda (20) o Edital nº 002/2016 de convocação do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de médicos para atuarem nos postos de Saúde do município. 

Os candidatos selecionados e convocados deverão comparecer à sede da SEMUS, situada na avenida 13, s/n, CSU, Conjunto Maiobão, no horário das 8h às 12h, nos dias 23 e 24 de junho de 2016. Todos deverão levar os documentos elencados no anexo IV do Edital.

Após essa etapa, o candidato será submetido à avaliação de Junta Médica, cujo atestado o habilitará para assinatura do contrato no prazo de 5 dias úteis, com a comprovação do cumprimento dos requisitos dispostos no artigo 2° do Edital.

O candidato que não entregar a devida documentação dentro do prazo, recursar a contratação, apresentar desistência por escrito ou deixar de iniciar as atividades na data determinada pela prefeitura, seja qual for o motivo alegado, será automaticamente eliminado do processo, com a consequente convocação do candidato que o suceder na ordem de classificação.

Dez clínicos gerais deverão ser contratados: cinco iniciarão as atividades imediatamente e cinco integrarão o cadastro de reserva. Não houve candidatos para as especialidades de Cardiologia, Pediatria e Geriatria. As inscrições para o seletivo foram realizadas nos dias 18 e 19 de abril.


STF julgará se cidadão é obrigado a pagar concessionária por coleta de lixo.



O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará recurso que discute se o poder público pode delegar serviço de coleta de lixo, mediante contrato de concessão, e se o beneficiário do serviço é obrigado a pagar tarifa. A corte reconheceu a repercussão geral do tema, por transcender os interesses subjetivos das partes e ser relevante para outras situações semelhantes no país.

O caso levado ao STF envolve três moradores de Joinville (SC) que questionam tarifa de limpeza urbana cobrada diretamente por uma empresa terceirizada na cidade. Para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o beneficiário tem o dever irrecusável de pagar a tarifa sempre que comprovada a prestação do serviço, seja pelo uso efetivo ou pela exclusividade. O acórdão afastou a exigência de tarifa de limpeza pública, mas manteve a cobrança relativamente aos serviços de coleta e remoção de resíduos domiciliares. 

O grupo de moradores, porém, alega que a tarifa tem natureza jurídica de taxa, pois a utilização do serviço é compulsória, e seria necessária a edição de lei impositiva da obrigação. Segundo eles, o acórdão do TJ-SC é contraditório, ao reconhecer que a remuneração da concessionária necessariamente deve ser feita mediante tarifa, ainda que a utilização dos serviços seja compulsória (uma característica das taxas). Na opinião dos autores, trata-se de taxa disfarçada de tarifa para a remuneração de serviços de utilização compulsória. 

Em contrarrazões, o município alega que outorgou concessão dos serviços de limpeza urbana e que a concessionária executa o serviço em seu próprio nome, correndo os riscos normais do empreendimento. Por isso, foi necessária a alteração na forma de remunerar os serviços, não mais cabendo a cobrança de taxa, em face da própria natureza da concessão. A empresa responsável pela coleta aponta que a Constituição Federal permite ao município garantir serviços públicos mediante concessão. 

O relator do caso, ministro Dias Toffoli, afirmou que é preciso definir “a natureza jurídica da cobrança pela prestação dos serviços de coleta e remoção de lixo domiciliar prestado por concessionária, já que, quando prestados diretamente por município, eles devem ser remunerados por taxa”. A repercussão geral do tema tratado foi reconhecida por maioria de votos, no Plenário Virtual do STF. Ficaram vencidos os ministros Teori Zavascki e Roberto Barroso, enquanto a ministra Cármen Lúcia não se manifestou. 

Toffoli chegou a derrubar a tarifa referente aos imóveis dos autores do recurso, em agosto de 2015, por entender que a cobrança dependia de lei formal, “dada a natureza tributária da exação”. Em abril deste ano, porém, ele reconsiderou a decisão e manteve o andamento do recurso, devido à relevância do tema.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STF

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Paço do Lumiar: Iniciado cursos preparatórios gratuitos para 420 alunos da rede municipal e a comunidade.


Essa é a marca da nossa gestão: trabalhar para melhorar a vida das pessoas. Estamos dando a largada em mais um projeto que vai proporcionar um grande salto na educação de Paço do Lumiar, oferecendo oportunidade para mais de 400 jovens, futuro do nosso município, de se capacitarem gratuitamente para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e também para as escolas de segundo grau. Temos a certeza que esses estudantes vão galgar novos degraus em suas carreiras profissionais com o Rumo para o Futuro que está entre as iniciativas de destaque de todo estado”, declarou, emocionado, o prefeito Josemar Sobreiro, na cerimônia que marcou o início dos cursos Pré-Vest e Pré-Med no auditório do Instituto de Ensino Superior Franciscano do Maranhão (IESF/MA), no bairro Maiobão.

O projeto, intitulado ‘Rumo ao Futuro – Todos pelo Sucesso Escolar’, é uma promoção da Administração Municipal por meio da Secretaria de Educação (Semed), que visa oferecer a alunos da rede de ensino e à população luminense, capacitação para ingresso nos ensinos Médio e Superior.

O evento teve também com as presenças do secretário municipal de Educação, Júlio Sales; da primeira dama, professora Ivone Oliveira; do vereador Welington Sousa, presidente da Comissão de Educação de Paço do Lumiar; da diretora do IESF, Honorina Carneiro; da presidente do Conselho Municipal de Educação, Ana Patrícia Rodrigues, além de gestores escolares, professores, técnicos do município e os alunos matriculados nos cursos.

O secretário Júlio Sales falou enfatizou o diferencial do ‘Rumo ao Futuro’. “A Prefeitura de Paço do Lumiar está cumprindo seu papel com um diferencial: capacitar não só os jovens da rede municipal de ensino como também a comunidade em geral, para que possam ingressar nas melhores escolas de ensino médio e nas faculdades mais renomadas do país. Agradeço ao prefeito Josemar, que não tem medido esforços, para que possamos melhorar os índices de desenvolvimento humano, dando melhores condições de vida às pessoas que aqui residem”.

Para ministrar a aula inaugural, a Semed convidou o professor de Física, Paulo Prado, licenciado em “Coaching” pela Sociedade Brasileira de Coaching – SBC, com mais de 20 anos de experiência em sala de aula nos cursos pré-vestibular Objetivo, Albert Einstein e Carlos Chagas (GO) e nas escolas Dom Bosco, Batista, Santa Teresa e Educator. Prado fez uma palestra motivacional com dinâmicas de interação aos alunos presentes no auditório.

Ana Carolina, 17 anos, uma das alunas do Pré-Vest, disse que é uma oportunidade única não só para ela, como também para cada um que conseguiu uma vaga no preparatório. “Aqui está o sonho de cada um de nós. Espero que todos possam chegar ao seu objetivo, no meu caso, que é o de fazer uma faculdade e de ter uma profissão. Que essa iniciativa da prefeitura continue”.

Sobre o Rumo ao Futuro – O programa tem como objetivo oferecer, sem nenhum custo aos alunos, reforço na preparação para exames de 2º grau e para o ENEM e universidades. A iniciativa foi dividida em suas modalidades para absorver a demanda do município. O Pré-Médio consiste na revisão do conteúdo didático a estudantes regularmente matriculados no 9° ano do Ensino Fundamental das escolas municipais de Paço do Lumiar. Já o Pré-Vest é um preparatório destinado às pessoas da comunidade em geral, que já tenham concluído o Ensino Médio, e para aqueles que estão cursando o 3° ano.

O titular da Educação explicou que as inscrições superaram as expectativas. Por conta disso, foi montado um cadastro reserva para que, em casos de desistência ou desligamento dos preparatórios, a Prefeitura possa chamar os excedentes. “Temos uma lista de reserva com quase 100 inscritos. A metodologia aplicada nos preparatórios é igual a dos colégios particulares. Nossos alunos serão avaliados constantemente, e não podem faltar e nem chegar atrasados nas aulas. Caso isso ocorra com frequência, ele será desligado do programa, dando lugar a outro inscrito”, alertou professor Júlio Sales.

Os aulões acontecem sempre aos sábados, semelhantes aos cursinhos pré-vestibulares, duas vezes ao mês para cada modalidade, com término previsto para o mês do ENEM. O programa tem a parceria do IESF e de cursinhos da região Metropolitana. Todo material didático é fornecido pela Administração Municipal.

Bastidores da Lava-Jato: livro traz detalhes da maior operação do país.

Jornalista Vladimir Netto, da TV Globo, lança obra em Curitiba 

A ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), era inequívoca: soltar os 12 presos suspeitos, suspender e remeter os inquéritos para a Corte. A decisão, comunicada por fax em 19 de maio de 2014, a dois meses do início da operação, instalou um clima de velório na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro. Para os funcionários, era o fim da Lava-Jato, mas o magistrado não se deu por vencido. Isolou-se no gabinete, redigiu um cuidadoso pedido de esclarecimentos sobre o despacho de Teori e conseguiu convencê-lo a voltar atrás.


Os advogados dos acusados já comemoravam quando Teori acolheu as ponderações de Moro, mandou a operação seguir e manteve quase todas as prisões.

Detalhes cruciais da Lava- Jato, muitas vezes preteridos na acelerada cobertura diária da operação, não passaram despercebidos pelo jornalista Vladimir Netto, da TV Globo. Com “Lava Jato — O juiz Sergio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil” (Sextante, selo Primeira Pessoa), que será lançado amanhã em Curitiba, Vladimir resgata o fio da meada. Escrito em linguagem que se aproxima dos thrillers policiais, o livro-reportagem, produzido em 17 meses, dá ao público a oportunidade de entender a gênese, os bastidores e os principais personagens da maior ação de combate à corrupção já realizada no país.

A sempre tensa relação entre Moro e Teori, relator dos casos da Lava-Jato envolvendo acusados com prerrogativa de função, é um dos pontos saborosos da leitura. O mesmo ministro que, agora, anula provas colhidas pelo juiz de Curitiba (as gravações entre a presidente afastada Dilma Rousseff e Lula no dia da posse do ex-presidente na Casa Civil) é o mesmo que acolheu em 2014 o ousado pedido de esclarecimento do juiz de primeiro grau e abriu caminho para a operação seguir. 

Para a construção do perfil de Moro, Vladimir foi além do ambiente judicial. Vladimir o descreve como um líder seguro, mas tímido e constrangido com a notoriedade.

domingo, 19 de junho de 2016

Jovem é executado com dois tiros na cabeça no bairro do Paranã em Paço do Lumiar.

Os tiros atravessaram a cabeça da vitima
O jovem identificado como Bruno, foi assassinado a tiros na noite deste sábado (18), próximo a paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, no bairro do Paranã, em Paço do Lumiar. 

O crime foi praticado por dois elementos que estavam em uma moto, no momento em que a vítima estava sentada em uma pedra falando ao celular. Os tiros atingiram a cabeça de Bruno que teve morte instantânea. O corpo foi removido e encaminhado para o IML.

Segundo informações que circulam nas redes sociais, o mesmo tinha várias passagem pela policia e estava sendo ameaçado de morte. A polícia não tem pistas dos autores desse crime.

Bruno

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Sérgio Machado relatou detalhes do encontro que afirma ter tido, em setembro de 2012, com o presidente em exercício.

Machado afirma que pagou R$ 1,5 milhão, em propina, para a campanha de Gabriel Chalita
No depoimento gravado em áudio e vídeo à Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, delator bomba da Lava Jato, relatou detalhes do encontro que afirma ter tido, em setembro de 2012, com o hoje presidente em exercício Michel Temer (PMDB), na Base Aérea de Brasília.

O delator afirma que pagou R$ 1,5 milhão, em propina, para a campanha de Gabriel Chalita, candidato apoiado por Temer à Prefeitura de São Paulo, naquele ano.

No depoimento gravado em áudio e vídeo à Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, delator bomba da Lava Jato, relatou detalhes do encontro que afirma ter tido, em setembro de 2012, com o hoje presidente em exercício Michel Temer (PMDB), na Base Aérea de Brasília.

O delator afirma que pagou R$ 1,5 milhão, em propina, para a campanha de Gabriel Chalita, candidato apoiado por Temer à Prefeitura de São Paulo, naquele ano.

O delator foi questionado pelos procuradores da força-tarefa da Lava Jato sobre o local onde teria se encontrado com Michel Temer. "Nós chegamos lá e fomos para uma salinha pequena onde conversamos durante 15 a 20 minutos. Você tem a sala de Presidência do lado, você tem outra sala onde embarcam as autoridades. Nessa sala onde embarcam autoridades tem uma salinha, onde eu fiquei com ele", disse.

Um dia após ter o nome citado pelo ex-presidente da Transpetro, o presidente em exercício convocou de última hora uma declaração à imprensa para contestar as informações do delator. Temer chamou a manifestação de Machado de "irresponsável, leviana, mentirosa e criminosa". "Não deixarei passar em branco essas acusações levianas", afirmou.