quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Feirantes aprovam medida da prefeitura que restringe a circulação de veículos na Rua 101, conhecida como a rua da feira, no Maiobão.

Em pesquisa realizada com os feirantes da feira do conjunto do Maiobão, para saber se estavam de acordo ou não, com a medida tomada pela prefeitura que restringe a circulação de veículos durante os finais de semana, pela via que acesso ao local, a rua 101.

Embora, algumas ressalvas, a grande maioria dos entrevistados acolheu bem a medida tomada pela prefeitura municipal, pois, os comerciantes que têm seus boxes instalados na própria via, afirmaram que o grande fluxo de veículos atrapalhava bastante, gerava congestionamentos, dificultando a mobilidade dos clientes e pedestres, e ainda, gerava constantes discussões entre os próprios condutores; e, entre condutores e pedestres com troca de agressões verbais e ameaças. Os feirantes evidenciaram que alguns motoristas deixavam os carros estacionados enfrente aos boxes, o que impedia até visualização dos produtos pelos clientes.

A medida também foi bem aceita pela população do bairro, que costumeiramente frequenta o local para fazer suas compras, principalmente nos finais de semana, pois disputavam espaços com os veículos para se locomoverem na via, correndo o risco iminente de sofrer algum tipo de acidente.

A pesquisa revelou que quem menos gostou da medida, foram os condutores de veículos, pois, tinham a comodidade de transitar e fazer as compras e colocá-las de imediato nos no interior dos automóveis - alguns nem desciam faziam a compra do próprio carro, paravam e se acumulavam na via, gerando congestionamento.

Feirante, Claudio S. Pereira
Para o feirante Claudio Sousa Pereira, o ambiente da feira está bem melhor com restrição de circulação dos veículos nos finais semanas.

Por mim, pode continuar assim, melhorou muito, agora os clientes podem circular mais facilmente, livremente, sem disputar espaço com os carros. O trânsito de veículos gerava muita confusão, discussões – eu particularmente não vejo problema algum, só melhorou, e aprovo; – que continue dessa forma”, afirmou Cláudio S. Pereira.

As queixas e ressalvas dos feirantes e comerciantes

Para alguns feirantes, a medida afetou um pouco a venda, mas, afirmavam que apesar dessa sucinta desvantagem, ainda assim, são favoráveis à manutenção da medida; - outra observação que é feita pelos feirantes e comerciantes - é a restrição em relação aos veículos que fazem descarrega e/ou desembarque de mercadorias e produtos, pois também estão impedidos de adentrar na feira, o que dificulta o transporte e a chegada das mercadorias até os boxes.

Essa é a reivindicação que fica para que equipe que está fazendo o monitoramento do trânsito possa agir com prudência nessa questão, para liberar a entrada dos veículos com cargas, e assim, não dificultar o nosso trabalho, somente isso”, reivindicou Dona Arlete - feirante a 35 anos, na feira do conjunto Maiobão, na foto acima à esquerda da imagem.

Em conversa com Sr. Fábio da Feira, que é o administrador da feira, ele nos informou a respeito de algumas reclamações, - “ mas nada de se alarmar”, ele informou também que a reforma da feira do Maiobão, foi iniciada desde 2015, porém, a obra encontra-se parada pela falta do repasse e/ou liberação dos recursos pelo governo federal, segundo ele a valor da reforma do telhado já está na CAIXA.

Há duas verbas; - uma para a reforma do telhado e a outra para reforma da planta base; - a primeira é uma solicitação do atual prefeito Domingos Dutra, quando ele ainda era deputado, orçada em R$782.245,94 – que é de responsabilidade da prefeitura municipal, cuja a empresa responsável pela execução das obras do telhado é empresa Itamaraty . A outra verba refere-se à reforma da planta baixa do prédio que está orçada em torno R$, 1.528.945, 42 milhão, uma emenda feita pelo deputado Lourival Mendes – e que é de responsabilidade da Secretária de Estado da Agricultura, a previsão é que a reforma disponha a quantia de 130 boxes para acomodação aos feirantes que estão instalados na rua 101”, informou Fábio da Feira.

A princípio o prefeito, Domingos Dutra, que assumiu a gestão municipal no ultimo dia 1º de janeiro, teve a preocupação em conversar com os feirantes para organização da feira, a iniciar pela organização do transito na Rua 101, que gera uma confusão generalizada, um problema antigo, em seguida será feito o cadastramento para acomodação de cada um dos feirantes que comercializam no local.




Por: Mendes Junior

Eleições 2018: PEC torna inelegível candidato que já foi duas vezes chefe do Executivo.

Uma mudança na Constituição pode proibir a reeleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo. De iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e apoiada por outros senadores, a Proposta de Emenda à Constituição 41/2016 está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

A medida atingiria os cargos de prefeito, governador e presidente da República. Se aprovada a PEC, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso não poderiam concorrer ao pleito presidencial de 2018, por exemplo.

A proibição deve ocorrer mesmo que os cargos tenham sido exercidos em estados ou municípios diferentes, de forma não consecutiva e ainda que em decorrência de sucessão ou substituição nos seis meses anteriores ao pleito. O autor da PEC afirma que nos Estados Unidos já existe, desde 1951, a limitação do exercício de dois mandatos de presidente da República, consecutivos ou não.

Paulo Bauer lembra que, com base no atual ordenamento constitucional, nada impede que um cidadão já reeleito para a chefia do Poder Executivo exerça o cargo novamente, desde que observado o intervalo mínimo de uma legislatura. O senador argumenta que, na prática, essa medida permite a perpetuação de uma mesma pessoa ou grupo no poder, o que conflitaria com princípios republicanos, como a temporariedade e a alternância.

Centro de Marcação de Consultas do Maiobão ganha atendimento diferenciado.

O Centro de Marcação de Consultas do bairro Maiobão ganhou um atendimento especial desde a manhã desta terça-feira (11). Agora, os pacientes podem desfrutar de sucos naturais gratuitamente de frutas do próprio município. A intenção é expandir o projeto para as escolas, prédios administrativos e unidades básicas de saúde. A ideia é da prefeitura de Paço do Lumiar, que tem como objetivo, não só garantir uma alimentação adequada aos pacientes do SUS, como valorizar a produção local de fruticultura. 

Esse é um projeto piloto que deu certo. Nosso município tem tantas mangas que já vi gente enterrando a fruta só para se livrar de mosquito. Por outro lado, tem muita gente também que sai de casa sem comer nada. Juntamos o útil ao agradável, sem falar que é uma ótima maneira de valorizar a economia local. Com mais essa medida, queremos incentivar as pessoas a deixarem de consumir café, que gera lucro lá fora e não aqui no nosso município, porque o café é exportado. Quero frisar que tudo isso é bom para a barriga e para o bolso”, declarou o prefeito Domingos Dutra. 


Antes de fazer a consulta, muitas pessoas acabam não fazendo o desjejum em alguns casos acabam gerando outros problemas como contou a dona Isabel, que trabalha como coordenadora de limpeza da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar. 

Eu já vi muita gente aqui com fome desmaiando na fila, porque saem de casa sem comer nada. A maioria nem tem mesmo a refeição do dia. Eu ficava de coração partido e, às vezes, até ajudava do meu próprio bolso. Graças a Deus o prefeito Dutra tomou essa inciativa”, explicou.


Quem provou do suco aprovou a ação da Prefeitura de Paço do Lumiar. “Eu moro na Vila do Povo e saí bem cedinho de casa pra pegar o transporte e chegar aqui e até agora ainda não tinha comido nada até agora quase 9 da manhã. Estava com muita fome e esse suco foi uma bênção”, relatou a dona de casa Nilce Cantanhede.

Novidade em São Luís - Clínica Sessualità.

Já está funcionando em São Luís a Clínica Sessualità, que oferece modernas instalações, ambiente ético e profissional com atendimento de terapia sexual individual, de casal e terapia em grupo.

Novidade do ramo em São Luís, a clínica é coordenada pela médica pós-graduada em Sexualidade Humana, Edyane Brito e trabalha com palestras para empresas, escolas, ONGs e instituições públicas e particulares. A clínica dispõe ainda de cursos para casais “grávidos” e de orientação para adolescentes. 

A empresa médica fica no edifício Business Center, sala 712, Avenida Colares Moreira (Prédio do Bobs). Contato: (98) 98226-0376.

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Prefeitura de Paço do Lumiar terá mais de R$ 343 milhões no orçamento de 2017.

O prefeito recém empossado Domingos Dutra terá que adequar seu planejamento de governo para um orçamento correspondente a R$ 343.968.272,26 (Trezentos e Quarenta e Três Milhões, Novecentos e Sessenta e Oito Mil, Duzentos e Setenta e Dois Reais, Vinte e Seis Centavos) em seu primeiro ano de mandato. A proposta orçamentária foi elaborada pelo ex-prefeito Josemar Sobreiro, fixando a previsão de receita e despesa no município para 2017, e aprovada pela Câmara Municipal em dezembro do ano passado. 

O Orçamento Fiscal do município ficou em R$ 277.811.760,59, já o Orçamento da Seguridade Social em R$ 66.156.511,67. A Receita será arrecadada na forma da Legislação vigente e das especificações constantes dos quadros integrantes da Lei, observando o seguinte desdobramento:



As ações de governo previstas serão financiadas com recursos provenientes de impostos, repasses federais e estaduais, entre outras fontes. Tanto essa quantia quanto a maneira como será efetivamente utilizada estão discriminadas na chamada Lei Orçamentária Anual (LOA) e pressupõe da seguinte forma as aplicações por setor:




O que é o Orçamento Municipal?

É um planejamento anual elaborado pelo Poder Executivo, que estabelece previsões de arrecadação e autoriza gastos para a administração geral do município de Paço do Lumiar. Além de organizar as finanças da prefeitura, ele é uma importante ferramenta da sociedade civil no acompanhamento dos gastos públicos, uma vez que permite a comparação entre o previsto e o que acontece de fato durante o ano. O Executivo elabora o documento e envia para apreciação e aprovação do Legislativo. Já na Câmara, ele passa pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação para receber o parecer, seguindo depois para discussão e votação em plenário. Os vereadores podem, então, apresentar emendas alterando o orçamento proposto pelo prefeito. As propostas de mudanças são avaliadas pela já referida comissão e votadas pelo plenário. As emendas propostas pelo Legislativo precisam ser compatíveis com as determinações legais, como as vinculações de receitas de impostos para despesas com saúde e educação.

Pagamento de propina na "lava jato" não significa dano ao erário, afirma juiz.

Empreiteiras não devem ser obrigadas a devolver aos cofres públicos dinheiro gasto com propina quando a quantia saiu das próprias empresas, e não da administração pública. Assim entendeu o juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, ao rejeitar pedido do Ministério Público Federal em ação de improbidade administrativa contra executivos da Galvão Engenharia, a própria construtora (como pessoa jurídica) e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Procuradores da República queriam que os réus devolvessem R$ 75,6 milhões, mas o juiz não viu sentido nessas alegações, por “uma singela razão”: “o que a Petrobras pagou, em verdade, foi o preço do contrato e em razão de um serviço que, em tese, foi realizado a contento. Logo, o pagamento da propina não implica, ipso facto, dano ao erário, mas desvantagem, em tese, às próprias contratadas”.

O juiz entende que, mesmo considerando o relato de que a propina baseava-se em uma parte do contrato, de pelo menos 1%, o raciocínio é “sofismático” por dois motivos. “Em primeiro lugar, porque é possível também que as empresas tenham pagado esse valor a partir da margem de lucro ínsita à álea do negócio.” Além disso, afirma, os atos ímprobos seriam consequência na verdade do superfaturamento dos contratos — tema tratado em outra ação conexa, ajuizada pela União.

Wendpap é um dos responsáveis por ações de improbidade ligadas à operação “lava jato” na esfera cível — e que, portanto, não ficam nas mãos do juiz Sergio Fernando Moro. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (9/1) e, na prática, acaba desidratando o processo, pois rejeita mais dois argumentos: nega pedido de dano moral coletivo e rejeita acusação contra a Galvão Participações, sócia-controladora da Galvão Engenharia, por falta de provas de que a companhia-mãe conhecia as irregularidades.

Sem dano coletivo
O MPF também queria condenar os réus a repassar R$ 756,4 milhões ao Fundo Federal de Defesa de Direitos Difusos, como dano moral coletivo, como pena pelo “absoluto menosprezo à coisa pública e aos valores republicanos”. O valor equivale a dez vezes o dinheiro da propina estimado pelo próprio órgão.

Segundo o juiz, as ações de improbidade não podem incluir esse tipo de pedido, e sim se restringir às sanções fixadas pela Lei 8.429/1992. Na decisão, afirma que a tese segue precedente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Do mesmo modo, ele impede que a Petrobras aproveite o processo para também pedir indenização.

O MPF afirmava ainda que, “para evitar subterfúgios e prevenir fraudes à aplicação”, todas as empresas ligadas à Galvão Participações no mesmo ramo da Galvão Engenharia deveriam ser proibidas de contratar com o poder público ou de receber incentivos fiscais. Queria ainda que a medida valesse inclusive para empresas que incorporassem a atividade da construtora.

O juiz entendeu que a medida só poderia ser decretada se houvesse, ao menos, indícios de abuso de personalidade (desvio de finalidade ou confusão patrimonial). “Não há como presumir, de antemão, que qualquer operação societária que venha a ser realizada pela Galvão Engenharia consista num ato ilícito destinado a burlar as sanções aplicáveis com base na Lei 8.429/1992”, como perda da função pública, suspensão de direitos políticos e proibição de novos contratos.

Ainda segundo Wendpap, atender ao pedido daria “à autoridade administrativa uma carta branca para atribuir o caráter fraudulento e embargar todas operações societárias realizadas pelas sociedades acusadas, sem que as novas empresas sequer tenham participado do contraditório em ação judicial”.

Ele ainda aponta a existência de seis “pontos controvertidos” na petição inicial, que ainda podem ser apresentadas nas próximas fases. Entre as perguntas listadas, estão as seguintes: a Galvão Engenharia teria composto o cartel de empresas destinado a participar das licitações de grandes obras da Petrobras? A partir de que ano? Como teria ocorrido eventual pagamento dessa vantagem indevida, por contratos de consultoria e/ou por dinheiro em espécie?

Clique aqui para ler a decisão

sábado, 7 de janeiro de 2017

Domingos Dutra apresenta secretariado e medidas para o exercício de 2017.

O novo prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, anunciou nesta sexta-feira uma série de medidas que pretende colocar em prática ainda em 2017. Na ocasião, Dutra aproveitou para apresentar à população todo o secretariado do município. O evento aconteceu na Escola Marly Sarney no bairro do Maiobão. Além do prefeito, os secretários também apresentaram ações para os primeiros meses da gestão. De acordo com Domingos Dutra, o objetivo é deixar os luminenses cientes de tudo que será feito e como o dinheiro público será investido.

Nós governamos para o povo. A cidade não é do prefeito, a cidade é de todos e por isso a importância de compartilhar nossos projetos para o futuro e de apresentar o secretariado para que o cidadão saiba a quem recorrer e de quem cobrar resultados. Nossa gestão é unificada e todo mundo vai ter que mostrar trabalho”, declarou o prefeito. Vereadores, líderes comunitários e populares lotaram a escola e ouviram atentamente o deputado estadual Cabo Campos, que anunciou a destinação de R$ 200 mil de suas emendas ao município.

Agora eu tenho certeza que Paço do Lumiar está nas mãos certas. Certa vez me perguntaram porque eu não destinava parte das minhas emendas para o município já que fui bem votado aqui, minha resposta foi simples: eu não colocaria dinheiro nas mãos de um mal gestor. Quando Dutra me pediu ajuda, não pensei duas vezes, porque sei que esse é um homem sério”, disse o deputado.

Quem também prestigiou o evento, foi o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro. No encontro ele reafirmou a parceria entre a capital e Paço do Lumiar no quesito metropolização. “Nós todos fazemos parte da grande ilha. Precisamos nos unir e trabalhar juntos para que a região metropolitana cresça e todos possam ganhar”, concluiu. O senador Pinto da Itamaraty e o deputado Waldir Maranhão, também marcaram presença no encontro. O parlamentar da Câmara Federal fez questão de dizer que não medirá esforços para ver o Paço crescer.

É uma satisfação acompanhar de perto o plano de governo. Isso mostra o quanto ele está compromissado com a população. Então, como deputado federal e vice-presidente da Câmara dos Deputados, eu quero me associar a esse projeto de Paço do Lumiar dando a minha contribuição com emendas parlamentares para que o povo luminense possa ter qualidade de vida”, disse Waldir Maranhão.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Ex-presidiário poderá assumir cargo na Câmara Municipal de Paço do Lumiar.

Gilberto Arôso
A oposição é desesperada. A variação temporal do verbo não esconde a condição do sujeito. Poderia dizer que a oposição está desesperada, entretanto, a constância aflitiva do ex-presidiário Gilberto Arôso e seus asseclas no intuito de cassar o mandato do prefeito eleito é colérico e contínuo. Não se assoma a este sentimento de cólera um ínfimo grão de discernimento e bom senso. Quando todas as urnas repousam nos depósitos e muitos luminenses se recordam que elegeram um candidato que andava a pé e no sol quente, Gilberto Arôso, perdedor inconformado, se esquece que a eleição acabou e utiliza meios baixos para tentar inviabilizar o governo Dutra e corre atrás de uma tese jurídica inválida, na tentativa de tirar o prefeito recém empossado no poder.

Aliás, Arôso e sua trupe de aduladores estabanados vão tentar todas as alternativas possíveis para destruir a gestão de Domingos Dutra. Muitos vão recordar que o primeiro passo desta contenção foi dado antes mesmo da diplomação do prefeito e vereadores, quando um grupo de vereadores eleitos e reeleitos, criaram o “G9”. Esse primeiro golpe na Câmara Municipal visava enfraquecer Dutra e foi o que realmente aconteceu. Mas o candidato do PCdoB está no cargo de prefeito. Inicia-se uma guerra midiática em que o governo e o prefeito serão colocados no paredão, sem descanso, sem piedade. Com o propósito claro, de inviabilizar a nova gestão. 

O arsenal de Gilberto Arôso e de seu grupo politico despolitizado explorou armas e ideias, com a única intenção, de chegar ao poder custe o que custar. Naturalmente existe um jogo de poder e de interesses muito grande, e uma conjuntura política adversa ao governo na Câmara Municipal.

Arôso vocifera como cão raivoso. Dá nisso disputar eleição com um grupo politico que dominou esse município, há quase meio século que nunca soube ouvir um ‘não’ ou ‘você perdeu’. Querem atacar o prefeito. Destitui-lo ilegitimamente. Gilberto Arôso não engana ninguém, sua indicação para ser um dos diretores da Câmara Municipal, é apenas para um propósito, ele e o G9 estão preparados para utilizar a força do legislativo para assumir o poder a qualquer custo. Arôso é um perseguidor de carteirinha, quem o conhece sabe que suas aspirações de poder passam por cima de qualquer coisa. Esta febre que acomete o candidato derrotado nas eleições de outubro, está expondo-o ao ridículo. Muitos estão reclamando do choro de Gilberto. Não é possível saber até onde vai o choro. Mas já chega. Deixem Dutra governar, senhores e senhoras vereadores e vereadoras façam valer seus mandatos e tomem vergonha na cara. Nós já temos um prefeito, eleito pela vontade soberana do povo.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Domingos Dutra se reúne com feirantes e garante melhorias na feira do Maiobão.

O prefeito Domingos Dutra (PCdoB), nesta quarta-feira (4), reuniu-se com os feirantes para ouvir e garantir aos mesmo, as melhorias que passará a feira do Maiobão.

O prefeito relatou da organização da feira, o que é fundamental para a melhoria e assim atrair mais clientes aos feirantes. As inadequações e a falta de organização com o trânsito, também é uma dificuldade para quem quer ter acesso a feira.

Garantiu Dutra, que estudos já estão sendo levantados para que, assim como o trânsito tenha fluidez, garantir também aos pedestres livre acesso com segurança para fazer suas compras, "Garantir o acesso livre, para quem vem comprar", frisou.

Sinalizou ainda em sua fala, que já é um problema que se arrasta há trinta e quatro anos (34), e deu a garantia que a partir de domingo, organizaria o trânsito no local, para assim ter os feirantes a tranquilidade para atender os clientes, e também os cliente ter a tranquilidade para fazer suas compras.

Além disso, finalizou sua fala, tratando da obra em andamento da Horto Mercado, que é uma emenda individual sua e do ex-deputado Lourival Mendes com parceria do Governo Estado e Governo Municipal. Na ocasião sinalizou, que estava neste primeiro ato, ouvindo e demostrando o que já foi planejada pela prefeitura, e se houver alguma reclamação por partes dos mesmo, poderia então tentar fazer uma readequação ou não, e voltou à afirmar que o principal é a entrega do Mercado até final deste ano de 2017.

Acompanhe o vídeo

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Tragédia: Jovem tenta frustar assalto e acaba morto na Estrada de Ribamar, um dos assaltantes foi baleado.

Jovem foi confundido com um bandido e acabou sendo morto com um tiro no peito 
Um jovem foi assassinado na noite desta quarta-feira (4), em uma lanchonete na estrada de Ribamar próximo ao Rio São João, em Paço do Lumiar.

Segundo informações de populares e da própria família do jovem, a vitima foi tentar evitar um assalto a uma lanchonete, porém ele acabou sendo confundido com um dos bandidos e foi baleado no peito e acabou indo a óbito. 

Já um dos assaltantes, que estava na lanchonete fazendo o raspa foi surpreendido por um cliente não identificado, que desferiu dois tiros, que acertaram a coxa do bandido, que ainda tentou fugir, mas, não conseguiu devido a gravidade do ferimento. O seu comparsa que estava em uma Titan de cor vermelha, vendo toda ação, partiu em retirada deixando seu parceiro do crime para trás. 

A equipe do SAMU e do Instituto de Criminalista e Medicina Legal (ICRIM)foi acionada, está no local quatro viaturas da Policia Militar, a estrada de Ribamar está em engarrafamento devido o número de curiosos que aglomerou-se no local.

Um dos assaltantes ficou baleado 

Prefeito Dutra anuncia Mutirão da Limpeza de Paço do Lumiar.

Ações emergenciais contra sujeira, mato alto e potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti serão alinhadas pelo novo governo municipal



O prefeito recém empossado de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB),está colocando a mão na massa e participar de um mutirão de limpeza e como parte das ações está a desobstrução do canal Santo Antônio. O local está cheio de lixo e mato. O que acaba gerando inúmeros transtornos para quem mora na região.

"Nós estamos aqui com especialistas, com engenheiros, pra ver que medidas a gente pode adotar pra poder evitar que a sede do município fique isolada por conta de qualquer enchente. Este é o pontapé inicial de combate à dengue, e eu quero aqui convocar carinhosamente a população de Paço a juntar-se a nós nesse mutirão. Prefeitura de Paço do Lumiar, nosso Paço dando certo". Relatou o prefeito Dutra.

Prefeita Talita Laci dá cargo de Secretária de Educação a envolvida em esquema de desvio de 17 milhões.

Zélia Pereira envolvida em esquema de desvio milionário é indicada para Educação de Raposa




A prefeita do Município de Raposa, Thalyta Medeiros de Oliveira, vulgo "Talita Laci" (PCdoB), nomeou para o cargo de Secretária de Educação, Zélia Maria Mendonça Pereira, ex-superintendente de Gestão Educacional do Estado, que foi denunciada pelo Ministério Público Estadual e se tornou réu referente a dispensa indevida de licitação em contrato de R$ 17 milhões.

A toda poderosa Zélia Pereira que manda e desmanda agora no governo da recém empossada Talita Laci, responde Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, desde o dia 29 de julho de 2015.

O motivo da ação foi a dispensa indevida de licitação para a contratação do Instituto Maranhense de Educação Continuada Assessoria e Planejamento (Imecap), no valor de R$ 17.658.132,95, com a finalidade de prestação de serviços voltados à execução do programa de modernização da gestão do sistema educacional público do Estado do Maranhão.O processo, que corre junto à 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, encontra-se em fase de instrução.

Na denúncia apresentada pelo Ministério Público na época, chamou a atenção do promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, que responde pela 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa, o fato de que apenas uma semana após a assinatura do contrato, publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2010, a Seduc pagou ao Imecap uma fatura no valor de R$ 8.692.523, exatamente no dia 8 de julho do mesmo ano. Ou seja, o instituto recebeu 50% do valor do contrato por um serviço que não tinha sequer iniciado.

Na época, após a repercussão negativa do caso, a própria Procuradoria Geral do Estado (PGE) emitiu parecer reconhecendo as ilegalidades cometidas por Zélia Pereira, além do ex-secretário de Educação do Maranhão, Anselmo Raposo, e outros cinco assessores da secretaria. Subscrito pelo procurador Ricardo Gama Pestana, o documento recomendou a imediata suspensão do contrato e a devolução do valor pago antecipadamente.

Para efetivarem a dispensa do processo licitatório, os gestores da Secretaria de Educação do governo Roseana Sarney, acionados justificaram que o Imecap seria instituição detentora de “inquestionável reputação ético-profissional e sem fins lucrativos”, conforme prevê a Lei de Licitações. Em seu artigo 24, o dispositivo legal aborda os casos em que a licitação é dispensável.

Uma justificativa técnica, assinada pela superintendente de Informática, Glenda de Lourdes Ferreira dos Santos, pela superintendente de Gestão Educacional, Zélia Maria Mendonça Pereira, e pelo secretário–adjunto de Gestão Educacional, Luís Fernando Araújo da Silva, apontou, ainda, o preço apresentado pelo Imecap (abaixo dos propostos por outras instituições sondadas) e a “parceria histórica” entre as duas partes (Seduc e Imecap) como motivadores da dispensa de licitação.

Para o Ministério Público, no entanto, a Seduc demonstrou de forma superficial a capacidade operacional do Imecap, pois “não apresentou comprovação de suas atividades na área, nem aptidão para a execução do objeto pretendido pelo contrato”.

Além disso, na Ação Civil Pública, é observado que o pagamento antecipado de valores violou artigos da Lei nº 4.320 e do Decreto 3.964/69, que exigem a efetiva prestação de serviço ou entrega de material adquirido como condição indispensável para o dispêndio de recursos públicos. “É injustificável que um contrato dessa magnitude tenha sido direcionado para uma entidade, dada como sem fins lucrativos, sem reputação, sem objeto, sem atividade específica relacionado ao objeto, com pagamento antecipado de uma fatura tão alta”, comentou o promotor de justiça Lindonjonson Goçalves de Sousa.

Figuram como alvo da ação do Ministério Público, além da ex-superintendente de Gestão Educacional, Zélia Maria Moreira Mendonça Pereira, o ex-secretário de educação Anselmo Raposo, e os demais gestores de sua equipe à época: Luis Fernando Araújo da Silva (secretário-adjunto de Gestão Educacional), Glenda Lourdes Santos (superintendente de Informática), Ivson Brito Maniçoba (superintendente de Assuntos Jurídicos), Erick Janson Vieira Monteiro Marinho (supervisor de contratos de convênios) e Maria das Graças Magalhães Tajra (secretária-adjunta de Ensino).

Como penalidades aos acionados, o Ministério Público requereu à Justiça que eles sejam obrigados a ressarcir o Estado do Maranhão no montante equivalente ao prejuízo efetivamente sofrido pelo erário, ou seja, R$ 17.365.045,09, que corresponde ao valor da contratação do Imecap.

Também podem ser punidos com as penas previstas no artigo 12 da Lei n° 8.429/92 (a Lei de Improbidade administrativa), que são perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

A pedagoga Zélia Maria Mendonça Pereira, foi Secretária de Educação de Paço do Lumiar, na época que o ex-prefeito Gilberto Arôso estava a frente do executivo municipal. Sua indicação para o município de Raposa, foi uma articulação do deputado estadual Edilázio Júnior, em conjunto com Fred Campos e Alderico Campos. 
 

terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Convocação - Minha Casa Minha Vida - Jardim Primavera I e II em Paço do Lumiar.

Atenção beneficiários do sorteio suplementar do Programa Minha Casa Minha Vida, referente ao Empreendimento Jardim Primavera I e II

Clique aqui e baixe o edital
A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social CONVOCA as primeiras 500 pessoasclassificadas em sorteio, para entrega de documentos na Casa Do Trabalhador.

Endereço: Avenida Contorno Sul, Quadra 05 , nº 01 Conjunto Jaguarema-Paranã. No prazo de 09 de janeiro à 09 de fevereiro, das 8h às 13h.

Relação de documentos para apresentar junto à secretaria:
  • RG
  • CPF
  • Comprovante de Residência (Conta de Luz)
  • Certidão de Nascimento
  • Certidão de Casamento

Moradores de São Luís registram tremor de terra em diversos pontos da cidade.

Segundo relatos, prédios chegaram a ser evacuados


Tremor foi sentido em vários prédios da capital, como no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
Na manhã desta terça-feira (3), moradores de alguns bairro de São Luís e de outros municípios do Estado relataram ter sentido um tremor de terra por volta das 9h45.

Ainda não se tem conhecimento sobre o que aconteceu de fato. Segundo relatos, o tremor foi sentido em prédios como o da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio), do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), campus Monte Castelo.

"Pensei que era uma caminhão pesado passando aqui na rua, mas tava vendo relatos aqui de que outras pessoas sentiram. A porta do meu quarto e a cama começaram a tremer", afirma moradora do bairro Quintas do Calhau.

De acordo com dados do relatório do Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP), foi registrado um terremoto de magnitude 4.6 no município de Belágua, no Maranhão.



Em municípios do Piauí, o mesmo tremor, também, foi relatado.

Chile
Há algumas semanas, foi registrado um terremoto de 7.7 pontos na escala Richter no sul do Chile. A informação foi confirmada pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos. De acordo com o relatório, o epicentro ocorreu a cerca de 40 quilômetros de Quellón, na Ilha de Chiloé.

O tremor foi sentido às 12h22, no horário de Brasília.

Flávio Dino e Domingos Dutra acompanham reordenamento do trânsito na Forquilha.

No primeiro dia útil de trabalho do ano, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, e os demais prefeitos da região acompanharam o governador Flávio Dino em visita as obras na região da Forquilha e do Maiobão que impactarão diretamente no trânsito das três cidades. Durante toda a manhã, os gestores vistoriaram as intervenções, conversaram com a população e pregaram discurso de união de esforços e trabalho convergente para resolver problemas históricos da região da Grande Ilha.

Na Forquilha, a obra orçada em R$ 8,4 milhões, fruto da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, inclui serviços de drenagem profunda, construção de calçadas, meio-fio e sarjeta, pavimentação e reordenação do trânsito. Com prazo de entrega em até 60 dias, a revitalização do importante ponto de convergência entre as cidades de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar está com os serviços de drenagem já avançados e parte das ruas já pavimentadas.

O governador Flávio Dino ressaltou que a obra no entorno da Forquilha beneficia, diretamente, 1,5 milhão de habitantes da região e se junta a outras intervenções, como na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na MA-202, a construção da ponte próxima ao Shopping Pátio Norte e a ligação com o Parque Vitória. Além disso, ele enfatizou que a visita, no primeiro dia útil do mês, mostra a interação entre os quatro prefeitos da Grande Ilha e o Governo do Estado em torno da construção da Região Metropolitana.

Nós estamos mostrando, com essas obras de mobilidade urbana, que esse é o caminho. Metropolização progressiva, com responsabilidade, os prefeitos pactuando conosco as metas e os paços que nós vamos dar. Com isso, nós teremos melhores condições de vida para os cidadãos e cidadãs dos quatro municípios”, destacou o governador Flávio Dino.

O novo prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, elogiou o esforço do governador Flávio Dino para a constituição da Região Metropolitana. “Sem a vontade política do Governo do Estado, a metropolização não se realiza. Portanto, essa iniciativa é fundamental para nos animar, congregar, nos unir em torno das pessoas. Não há motivos para ficarmos separados porque as pessoas se uniram. De São Luís a Ribamar é uma rua só. A população se metropolizou e agora o governador está metropolizando as ações”, sublinhou Domingos Dutra.

Complexo Comercial
Da região da Forquilha, os gestores seguiram para as feiras da estrada de Ribamar, na MA-201, e do peixe. O objetivo é organizar a situação dos feirantes com a construção de um Complexo Comercial, que vai abrigar os vendedores, potencializar o comércio e melhorar o trânsito na região que compreende um dos limites territoriais entre as cidades de Paço do Lumiar e São José de Ribamar. De acordo com o governador, será feito um pacto do Governo do Estado com as cidades para a construção de um grande Complexo Comercial.

Para que haja mais fluidez no trânsito é imprescindível resolver essa problemática aqui. De um lado Ribamar, e de outro Paço do Lumiar, e nós vamos achar uma solução conjunta, que preserve os direitos dos comerciantes, dos feirantes, e dos trabalhadores que aqui estão, para que eles tenham mais dignidade, uma renda melhor, e os consumidores tenham condições sanitárias e de circulação mais adequadas”, explicou o governador.

União contra a crise
Segundo o governador Flávio Dino, diante da crise econômica que assola municípios e estados de todo o Brasil, a união em torno de uma agenda de trabalho convergente otimiza os investimentos públicos e potencializa as ações. “Juntando os recursos disponíveis das Prefeituras, com recursos do Governo do Estado e do Governo Federal, nós vamos progressivamente resolvendo esses problemas que impactam o cotidiano dos cidadãos. Nosso objetivo é esse”, declarou Flávio Dino.

Núbia Feitosa - Uma primeira-dama que não será peça decorativa.

O gosto pela política, pelos debates, é uma das marcas da primeira-dama Núbia Feitosa. Em seu discurso, na Câmara Municipal de Paço do Lumiar, na posse do prefeito eleito Domingos Dutra, a Dra. Núbia, assim chamada, deixou nas suas palavras, a imagem de "uma pessoa ativa, interessada, culta e que, acima de tudo, gostava de se sentir útil".

Pra quem pensava, que Núbia Dutra iria ser apenas uma figura decorativa ao lado do seu marido prefeito, se enganou redondamente. Pela primeira vez na história desta cidade, os vereadores luminenses se deparam com uma primeira-dama de opiniões fortes e que sabe discuti a situação política.


Governo aplica R$ 140 milhões para continuidade do ‘Mais Asfalto’ em 2017.

Novas estradas serão pavimentadas e antigas serão recuperadas em 2017, por meio de recursos obtidos pelo Governo do Maranhão junto à Caixa Econômica Federal. Dos mais de R$ 444 milhões auferidos na operação de crédito para execução do pacote de obras do Programa ‘Maranhão Mais Justo e Competitivo – Infraestrutura’, está inclusa a continuidade do Programa ‘Mais Asfalto’, para o qual serão destinados R$ 140 milhões.

A retomada do ‘Mais Asfalto’ está prevista para fevereiro deste ano, e contempla melhorias em sete rodovias estaduais, totalizando 645 km de vias trafegáveis em benefício direto de mais de 10 cidades maranhenses. 

Segundo o governador Flávio Dino, a escolha das rodovias beneficiadas nesta segunda etapa leva em consideração regiões que ainda não foram beneficiadas com o programa de pavimentação, privilegiando demandas antigas da população maranhense.

Entre as estradas que vamos recuperar e pavimentar em 2017, estão “lendas” como Pastos Bons/Sucupira e Amarante/Sítio Novo. Além das principais estradas da Baixada, entre outras”, comentou o governador.

Rodovias beneficiadas
As obras de restauração em rodovias deste ano, a serem promovidas pelo ‘Mais Asfalto’, contemplam: MA-336, do Entroncamento da BR-135/Povoado Miranorte a Joselândia; MA-270, entre os municípios de Sucupira do Norte e Pastos Bons, com extensão de 24,15 Km; e MA-110, entre o município de São Bernardo e a Ponte sobre o Rio Parnaíba (construída pelo Estado do Piauí), com extensão de 8,5 km.

Entre as obras de melhoria, pavimentação e manutenção do ‘Mais Asfalto’ deste ano, estão: Rodovia MA-275, entre Sítio Novo e Amarante do Maranhão; MA-014, entre Vitória do Mearim e Três Marias, no Entroncamento da MA-106; MA-106, entre Porto de Cujupe e Governador Nunes Freire; trecho das rodovias MA-234/034/345/346, entre Chapadinha e Pirangi.

Obras de infraestrutura
Além de possibilitar a continuidade do ‘Mais Asfalto’, o Programa‘Maranhão Mais Justo e Competitivo – Infraestrutura’ promoverá investimentos em outros projetos e obras do estado, nas áreas de mobilidade, saneamento, agricultura e segurança. A operação de crédito que subsidia o pacote de ações foi obtida pelo Governo do Estado junto à Caixa Econômica Federal em 30 de dezembro de 2016.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Domingos Dutra empossa seus secretários e anuncia auditoria em Paço do Lumiar.

O prefeito eleito Domingos Dutra (PCdoB) empossou nesta segunda-feira (02) seu secretariado e cortou algumas secretarias. O comunista aguardava a posse, que aconteceu ontem, para anunciar os nomes que farão parte da sua administração.

Após divulgar a lista do secretariado, ele destacou as principais ações que devem ser realizadas nos primeiros dias de governo.

Vamos fazer um mutirão de limpeza grossa e fina, e também dar um jeito na Vila de Paço do Lumiar onde fica a sede. Precisamos fazer uma limpeza na cidade já que todos percebem que está suja”, declarou o novo prefeito.

Ainda de acordo com Domingos Dutra, será criado uma comissão que deve realizar auditorias nos contratos vigentes da Prefeitura. Entre eles o da empresa Odebrecht Ambiental.

Precisamos saber como andam as contas do município e rever alguns contratos. Por isso nós vamos instaurar uma auditoria interna. Precisamos ver tudo, até para evitar fazer pagamentos em cima de contratos que não foram revisados pela nossa controladoria”, concluiu o prefeito.o

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Veja a relação da ultima convocação de sorteados do Minha Casa Minha Vida de Paço do Lumiar.

Clique aqui e veja a relação na integra
Ontem (27), aconteceu o sorteio suplementar do Projeto Minha Casa Minha Vida, Jardim Primavera II, em Paço do Lumiar.

2100 pessoas foram sorteadas para 700 imóveis. Ou seja, os 700 primeiros sorteados, após assinar contrato com o Banco do Brasil, poderão comemorar o sonho da casa própria.

A partir da classificação 701, terão que contar novamente com a sorte e esperar a desistência de alguém.

Algumas pessoas estão contando que receberão a casa pelo nome ter sido chamado no sorteio. Mas não é bem assim. Que fique claro: São 700 unidades habitacionais.

Presidente do PCdoB quer candidato próprio na eleição de 2018.

Frente de esquerda? Depois de o presidente do PT colocar Lula como único candidato possível para 2018, é a vez de Luciana Santos, presidente do PCdoB, falar em nome próprio na próxima disputa pelo Palácio do Planalto. Segundo reportagem do El País, o presidenciável comunista seria o governador Flávio Dino, que nada em Uma onda de popularidade oposta ao que ocorre em outros Estados. Para Santos, Dino é um nome que pode fazer a esquerda contornar a crise política e encerrar o ciclo do PT

Por Rodolfo Borges


No El País

O Estado do Maranhão ganhou 2.000 quilômetros de rodovias desde que o governador Flávio Dino (PCdoB) foi empossado, em 1º de janeiro de 2015. Dois desses quilômetros levam ao pequeno município de Paço do Lumiar, na região metropolitana da capital São Luís, onde Domingos Dutra, petista histórico que migrou no ano passado para o PCdoB, foi eleito prefeito neste ano. Embalado pelos bons resultados da gestão Dino, o PCdoB elevou de 14 para 46 o número de prefeituras no Maranhão, onde a coligação do Governo venceu 150 das 217 disputas na eleição municipal. Os resultados são tão bons que animam os admiradores de Dino a pensar em destinos mais distantes. Os 2.000 quilômetros novos de rodovias, comenta-se em São Luís, equivalem à distância entre a capital maranhense e Brasília. Teria o comunista pavimentado em apenas dois anos de Governo seu caminho para uma candidatura ao Palácio do Planalto?

O próprio Flávio Dino espanta a possibilidade de se candidatar à presidência em 2018. "Sou candidato à reeleição se Deus me der vida e saúde. Porque nós temos uma tarefa inconclusa no Estado", disse o governador em entrevista ao EL PAÍS. Mas a presidenta nacional do partido, a deputada federal Luciana Santos (PE), diz que o governador ainda ficou de se posicionar sobre o assunto perante o partido. "Neste ambiente de falta de perspectiva, o PCdoB tomou uma definição: lança em março seu candidato à presidência. Ele [Dino] ficou de refletir", diz a deputada, que comanda um partido obrigado a se reposicionar com a saída do PT do poder, de quem foi o mais leal parceiro em quase 14 anos, e com a perspectiva de uma pulverizada disputa presidencial.

Santos pondera sobre o planos: entende que Dino tem suas responsabilidades no Maranhão e diz que ele vem se dedicando para que a gestão dê certo, mas destaca a rápida projeção alcançada pelo governador em um curto período — os 46 prefeitos eleitos pelo PCdoB neste ano representam mais da metade das 80 vitórias do partido nas eleições municipais. A outra grande vitória da legenda foi em Aracaju, com a eleição do ex-prefeito Edvaldo Nogueira, o único de oposição a Michel Temer a emplacar numa capital do Nordeste ao lado de Roberto Cláudio (PDT), um aliado do também presidenciável Ciro Gomes. Caso Dino não aceite ser candidato, quais seriam as alternativas? Segundo Luciana Santos, entre os nomes estão a senadora Vanessa Grazziotin (AM), o ex-ministro Aldo Rebelo e a deputada Jandira Feghali, derrotada neste ano na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro. Nenhum parece se comparar ao do governador maranhense.

Em um momento de crise na esquerda brasileira, com seu principal partido, o PT, atravessando o pior momento de sua história, o nome de Flávio Dino, um ex-juiz federal que vai passando ileso pela apocalíptica Operação Lava Jato e ostenta 61% de aprovação popular, parece se apresentar naturalmente ao posto de liderança nacional. O governador destaca que, desde o impeachment de Dilma Rousseff — contra o qual atuou —, vem tentando se manter longe do debate político nacional. Mas todas as suas manifestações sobre o assunto, em entrevistas ou por meio de redes sociais, parecem carregar o tom da liderança esquerdista que ele, segundo suas próprias palavras, tenta evitar.

Não faltam números para explicar o sucesso do governador comunista — e seu Governo faz questão de expô-los constantemente, em reação a uma oposição que governou o Maranhão por mais de 50 anos e que tem apontado os limites da atual gestão por meio de grandes veículos de imprensa e de numerosos blogs que alimentam a luta política nas redes sociais. Neste fim de ano, Flávio Dino celebrou uma redução de 47,5% da mortalidade infantil em 30 cidades atendidas pelo programa Força Estadual de Saúde (Fesma). Além disso, a capital São Luís se aproxima de atingir o tratamento de 40% de seu esgoto — até o meio do ano, tratava apenas 4%, e a meta é atingir 70% até o meio de 2018.

As políticas bem sucedidas — entre elas estão a proeza de não ter atrasado salários em um ano em que quase todo mundo atrasou e a melhoria das condições em um sistema prisional que ficou marcado pelas barbaridades do Complexo de Pedrinhas — atraíram para a órbita de Dino uma série de políticos, que renderam ao PCdoB um número de candidaturas (103) recorde neste ano. “O PCdoB é um partido forte, que reúne todas as condições para fazermos um grande trabalho em prol da cidade de Barão de Grajaú”, discursou em outubro de 2015 o prefeito Gleydson Resende, ao trocar o PR pelo partido comunista. Um ano depois, Resende seria reeleito como um dos 46 comunistas vitoriosos no Estado.

O resultado eleitoral deste ano animou o governador maranhense a antever um 2017 ainda melhor para o Estado, apesar da esperada intensificação no aperto financeiro, como consequência da crise econômica nacional. "Nós teremos em 2017 um cenário de trabalho com as prefeituras num clima melhor. Não que a gente não trabalhe com prefeituras que não são da nossa posição política, mas há uma identidade programática melhor, o que facilita o diálogo", diz Flávio Dino, que completa: "Isso autoriza que a gente imagine o nosso fortalecimento político em 2018, com a reeleição no Governo e a eleição de deputados que consolidem a transição maranhense". Ou brasileira.