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sábado, 28 de maio de 2016

Mais dois bandidos são mortos em menos de 72 horas em Paço do Lumiar.

Revoltados pela onda de assaltos  na comunidade, populares pegaram os bandidos e mataram a pauladas e pedradas 

Em menos de 72 horas, a Polícia Militar foi chamada para mais uma ocorrências de duplo homicídio na cidade de Paço do Lumiar. Desta vez, dois suspeitos de roubo foram vítimas de linchamento por volta das 22h00, na noite desta sexta-feira (27), no bairro da Pindoba.

De acordo com informações, os dois meliantes estavam há muito tempo realizando assaltos nesse bairro, e a comunidade assustada e revoltada com os constantes crimes cometidos pela dupla, não perdoou e acabou matando os dois assaltantes.

Os bandidos mortos até o momento não foram identificados, informações dão conta que eles são moradores do Residencial Novo Horizonte.

Esse é o segundo caso de bandidos mortos, após assalto. Na noite desta terça-feira (24), no bairro do Tambaú, dois elementos tentavam realizar um assalto ao Bar na saída do conjunto, quando foram surpreendidos por uma pessoa e executados a tiros.

STF acaba com a tramitação de processos ocultos na corte.

Com a medida, sociedade poderá verificar a existência de inquéritos contra autoridades que antes nem constavam no sistema do Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, editou uma resolução proibindo a tramitação dos chamados processos ocultos na corte. A classificação conferia a inquéritos contra autoridades o mais alto nível de segredo, permitindo que o nome das partes fosse omitido e que a própria tramitação e número do processo não constassem no sistema do STF. A resolução foi assinada em 25 de maio, mas só foi divulgada nesta sexta-feira.

Com o fim do procedimento, os processos poderão continuar sob sigilo de Justiça, mas a sociedade poderá verificar a sua existência e o nome ou pelo menos as iniciais de quem está sendo investigado. Antes, eles só poderiam ser consultados pelo ministro-relator do Supremo ou pela Procuradoria-Geral da República. O sistema foi adotado em casos relacionados à Operação Lava Jato, como nas delações do ex-dirigente da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef que tratavam do envolvimento de políticos no esquema do petróleo.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os pedidos de inquérito enviados pela Procuradoria contra a presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Eduardo Cardozo por suspeita de obstrução da Lava Jato também tramitam de maneira oculta no tribunal. Com a medida, os processos devem a partir de agora ser publicitados.

"Fica vedada a classificação de quaisquer pedidos e feitos novos ou já em tramitação no Tribunal como 'ocultos', os quais deverão receber, desde logo, a mesma nomenclatura e idêntico tratamento que atualmente são conferidos aos processos sigilosos, sem prejuízo da determinação de cautelas adicionais por parte do relator para garantir o resultado útil das decisões neles prolatadas", escreveu Lewandowski, na resolução.

Nas considerações dadas para a edição do texto, Lewandowski afirmou que a decisão atende aos princípios constitucionais de publicidade, do direito de acesso à informação e da transparência.

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Vítima de estupro coletivo presta depoimento; polícia divulga e-mail para envio de pistas.

Suspeitos postaram vídeo com comentários que indicam o crime

A adolescente de 16 anos, vítima de um estupro coletivo em comunidade do Rio de Janeiro, já prestou depoimento à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática e fez exames no IML (Instituto Médico Legal). As investigações estão em andamento. O delegado Alessandro Thies pede que informações que possam ajudar a identificar os suspeitos sejam eviadas ao e-mail alessandrothiers@pcivil.rj.gov.br.

Um vídeo gravado após o crime, com a vítima nua e desacordada, foi postado em redes sociais. Ao menos dois suspeitos foram identificados. Um deles, identificado apenas como Michel, postou a gravação no Twitter na terça-feira (24). No vídeo, ele e outro rapaz exibem a jovem e fazem comentários que indicam o estupro.

"Amassaram a mina, intendeu (sic) ou não intendeu (sic)? Kkkkkkkkkk", escreveu o autor da postagem.

No início do vídeo, um dos homens afirma: "Essa aqui, mais de 30, engravidou". Enquanto filmam o órgão genital da vítima, um deles narra: "Olha como que tá (sic). Sangrando. Olha onde o trem passou. Onde o trem bala passou de marreta".

O linguajar usado pelos dois homens sugere que sejam pessoas habituadas a gírias comuns entre criminosos. Além do vídeo, também há ao menos uma foto de um dos rapazes à frente do corpo da jovem.

A postagem repercutiu no Twitter nesta quarta-feira (25). "Ele dopou a garota e filmou ela (sic) após o estupro", escreveu uma pessoa. "Embebedou uma garota a ponto de deixá-la inconsciente, estuprou e postou um vídeo se vangloriando do ato", postou outro internauta. "O cara estupra, expõe e se gaba da atitude abominável. O que ele merece? Cadeia! Denunciem o Michel", escreveu outra pessoa.

Após a repercussão, um dos rapazes que aparecem nas imagens apagou sua conta na rede social. Antes, porém, ele reclamou das críticas e ameaçou divulgar mais imagens da vítima.

Pelo menos mais quatro rapazes compartilharam o vídeo — não se sabe se eles também participaram do estupro ou se limitaram a divulgar o vídeo —, o que também pode valer punição pela Justiça.

O caso é investigado pelo delegado Alessandro Thiers, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), que informou não poder dar detalhes a respeito da investigação, para não expor a vítima.

Ao longo da noite desta quarta, os perfis das quatro pessoas que até então haviam divulgado o vídeo foram alvo de críticas de outros internautas. Eles pedem que ninguém compartilhe as imagens e defendem punição aos envolvidos. Foram divulgados um perfil no Facebook e um número de telefone celular que pertenceriam a um dos autores do estupro. 


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Paço do Lumiar: Aberta as inscrições no novo seletivo para a contratação de médicos.

Clique aqui e baixe o edital completo
O prefeito de Paço do Lumiar autorizou a realização de um novo seletivo para a contratação temporária de médicos que irão atuar na rede de saúde de Paço do Lumiar. O edital nº02/2016, que trata das normas do segundo Processo Seletivo Simplificado para admissão temporária de médicos foi publicado nesta terça-feira (24).

A contratação tem como objetivo reforçar e ampliar o número de profissionais do quadro de clínicos gerais e médicos, garantindo, desta forma, um atendimento especializado com qualidade às famílias luminenses. 

Vamos realizar mais um seletivo para que possamos dotar a Saúde de Paço do Lumiar de todas as condições adequadas para um serviço com qualidade à nossa população. Esses novos médicos chegam para somar forças e ampliar a oferta de atendimento especializado em nossas unidades”, ressaltou o prefeito Josemar Sobreiro.

Estão sendo disponibilizadas um total de 15 vagas, sendo 8 para contratação imediata e mais 7 para cadastro de reserva, distribuídas nas especialidades de Clínico Geral (10), Cardiologista (2), Geriatra (1) e Pediatra (2). A remuneração mensal varia entre R$ 2.642,48 a R$ 3.523,30, de acordo com a especialidade e a carga horária de trabalho.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas nos dias 6 e 7 de junho, mediante a entrega de títulos na sede Secretaria Municipal da Saúde (Semus), localizada na Avenida 13, CSU – s/nº, Maiobão, no horário das 8 às 14h. No ato da inscrição, os candidatos devem apresentar RG, CPF, documentos de comprovação de títulos e de experiência profissional, juntamente com a ficha preenchida corretamente.

A análise e seleção dos candidatos ocorrerão com a avaliação curricular de títulos e da experiência profissional. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado até o dia 08 de junho. 

A jornada semanal de trabalho será de 40 horas semanais para clínico geral e de 30 horas para as outras especialidades. A contratação terá prazo determinado de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. 

Ex-PM será julgado pela morte de estudante na praça do Viva Maiobão.

No dia do julgamento irá completar, seis anos e seis meses da morte do estudante Tárcio Pires, muita dor, sofrimento e revolta por parte de familiares e amigos que clamam por JUSTIÇA

Estudante Tárcio Pires, assassinado
O ex – policial militar Sandro Morett Furtado de Oliveira será ouvido no Júri Popular no próximo dia 2 de junho, devido o assassinato do estudante Tárcio Kaique Pereira Pires, de 18 anos. Um crime covarde, registrado em 27 de novembro de 2010 na praça do Viva Maiobão, que chocou a população luminense e causou muita revolta. 

Na época do crime Sandro Morett era lotado no 9° Batalhão da Polícia Militar, ele é denunciado como autor do disparo que atingiu o estudante, que acabou falecendo após doze dias de internação.

Segundo o pai do estudante, o vendedor Ivaldo Magno Pires, 46 anos, o assassinato aconteceu na praça do Viva Maiobão. Ele disse que o ex- PM Sandro teria passado com o carro – um Fiesta de cor preta e placa JHC-0403 –, por cima do pé de Tárcio Pires, além de tê-lo atingindo também com o retrovisor. 

Meu filho nunca foi de confusão, mas ficou revoltado com a atitude do policial, que estava à paisana e não parou nem mesmo para saber se o Tárcio havia se machucado. O meu filho esbravejou e eles se desentenderam. Foi então que o policial retornou ao seu veículo, pegou sua arma e deflagrou três tiros contra o Tárcio. Dois deles falharam e apenas um o atingiu no tronco, de lado. A bala perfurou o intestino, o que fez com que meu filho ficasse 12 dias na UTI do Socorrão 2, mas ele não resistiu”. 

A irmã da vítima e também vendedora Talita Pereira Pires, 24, contou que o processo investigatório foi lento e cheio de falhas, uma vez que a família nunca tinha informações sobre o andamento do processo. Ela ressaltou que foi a família, e não a polícia, responsável pela identificação do acusado e do carro que ele utilizava no momento do crime. 

No dia do assassinato, o ex- PM estava na companhia do cunhado – Paulo Salomão, que estudou comigo. Ambos residiam aqui em Paço. Depois, fomos atrás da placa do carro e descobrimos que ele pertencia à professora Eliane Bernadete Tonello, de Brasília, que teve o veículo roubado no estacionamento de uma faculdade particular da capital, em meados de junho do ano passado. O assassino disse ao delegado Arlindo Assunção, responsável pelo inquérito, que comprou o carro de outro PM, e que não sabia da procedência dele”, disse Talita.

Sandro Morett, foi expulso definitivamente da corporação, depois de dois anos e sete meses, após cometer o assassinato, pois havia recorrido em outras ocasiões. O caso completa seis anos e seis meses, o ex-policial será submetido ao Júri Popular, no Fórum do Maiobão, com inicio previsto para as 8h30. Kaique, era conhecido como uma pessoa meiga e carinhosa, havia passado no concurso da aeronáutica, o jovem estudante teria um futuro brilhante pela frente. Mas teve sua vida interrompida de uma forma tão brutal. Vale ressaltar que a morte do jovem, ganhou destaque em vários meios de comunicação.

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Em gravações, Sarney e Renan articulam influência sobre Zavascki.

Ex-presidente e presidente do Senado sugeriram a Sérgio Machado nomes de ex-ministro do STJ e advogado como meios para influenciar o relator da Operação Lava Jato no STF. Machado temia ter o caso remetido do Supremo a Sergio Moro

Informações - Revista Veja

As primeiras gravações de conversas entre o ex-presidente José Sarney (PMDB) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, divulgadas ontem pelo jornal Folha de S. Paulo, não implicaram a dupla de caciques peemedebistas tanto quanto o senador Romero Jucá (PMDB-RR), flagrado tramando um "pacto" para "estancar a sangria" provocada pela Operação Lava Jato. Sarney aparece prometendo ajuda a Machado para não ter o caso remetido ao juiz Sergio Moro e Renan defende mudanças na lei de delações premiadas. Novos trechos de gravações feitas por Machado, divulgadas na noite de ontem pelo Jornal da Globo, da TV Globo, no entanto, mostram ele, Sarney e Renan buscando meios de influenciar o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Sérgio Machado entregou os áudios à Procuradoria-Geral da República em seu acordo de delação premiada, homologado ontem por Zavascki.

Em diálogo gravado no dia 10 de março, Sérgio Machado relata a José Sarney o temor de que fosse "jogado para baixo", ou seja, tivesse o caso nas mãos de Moro, e se queixa de que com "Teori ninguém consegue conversar". O ex-presidente, então, sugere o nome do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha como interlocutor junto a Zavascki: "Você se dá com o Cesar? Cesar Rocha?" , indaga Sarney, que em seguida pondera que Rocha "tem total acesso ao Teori. Muito, muito, muito, muito acesso, muito acesso. Eu preciso falar com Cesar. A única coisa com o Cesar, com o Teori é com o Cesar".

Na mesma conversa, Sarney se diz preocupado "porque eu sou o único que não estive num negócio desses, sou o único que não estive envolvido em nada" e Machado responde que "o que acontece é que a gente tem que me ajudar a encontrar a solução". O ex-presidente da Transpetro, então, questiona, referindo-se a Sergio Moro: "agora, eu preciso, se esse p... Me botar preso um ano, dois anos, onde é que vai parar?", e ouve como resposta que "isso não vai acontecer. Nós não vamos deixar isso".

No dia seguinte, 11 de março, outra gravação de Sérgio Machado mostra uma conversa entre ele, Renan e Sarney. Os peemedebistas citam o advogado Eduardo Ferrão como outro possível canal de influência sobre o ministro do STF. Sarney diz que "o Renan me fez uma lembrança que pode substituir o Cesar. O Ferrão é muito amigo do Teori". Mentor da ideia, o presidente do Senado pondera que "tem que ser uma coisa confidencial" e Machado conclui: "só entre nós e o Ferrão".

Também no dia 11 de março, Machado gravou uma conversa apenas com Renan Calheiros, em que relata ao padrinho político que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, "tem certeza que eu sou o caixa de vocês", "acha que no Moro, o Moro vai me prender, e aí quebra a resistência" e "se me jogar lá embaixo, eu tou f...". Lacônico, Renan responde que "isso não pode acontecer".

Odebrecht - Nos diálogos veiculados pelo Jornal da Globo, Sarney faz mais comentários sobre a delação premiada da Odebrecht. Em trechos divulgados ontem pelo jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente se refere ao potencial de destruição das revelações da empreiteira afirmando que "a Odebrecht vem com uma metralhadora ponto 100".

"A Odebrecht [...] vão abrir, vão contar tudo. Vão livrar a cara do Lula. E vão pegar a Dilma. Porque foi com ele quem tratou diretamente sobre o pagamento do João Santana foi ela. Então eles vão fazer. Porque isso tudo foi muito ruim pra eles. Com isso não tem jeito. Agora precisa se armar. Como vamos fazer com essa situação. A oposição não vai aceitar. Vamos ter que fazer um acordo geral com tudo isso" , propõe o ex-presidente a Sérgio Machado, que sugere "inclusive com o Supremo. E disse com o Supremo, com os jornais, com todo mundo". Sarney, enfim, conclui: "Supremo... Não pode abandonar".

Acordos de leniência - Os novos trechos de diálogos também mostram José Sarney e Machado discutindo meios de enfraquecer a Lava Jato. A solução aventada por ambos é a aprovação da medida provisória editada pela presidente afastada Dilma Rousseff que regulava os acordos de leniência e permitia que as empresas que admitissem culpa e pagassem multas voltassem a obter contratos com a administração pública.

"Outro caminho que tem que ter é a aprovação desse projeto de leniência na Câmara o mais rápido possível, porque aí livra o criminal. Livra tudo" , pondera o ex-presidente da Transpetro. "Tem que lembrar o Renan disso. Para ele aprovar o negócio da leniência", responde Sarney.

Delações premiadas - Sarney e Renan aparecem nas gravações feitas por Sérgio Machado conversando sobre a legislação que regula delações premiadas. "O importante agora, se nós pudermos votar, que só pode fazer delação, é só solto", sugere o ex-presidente, com quem Renan concorda: "Que só pode solto, que não pode preso. Isso é uma maneira sutil, que toda sociedade compreende que isso é uma tortura".

Está circulando no WhatsApp: 30 homens estupraram uma menina e ainda divulgaram o vídeo na internet.

Trinta homens aparecem em um vídeo estuprando uma menina de 17 anos no Rio de Janeiro. Como se não bastasse, um vídeo do crime foi gravado pelos estupradores e divulgado nas redes sociais. O crime e a forma como foi divulgado, gerou revolta e mais de 800 denúncias no Ministério Público do Rio. 

Após o crime, que ocorreu na segunda-feira (23), a vítima foi encontrada na região da praça Seca, na zona oeste do Rio por um desconhecido que a levou para casa. 

Na manhã desta quinta-feira (26) ela foi levada para fazer exames, de acordo com o G1.

Segundo o site, a jovem tem 17 anos e o crime aconteceu em uma comunidade na zona oeste do Rio. A Polícia Civil investiga a autoria do crime e dois suspeitos já foram identificados. Nas imagens analisadas, citam que "mais de 30" teriam abusado da jovem.

As imagens em que se ouve frases de incentivo explícito à violência foram gravadas e divulgadas para expor, ainda mais, a vítima. Ativistas reagiram com indignação e criaram a hashtag #QueroUmDiaSemEstupro

As mulheres pedem, além de justiça, para que as imagens não sejam reproduzidas, compartilhadas ou sequer assistidas.

A divulgação das fotos e vídeos íntimos configura crime previsto no Código Penal, especialmente no caso de se tratarem de evento criminoso. Nas fotos e vídeos que começaram a circular após serem divulgadas no Twitter por um homem identificado por Michel, a moça aparece nua e desacordada. 

O vídeo é chocante, eu assisti. Ela está completamente desligada", diz a avó da vítima. "Ela tem umas coleguinhas lá [na comunidade], mas nessa hora nenhuma apareceu”, disse a avó da adolescente em entrevista à rádio CBN.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 23ª Promotoria de Investigação Penal, e a Delegacia Antissequestro (DAS) estão investigando o caso, assim como a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Rio.

Como denunciar
Após a divulgação das imagens, cerca de 800 denúncias chegaram à Ouvidoria do MP. A instituição pede que agora só sejam encaminhadas informações que acrescentem à investigação, como identificação de envolvidos, endereços ou novas provas. As informações podem ser enviadas neste canal.

Casos de estupro, assédio sexual, importunação ofensiva ao puder (provocações verbais) e ato obsceno também podem ser denunciados no site da Polícia Federal ou por meio do Disque 180, a Central de Atendimento à Mulher. Também é possível procurar delegacias estaduais especializadas nesse tipo de crime.

O delegado Alessandro Thies, responsável pelas investigações do caso no Rio de Janeiro, pede ao cidadão que tenha qualquer informação que possa auxiliar na identificação dos autores que entre em contato através do endereço de e-mail: alessandrothiers@pcivil.rj.gov.br.

Estupro é crime
Mulheres são violentadas a cada onze minutos no Brasil. Esta foi a conclusão do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado em 2015. E não esqueçamos que até o ano de 2009, o estupro era considerado crime contra a honra. E ainda hoje o estupro é um dos crimes menos notificados do Brasil.

Cerca de 50 mil casos de estupro são registrados anualmente no Brasil e estima-se que isso representa apenas 10% da quantidade dos casos. A pessoa que é violentada, a maioria das vezes, deixa de denunciar com medo de retaliações, com vergonha de se expor, e até mesmo com receio de serem culpadas ou tachadas pela violência sofrida.

Não se cale diante de um estupro. É crime. Denuncie!

Prefeitura de Paço do Lumiar antecipa salário dos servidores.

A Prefeitura de Paço do Lumiar antecipará, mais uma vez, o pagamento de todos os servidores municipais. 

A determinação dada pelo prefeito Josemar Sobreiro para que a Secretaria de Administração e Finanças deposite os salários do mês de maio na conta dos funcionários, já nas primeiras horas deste sábado (28), deve aquecer as vendas do comércio local neste período.

Apesar da crise financeira que se abate sobre o país, temos conseguido manter o pagamento integral do funcionalismo antes mesmo do fechamento do mês. Desde que assumimos a administração de Paço do Lumiar nos preocupamos em manter a folha em dias, o que só foi possível porque temos trabalhado diuturnamente para otimizar a arrecadação, priorizando a deliberação da nossa receita para áreas estratégicas e pontuais para que a gestão possa continuar avançando”, destacou Josemar.

O prefeito Josemar disse que, mais uma vez, o pagamento aos servidores estará liberado antes do prazo previsto, que poderia ser até a próxima sexta-feira, dia 3 de junho, ou seja, no terceiro dia útil do mês seguinte, conforme lei orçamentária de 2016.

Essa medida foi possível por conta do ajuste financeiro e administrativo que vem sendo feito pelo Executivo Municipal luminense.

Atenção pré-candidatos a prefeito e vereador: Convenções Partidárias - Registro de candidatura - Direito Eleitoral.

Estamos vivendo um momento único no Brasil. Apesar de tantos casos de corrupção, roubalheira, falta de compromisso com o povo brasileiro, dentre outras situações em que estamos submersos, contamos com uma participação gigantesca de pessoas cada vez mais engajadas no histórico político do nosso País, que comungam do mesmo sentimento de mudança, de um Brasil melhor, limpo. E é nesse contexto, levando em consideração que estamos em ano eleitoral, que iniciarei os debates falando sobre CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS, bem como pelo fato de que estas devem ocorrer no período de 20 de julho a 05 de agosto.

Convenção partidária nada mais é do que a reunião partidária que, obviamente, ocorre antes das eleições, afim de decidir a escolha de candidatos, baseadas nas determinações dos estatutos dos partidos políticos, bem como eventuais realizações de coligação.

É importante salientar o fato de que a legislação foi alterada com a Lei nº 13.165/2015, e o prazo mínimo para filiação atualmente é de apenas 06 meses. Ocorre que, alguns partidos exigem em seus estatutos, carência de 01 ano de filiação para que estes possam colocar seu nome na disputa eleitoral. Nos casos em que há um "choque" em relação ao que traz a legislação e ao que traz o estatuto do partido, prevalece o entendimento do estatuto da agremiação, atentando-se ao fato de que este estatuto NÃO pode ser alterado em ano eleitoral.

Ou seja...

Em outras palavras, aqueles partidos que trazem em seu estatuto, carência mínima de 01 ano de filiação para que o candidato possa concorrer a cargos eletivos - mesmo com a alteração da legislação para o prazo de 06 meses -, não podem desrespeitar o obstáculo normativo, de modo que deveriam alterar o estatuto até o dia 31 de dezembro de 2015, sob pena de não poderem participar das Eleições 2016, tendo em vista que o mesmo não pode ser alterado em ano eleitoral.

Outro ponto que é debatido nas convenções partidárias, são as COLIGAÇÕES.

Coligação é a junção de dois ou mais partidos, objetivando a formação de um bloco para as disputas eleitorais. Essas coligações podem ser majoritárias ou proporcionais, sendo perfeitamente possível que os partidos que estão unidos em uma coligação majoritária, formem diversas coligações proporcionais, entretanto, nesta última não poderá constar partidos que não fazem parte da coligação majoritária.

Outro fato extremamente importante, se não o mais importante, é o REGISTRO DAS CANDIDATURAS.

O registro é realizado por meio digital, consistindo em arquivos fornecidos pela própria justiça eleitoral, que serão preenchidos pelos candidatos, devendo estar acompanhados de alguns documentos.

O pedido de registro conjunto deve ser apresentado até as 19h do dia 15 de agosto. Se por algum motivo, o pedido não for apresentado, o candidato poderá apresentar pedido de registro individual até 48 horas após findo o prazo.

Em relação à quantidade de candidatos, as regras são as seguintes:

Vereadores: cada partido ou coligação pode registrar até 150% das vagas a preencher. Nos municípios com até 100 mil eleitores, cada coligação pode registrar candidatos até 200% das vagas a serem preenchidas. Não sendo preenchidas as totalidades das vagas, a coligação pode indicar novos candidatos até 30 dias antes do pleito. Vale lembrar também que 30% das vagas devem ser ofertadas para um dos sexos, ou no máximo 70% das vagas, sob pena do DRAP ser indeferido, caso as proporções não sejam obedecidas.

Para finalizar, sobre a substituição de candidatos, estas podem ocorrer até 20 dias antes das eleições em caso de renúncia ou indeferimento do registro, ou, a qualquer tempo em caso de morte. Essa substituição deverá ocorrer em até 10 dias após o fato ensejador.

Voltaremos com mais dicas sobre eleitoral até o fim do período.

O absurdo silêncio do STF sobre Jucá explicita ainda mais o papel da corte no golpe.

Nenhum pio dos onze ministros, nenhuma nota dura ou mole...

A bomba de Romero Jucá repercute mundialmente, expondo a conspiração que levou ao poder a gangue de Michel Temer e Cunha — e o STF se junta ao PSDB e a Sergio Moro num silêncio cúmplice e eloquente.


Nenhum pio dos onze ministros, nenhuma nota dura ou mole para contar que eles nunca estiveram abertos a pacto para barrar a Lava Jato, como afirmou Jucá. A conclusão, por enquanto, é de que, sim, eles estavam fechados em torno de um acordo político.

Na gravação a que a Folha teve acesso, Jucá diz a Sérgio Machado, ex-líder tucano no Senado, que conversou “com alguns ministros do Supremo”.

Os caras dizem ‘ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca’. Entendeu?

Mais adiante, o diálogo é o seguinte:

MACHADO – É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.

JUCÁ – Com o Supremo, com tudo.

MACHADO – Com tudo, aí parava tudo.

JUCÁ – É. Delimitava onde está, pronto. […]

O golpe se escancara com os dois pesos e duas medidas do Judiciário. Quando Lula chamou a corte de “acovardada” nos famosos grampos — o que é um chamego perto do estupro constitucional em que Jucá a envolveu —, Celso de Mello partiu para cima com virulência no mesmo dia.

Foi uma reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes”, acusou o decano, acrescentando que a manifestação de Lula merecia “repulsa”.

Ninguém, absolutamente ninguém está acima da autoridade das leis e da Constituição de nosso país, a significar que condutas criminosas perpetradas à sombra do poder jamais serão toleradas”.

Ricardo Lewandowski se posicionou com igual rapidez: “Os constituintes atribuíram a essa corte a elevada missão de manter a supremacia da Constituição e a manutenção do Estado Democrático de Direito. Tenho certeza de que os juízes desta casa não faltarão aos cidadãos brasileiros no dever.

Há poucos dias, o falastrão Gilmar Mendes fez questão de, como sempre, responder a Dilma depois que ela afirmou “estranhar” a suspensão das diligências no inquérito que investiga o senador Aécio Neves, que estão sob os cuidados do amigo.

Posso fazer uma ironia sobre a presidente Dilma? Só vou falar sobre a presidente Dilma nos autos”, ironizou, horas depois.

Ainda que Jucá tenha blefado sobre sua influência no Supremo, o fato é que o que ele prometeu a Machado se concretizou. E o fato de que nenhum dos juízes tenha negado qualquer coisa até agora é mais um sinal de que estava tudo combinado, inclusive com os russos.

Por Kiko Nogueira

Paço do Lumiar: PT, PTdoB e PTN, lançará escopo “Conversando com a Cidade”.

Os partidos PT, PTdoB, e PTN, lançará neste sábado (28), às 16hrs, o projeto “Conversando com a Cidade”, o programa que inicialmente ocorrerá no Clube da Assembleia, na avenida 01 do conjunto Maiobão, tem por finalidade discutir, ouvir e propor ideias com a população Luminense no tocante a realidade para município.

O propósito dos partidos é unir grupos e lideranças para manter um canal de comunicação e facilitar o diálogo com a população, e assim manter uma relação direta com a sociedade. 

Através do WhatsApp e Facebook, os cidadãos também poderão enviar aos partidos, solicitações e reclamações, assim também como agendar reuniões nos bairros com os membros da organização. As informações colhidas nas reuniões serão consideradas na formulação das propostas dos partidos, buscando um governo eficiente e em sintonia com a comunidade.

O que a nova conversa revela sobre Lewandowski e o STF, Otávio Frias e a Lava Jato, Aécio e o golpe — e Dilma.

Se existe algum tipo de decência no Brasil – de justiça não dá para falar, dado o STF – Dilma tem que receber um formidável pedido de desculpas dos brasileiros e ser reconduzida ao posto do qual canalhas golpistas a retiraram

O grande mérito da publicação das conversas gravadas é tornar brutalmente claro aquilo que as pessoas mais informadas já sabiam e que era negado pela mídia liderada pela Globo.

Foi golpe. E foi um golpe imundo, em que homens e instituições moralmente putrefatos se uniram para derrubar uma mulher honesta que levou a investigação da corrupção a patamares jamais vistos.

A gravação de Renan, publicada hoje pela Folha, ajuda a compreender ainda melhor o que ocorreu.

Mais uma vez, o STF aparece com destaque na trama golpista. E isto é desesperador: você pode cassar políticos. Mas como lidar com um poder que julga a si mesmo?

Num mundo menos imperfeito, o STF seria imediatamente dissolvido, tais as acusações e as suspeitas que recaem sobre seus integrantes.

Mas como fazer isso?

Escrevi ontem e repito agora: o STF era o grande argumento pelo qual a Globo, em nome da plutocracia, atacava como “alucinação” e “conto da carochinha” a tese do golpe.

Na conversa agora divulgada, Renan diz que todos os eminentes juízes do Supremo estavam “putos” com Dilma.

O motivo não poderia ser mais canalha: dinheiro.

Renan relata uma visita que fez a Dilma. Ela conta que recebeu Lewandowski para o que imaginou que fosse ser um encontro de alto nível sobre a dramática situação política do país.

Mas.

Mas Lewandowski “só veio falar em dinheiro”, disse Dilma. “Isso é uma coisa inacreditável.”

Há muitas coisas inacreditáveis em relação ao STF, a rigor. A demora de quatro meses de Teori para acolher o pedido de afastamento de Eduardo Cunha é uma delas. As atitudes sistematicamente indecentes e partidárias de Gilmar Mendes e seu mascote Toffoli são outra delas.

O interlocutor de Renan na conversa, o mesmo Sérgio Machado de Jucá, produziu a melhor definição do STF destes tempos. “Nunca vi um Supremo tão merda.”

Outros personagens destacados do golpe aparecem neste diálogo vazado. A Folha, por exemplo, se bateu intensamente pela queda de Dilma. Mais especificamente, seu dono e editor, Otávio Frias Filho.

Ele é citado por Renan como tendo reconhecido exageros na cobertura da Lava Jato.

Ora, ora, ora.

Se reconheceu o caráter maligno do circo da Lava Jato, por que ele não fez nada? Ele era apenas o ombudsman do jornal, ou o porteiro do prédio?

Bastaria uma palavra sua para retirar o exagero da cobertura. Se não a pronunciou, é porque era conivente ou inepto como diretor.

Faça sua escolha.

Aécio surge acoelhado. Tinha medo da Lava Jato, diz Renan. Sabemos agora que Aécio não é apenas demagogo, hipócrita e corrupto.

É também covarde.

E é neste campo que, sem saber que era gravado, Renan presta um extraordinário tributo a Dilma. “Ela não está abatida, ela tem uma bravura pessoal que é uma coisa inacreditável.”

Os colunistas da imprensa, nestes dias, diziam freneticamente que Dilma estava abatida. Era gripe, informa Renan. “Ela está gripada, muito gripada.”

Se existe algum tipo de decência no Brasil – de justiça não dá para falar, dado o STF – Dilma tem que receber um formidável pedido de desculpas dos brasileiros e ser reconduzida ao posto do qual canalhas golpistas a retiraram.

terça-feira, 24 de maio de 2016

Dois bandidos tombam durante tentativa de assalto no bairro do Tambaú em Paço do Lumiar.


Dois suspeitos de assalto foram mortos na noite desta terça-feira (24), no bairro do Tambaú, no município de Paço do Lumiar. De acordo com informações, os elementos tentavam realizar um assalto ao Bar na saída do conjunto, quando foram surpreendidos e executados a tiros. 

Os dois meliantes ainda não identificados, estavam em uma motocicleta modelo Honda-Titan de cor prata, rodando alguns bairros, no município. Primeiro, foram vistos rodando no bairro da Vila Nazaré, quando acabaram sendo mortos no bairro vizinho o Tambaú. 

A pessoa que afetou os disparos contra os criminosos, até o momento não foi identificada. Um dos assaltantes foi atingido com um tiro na cabeça, o outro levou dois tiro nas costas. 

Na noite de ontem, o blog teve acesso a filmagem de um assalto registrado próximo a Panificadora Portela na avenida 04 do bairro do Maiobão (clique aqui e reveja), por uma câmera de vigilância de uma residência, parece que os dois meliantes mortos hoje, possui as mesma características dos elementos que assaltaram o casal na noite de ontem.


STF nega pedido do Ministério Público pra que o ex-prefeito Gilberto Arôso volte para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O ministro Edson Fachin julgou inviável a tramitação da Reclamação (RCL) 23535, em que o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) contesta liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estaria impedindo a aplicação do recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (Habeas Corpus 126292) de que a pena pode ser cumprida após decisão de segunda instância, e não somente após o trânsito em julgado da condenação. 

Na reclamação ao Supremo, o MP-MA afirma que, por força de liminar, ainda não foi iniciada a execução provisória da pena privativa de liberdade decorrente da condenação criminal imposta ao ex-prefeito e ao ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Paço do Lumiar (MA), Roberto Campos e Gilberto Silva da Cunha Santos Aroso, pelos crimes de fraude à licitação e falsificação de documento público. 

Em sua decisão pelo não conhecimento da Reclamação, o ministro Fachin enfatizou que a função do instituto da reclamação é proteger a autoridade das decisões de efeito vinculante proferidas pelo STF e impedir a usurpação da competência que a Constituição Federal atribuiu à Corte. Fachin também destacou que a reclamação pode ainda ser utilizada para efetivação de decisões proferidas em processos subjetivos, desde que a parte reclamante integre a relação processual. 

O relator explicou que o precedente invocado como violado foi um habeas corpus solucionado “sob o prisma intersubjetivo”, sendo que o reclamante [Ministério Público do Maranhão] não fez parte da relação processual. “A reclamação não se destina, destarte, a funcionar como sucedâneo recursal ou incidente dirigido à observância de entendimento jurisprudencial sem força vinculante. Portanto, não há autoridade do Tribunal a tutelar e, repito, a reclamação não figura como instrumento de uniformização de jurisprudência”, afirmou. 

O ministro acrescentou ainda que, no caso concreto, a decisão do ministro do STJ seguiu expressamente o decidido pelo Supremo no HC 126292, no sentido de que a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência. “Observou-se, contudo, que no caso específico, o recurso de apelação havia sido julgado por maioria, de modo que seriam cabíveis embargos infringentes. Nessa linha, não teria se verificado o esgotamento do enfrentamento da matéria de fato, pressuposto da decisão tomada pelo Plenário deste Tribunal”, concluiu, ao negar seguimento à reclamação.

Veja a decisão na integra



Data Popular: brasileiro médio não entende narrativa do golpe.

As manifestações que tomam as ruas nos dois lados da disputa política – a favor ou contra o impeachment – apesar de serem significativas não correspondem a visão da população geral sobre o momento político

Enquanto aumenta o número de matérias no exterior com denúncias sobre o golpe em curso no Brasil, parcela significativa do brasileiro médio não compreende a crise política e, menos ainda, a narrativa do golpe.

Segundo levantamento realizado pelo Instituto Data Popular, para ¾ da população – sobretudo das camadas C e D – o atual embate é fruto de uma briga de poderes das elites.

Em entrevista ao programa Brasilianas. Org, o presidente do instituto, Renato Meirelles, destacou que “a narrativa do golpe é algo que fala muito bem para os formadores de opinião e tem um certo apelo na intelectualidade, mas fala muito pouco pra dona Maria e pro seu João”.

Portanto, as manifestações que tomam as ruas nos dois lados da disputa política – a favor ou contra o impeachment – apesar de serem significativas não correspondem a visão da população geral sobre o momento político. Ainda, segundo pesquisa do Data Popular realizada no início do ano, para 71% dos brasileiros os políticos opositores ao governo Dilma agem por interesses próprios.

Quando a população foi perguntada se os políticos envolvidos na discussão do impeachment querem a saída de Dilma para melhorar a vida das pessoas ou para tomar o lugar da presidente, a resposta para ¾ dos entrevistados foi para tomar o lugar de Dilma”, acrescentou.

Se pegarmos o perfil dos manifestantes pró e contra o governo nas passeatas todas, veremos que é um perfil claramente mais rico que a média da população brasileira”, completu o pesquisador, destacando em seguida que entre os grupos a favor da saída de Dilma há um conjunto maior de empresários, já nos grupos pró governo, uma classe formada por funcionários públicos, professores e intelectuais.

Um levantamento feito por outro instituto, o Datafolha, confirma as ponderações de Meirelles, revelando que o perfil escolar dos manifestantes dos grupos contra e a favor do impeachment é praticamente homogêneo. Segundo a pesquisa, que comparou o público do dia 13 de março (pró impeachment) com o público do dia 18 de março (a favor de Dilma), 77% dos manifestantes contra o governo disseram ter nível superior de escolaridade, e 78% dos manifestantes contra o impeachment também. Dos dois lados, 18% afirmaram ter o ensino médio completo, e 4% e 5%, respectivamente, o ensino fundamental.

A média educacional dos manifestantes é significativamente distinta da média educacional do país. Dados do IBGE de 2015 apontam que apenas 14% dos brasileiros tem formação universitária e 36% ensino médio completo ou incompleto.
Ponte para o quê?

Não saber dialogar com o eleitorado é um grande problema para o governo e explica porque não conseguiu mais adesão às manifestações contra o impeachment e, com isso, fazer pressão sobre o Congresso para evitar a aprovação do processo. A classe C compõe 54% do eleitorado.

Mas Meirelles analisa que a perda de capacidade de diálogo com a população se estende a classe política como um todo. “É como se os políticos fossem analógicos para o novo eleitorado que é digital, que quer se sentir participante”.

O presidente do Data Popular ressalta que a população média desconhece o plano de governo desenhado pelo vice-presidente, e um dos articuladores do impeachment, Michel Temer, chamado Uma Ponte para o Futuro, com propostas de baixíssima popularidade como a desobrigação do empregador pagar o salário mínimo para o funcionário (desindexação do salário mínimo), e a possível redução de investimentos em saúde e educação.

O erro dos governistas, portanto, foi não abrir essa discussão de forma clara e participativa para as classes C e D aderirem a mensagem que queriam passar.

A narrativa do golpe, por mais justa que o governo considere que seja feita, sem absolutamente entrar no mérito se é ou não golpe, é uma narrativa que fala pra muito menos gente do que uma discussão de projeto de país, e esse projeto de país que elegeu o presidente Lula duas vezes e elegeu e reelegeu Dilma”, pontua Meirelles.

Queremos estado mínimo? Nada disso.

O presidente do Data Popular aponta que a maior insatisfação hoje para o brasileiro é a economia ruim. A população deseja um Estado que, “claramente, faz parte do dia a dia e promove condições para que o brasileiro tenha oportunidades que não teria sem a presença do Estado”.

A visão das classes C e D sobre o ideal de Estado é contrária às visões idealizadas pelas camadas políticas que disputam o poder, ou seja, de um lado a defesa do Estado mínimo, “dirigido por um CEO, e não por um presidente”, ironiza Meirelles, e de outro lado a defesa de um Estado robusto, com peso sobre a economia.

Conceitualmente, o nome do tipo de Estado que a população geral deseja é Estado Vigoroso. “É um Estado que oferece sim vagas nas universidades, mas que pode ser feito como é feito o Prouni, através da iniciativa privada operando as vagas que são dadas”, explica.

O brasileiro gostaria muito que existisse um código de defesa do cidadão, nos moldes em que existe o código de defesa do consumidor. Por exemplo, hoje quando passa três horas numa fila de banco ele sabe para quem reclamar, mas quando passa três horas esperando na fila do SUS não sabe para quem ligar reclamando”, completa.

Veja o vídeo! Bandidos assaltam casal e fogem em moto no bairro do Maiobão.

A ação durou poucos segundos e foi registrada pelo circuito de segurança de uma residência. Um dos bandidos ainda se revoltou e tentou atirar no casal


Flagrante no bairro do Maiobão, em Paço do Lumiar, nesta segunda-feira (23). Dois criminosos assaltaram um casal e fugiram em uma moto. A ação durou poucos segundos e as imagens foram captadas pelo circuito de segurança de uma residência, próximo Panificadora Portela na avenida 04 do conjunto.

Um dos bandidos segura a arma e ameaça o casal na calçada. As vítimas entregam os pertences e, em seguida, o assaltante foge na garupa da moto. O outro bandido aguardava com o motor ligado.

O caso foi registrado na delegacia do Maiobão. As vítimas e as testemunhas foram ouvidas.

A polícia já tem as imagens das câmeras de segurança do local para tentar identificar os criminosos. Vários grupos do Whatsapp já estão divulgando o vídeo, no intuito de identificar os criminosos 

Diálogos gravados de Jucá (PMDB-RR) confirmam “operação abafa”. Já “conversou com ministros do STF” (?). Agora “Caiu a ficha do Aécio”.



Diálogos com mais de uma hora de duração (já estão em poder do Procurador Geral da República), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), hoje ex-ministro do Planejamento de Temer, com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, revelam o seguinte (segundo Rubens Valente (Folha):[1]

1) “Caiu a ficha” de líderes do PSDB – principalmente do Aécio – sobre o potencial de danos que a Operação Lava Jato pode causar em vários partidos; 

2) “Todo mundo na bandeja para ser comido”, diz Jucá; 

3) Sérgio Machado, que foi do PSDB antes de se filiar ao PMDB, afirma que “o primeiro a ser comido vai ser o Aécio [Neves (PSDB-MG)”, e acrescenta: “O Aécio não tem condição, a gente sabe disso, porra. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB…”; 

4) “É, a gente viveu tudo”, completa Jucá; 

5) Machado tenta refrescar a memória de Jucá: “O que que a gente fez junto, Romero, naquela eleição, para eleger os deputados, para ele [Aécio] ser presidente da Câmara [em 2001-2002]?”; 

6) Machado diz que a “situação é grave” porque “eles”, em referência à força tarefa da Lava Jato, “querem pegar todo mundo”; 

7) Jucá concorda, ironizando o plano. “Acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta, pura”, afirma; 

8) “Só Renan que está contra essa porra [de levar Temer para a Presidência da República]. ‘Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha’. Gente, esquece o Eduardo Cunha. O Eduardo Cunha está morto, porra”, afirma Jucá no diálogo; 

9) “O Renan reage à solução do Michel. Porra, o Michel, é uma solução que a gente pode, antes de resolver, negociar como é que vai ser. ‘Michel, vem cá, é isso e isso, isso, vai ser assim, as reformas são essas'”, disse Jucá ao ex-presidente da Transpetro; 

10) Machado: “O Renan é totalmente ‘voador’; 

11) Jucá então completa: “Tem que ser um boi de piranha, pegar um cara, e a gente passar e resolver, chegar do outro lado da margem” [sugere que havendo um boi de piranha, tipo Eduardo Cunha, que tudo seria acomodado); 

Pacto para estancar a sangria da Lava Jato 

12) Nas conversas de março/16 (quando publiquei aqui um artigo aventando a possibilidade dessa operação abafa tudo), Jucá sugeriu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma “mudança” no governo federal resultaria em um pacto para “estancar a sangria” representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos; 

13) Machado (que está preocupado que seu processo/investigação saia de Brasília e vá para o juiz Moro) disse: “O Janot está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho. […] Ele acha que eu sou o caixa de vocês” [Machado sugere que poderia eventualmente fazer delação contra a cúpula do PMDB); 

14) Machado fez uma ameaça velada e pediu que fosse montada uma “estrutura” para protegê-lo: “Aí fodeu. Aí fodeu para todo mundo. Como montar uma estrutura para evitar que eu ‘desça’? Se eu ‘descer’…”; 

15) Mais adiante, ele voltou a dizer: “Então eu estou preocupado com o quê? Comigo e com vocês. A gente tem que encontrar uma saída”; 

16) Machado disse ainda que novas delações na Lava Jato não deixariam “pedra sobre pedra”; 

17) Jucá concordou que o caso de Machado “não pode ficar na mão desse [Moro]”; 

18) O atual ministro afirmou que seria necessária uma resposta política para evitar que o caso caísse nas mãos de Moro. “Se é político, como é a política?; 

19) Jucá: “Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria”; 

20) Machado respondeu que era necessária “uma coisa política e rápida”; 

21) “Eu acho que a gente precisa articular uma ação política”, concordou Jucá, que orientou Machado a se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e com o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP). 

22) Machado quis saber se não poderia ser feita reunião conjunta. “Não pode”, disse Jucá, acrescentando que a ideia poderia ser mal interpretada; 

23) O atual ministro concordou que o envio do processo para o juiz Moro não seria uma boa opção. “Não é um desastre porque não tem nada a ver. Mas é um desgaste, porque você, pô, vai ficar exposto de uma forma sem necessidade”; 

24) Jucá ainda chamou Moro de “uma ‘Torre de Londres'”, em referência ao castelo da Inglaterra em que ocorreram torturas e execuções entre os séculos 15 e 16. Segundo ele, os suspeitos eram enviados para lá “para o cara confessar”; 

25) Jucá acrescentou que um eventual governo Michel Temer deveria construir um pacto nacional “com o Supremo, com tudo”. 

26) Machado disse: “aí parava tudo”. “É. Delimitava onde está, pronto”, respondeu Jucá, a respeito das investigações; 

Conversas com ministros do STF 

27) O senador relatou ainda que havia mantido conversas com “ministros do Supremo”, os quais não nominou; 

28) “A saída de Dilma pode pôr fim das pressões da imprensa e de outros setores pela continuidade das investigações da Lava Jato”; 

29) Jucá afirmou que tem “poucos caras ali [no STF]” aos quais não tem acesso e um deles seria o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal, a quem classificou de “um cara fechado”; 

30) “Machado presidiu a Transpetro, subsidiária da Petrobras, por mais de dez anos (2003-2014), e foi indicado “pelo PMDB nacional”, como admitiu em depoimento à Polícia Federal. No STF, é alvo de inquérito ao lado de Renan Calheiros. Dois delatores relacionaram Machado a um esquema de pagamentos que teria Renan “remotamente, como destinatário” dos valores, segundo a PF. Um dos colaboradores, Paulo Roberto Costa disse que recebeu R$ 500 mil das mãos de Machado”[2]. 

31) “Jucá é alvo de um inquérito no STF derivado da Lava Jato por suposto recebimento de propina. O dono da UTC, Ricardo Pessoa, afirmou em delação que o peemedebista o procurou para ajudar na campanha de seu filho, candidato a vice-governador de Roraima, e que por isso doou R$ 1,5 milhão. O valor foi considerado contrapartida à obtenção da obra de Angra 3. Jucá diz que os repasses foram legais”[3]. 

Temer foi criticado por nomear em seu ministério políticos (como é o caso do Romero Jucá) que estão sendo investigados na Lava Jato. Temer é politicamente responsável por essas nomeações. Temer é a continuidade perfeita do extrativismo cleptocrata brasileiro. É o retrato perfeito do “governo de ladrões”, que terá duração curtíssima, menor do que o segundo mandato de Dilma, que também conviveu com a podridão extrativista das elites econômicas que sempre estiveram junto com as oligarquias políticas para saquear o país, deixando a maioria da população na desgraça e na miséria. 

Jucá, evidentemente, tem que ser exonerado e aí começa o desmantelamento do governo Temer. O STF deve urgentemente designar uns 5 juízes auxiliares para cada Ministro para cuidar do assunto Lava Jato, porque o Brasil precisa enterrar (dentro da lei) a tradição extrativista de governar o país. Em todo momento os cleptocratas invocam “os nomes dos ministros”, o que exige uma reação firme e imediata, para se salvar a honorabilidade da Magistratura.

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Acidente grave na BR-135 em Campo de Perizes deixa dois mortos e 11 feridos.

Um grave acidente entre dois veículo na BR-135, em Campo de Perizes foi registrado na noite deste domingo (22), e deixou 11 pessoas feridas, 5 em estado grave e duas vieram a óbito no local. 

De acordo com informações, os veículos se colidiram frontalmente, sendo uma Parati de cor prata com finalização de placa 6475 e um prisma também de cor prata com finalização de placa 8470. A equipe do Corpo de Bombeiro foi acionada e prestou socorro as vitimas, o trabalho foi eficaz, pois as pessoas envolvidas no acidente ficaram presas nas ferragens, 8 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram deslocadas para prestar socorro as vítimas.

Pelas imagens percebe-se que o choque entre os dois veículos foi de grande impacto, que ficaram completamente destruído. A Polícia Rodoviária Federal esteve no local da ocorrência para isolar a área. Por conta da colisão, o trânsito ficou lento na BR.


domingo, 22 de maio de 2016

Bandidos voltam a incendiar ônibus na Região Metropolitana de São Luís.

A Polícia Militar do Maranhão trabalha para prender os bandidos que promoveram um novo ataque a ônibus na noite deste domingo (22), na Região Metropolitana de São Luís.


Segundo informações cinco bandidos teriam ateado fogo contra um ônibus no bairro Alto do Turu, no município de São José de Ribamar, quando o veículo estava estacionado no ponto final. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou o fogo dentro do veiculo, mas o coletivo ficou completamente destruído.


Intervenção na EBC: Governo golpista de Temer passa por cima de lei aprovada no Congresso Nacional.

Temer ao exonerar Ricardo Melo que acaba de ser empossado para um mandato de 4 anos, passa por cima de uma lei federal aprovada pelo Congresso Nacional


A EBC é uma empresa de comunicação pública, sua criação foi aprovada por lei federal pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República.


O presidente da EBC conforme rege o Estatuto pautado na lei federal de 2008, é nomeado pela Presidência da República, no entanto para evitar que uma empresa de comunicação pública seja aparelhada pelo poder estatal o mandato do presidente da EBC não coincide com o mandato da Presidência da República. Portanto, não é verdade que a presidenta Dilma nomeou Ricardo Melo ao bel prazer, ela cumpriu a lei. 

Temer ao exonerar Ricardo Melo que acaba de ser empossado para um mandato de 4 anos, passa por cima de uma lei federal aprovada pelo Congresso Nacional, não se incomodando sequer em manter a capa de formalidade de seu governo golpista. 

Desde que começou a se aventar na imprensa e nas redes que Temer desrespeitaria um lei federal, a Diretoria Executiva da EBC esclareceu em nota na ultima sexta- feira destaco:

  • O atual diretor-presidente, jornalista Ricardo Melo, foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff por meio de decreto publicado no dia 03 de maio de 2016, com base na Lei 11.652/2008, que autorizou a criação da EBC.

  • Em seu artigo 19 a lei prevê que o diretor-presidente e o diretor-geral sejam nomeados pelo presidente da República. O parágrafo segundo do mesmo artigo diz que “o mandato do Diretor-Presidente será de quatro anos”.

  • Ao longo do intenso debate público que levou à criação da EBC, firmou-se a concepção de que o diretor-presidente deveria ter mandato fixo, não coincidente com os mandatos de Presidentes da República, para assegurar a independência dos canais públicos, tal como ocorre nos sistemas de radiodifusão pública de outros países democráticos.

  • A EBC tem como missão fundamental instituir e gerir os canais públicos, sob a supervisão do Conselho Curador, composto majoritariamente de representantes da sociedade civil. A lei prevê que caberá também à empresa prestar serviços de comunicação ao governo federal, tais como a gestão do canal governamental NBR e transmissões de atos da administração federal, serviços estes prestados através de unidade específica, a diretoria de Serviços.
Em razão desses fatos, a exoneração do diretor-presidente da EBC antes do término do atual mandato viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao ao Governo Federal. 

Temer quer fazer com a EBC o que os tucanos fizeram com a TV Cultura: aparelhamento político-partidário, total ausência da pluralidade de opiniões e celeiro de quadros para o seu governo autoritário e anti-povo. O atual secretário da educação, um ex-juiz, comentarista do Jornal da Cultura é um exemplo disso saiu da Cultura (cujo jornal não aborda nenhum escândalo envolvendo os tucanos no governo de São Paulo) para assumir a Secretaria da Educação e implementar o fechamento de escolas e não se posiciona e não toma providências em relação ao escândalo da corrupção da merenda e a ausência desta nas escolas estaduais. 

A TV Brasil como parte da EBC tem um compromisso estatutário de produzir um jornalismo que atenda a pluralidade da sociedade brasileira, uma comunicação pública (o que é bem diverso de uma comunicação estatal ou comunicação privada praticada pelo PIG). A abordagem deste jornalismo, assim com o restante da grade desta tevê pública são constantemente avaliados por um amplo Conselho Curador cujos conselheiros são eleitos pela sociedade civil. Tal Conselho garante ainda o princípios constitucionais da comunicação pública na grade da TV Brasil com programação que expresse a diversidade regional, cultural, etnicorracial, princípios, aliás, completamente ausentes no governo usurpador formado por homens brancos e milionários, muitos inclusive descumprindo a Constituição: sete ministros deste governo golpista são donos de canais de televisão o que é terminantemente proibido pela Constituição Brasileira. 

Contra os desmandos de Temer, o Conselho já se posicionou contra esta arbitrariedade só praticada por regimes de exceção, veja aqui

A EBC soltou uma nota à imprensa
“Com a exoneração do diretor-presidente da EBC, Ricardo Melo, publicada no Diário Oficial da União de hoje (17), pelo presidente interino da República, Michel Temer, o jornalista tomará as medidas cabíveis para a garantia de seu mandato. 
Vivemos num país onde a comunicação é monopolizada, onde o direito à comunicação não é garantido e o pouco que avançamos em comunicação pública retrocederá com esta intervenção ilegal na EBC. Os Repórteres sem Fronteiras já rebaixaram o Brasil no que tange aos direitos de comunicação, apontando como a mídia monopolizada no Brasil ajudou a dar o golpe: “Os principais meios de comunicação incitaram o público a ajudar na derrubada da presidenta Dilma” 

Para terminar, o interventor indicado por Temer é próximo a Cunha e em novembro último editou uma matéria cortando seis minutos do debate para favorecer o então presidente da Casa, como relata Kiko Nogueira aqui.